Familiares do idoso Alonso Alves da silva, 66 anos, procuraram o Portal Preto No Branco para reclamar de uma ação que teria sido realizada pela Prefeitura de Juazeiro-BA. Ele é morador do distrito Mandacaru, e segundo a família na última segunda-feira (21), agentes das Secretarias do Meio Ambiente e Infraestrutura, derrubaram o muro de um terreno, que o idoso vinha ocupando e cuidando há 15 anos.
Seu Alonso falou com a nossa reportagem. “Aqui no Mandacaru os terrenos não têm documentos. Há 15 anos esse terreno servia apenas de lixão, e como não havia dono, eu tive a iniciativa de limpar e murar. Agora a prefeitura diz que é dona e quer se apropriar do mesmo, sem qualquer respeito por mim e por minha família”.
É no terreno que o idoso trabalha e consegue renda para as despesas. “Lá eu coloco pedras e areia para vender no rateio e com isso, por muito tempo, tiro o sustento da família. Agora estou com medo deles me obrigarem a tirar o material de lá e me deixarem sem ter como trabalhar”, relatou o senhor.
Ainda de acordo com a reclamação do idoso, os agentes da prefeitura não apresentaram documentos que comprovem que o terreno pertence ao município e nem que projeto tem para o espaço. “Querem me tomar o terreno a força, sem apresentar documentos que comprovem que o mesmo pertence ao município. Os agentes estiveram na minha residência e chegaram a colher minha assinatura sem me informar do que se tratava. Prestamos uma queixa por abuso e estamos com uma advogada, que já foi mais de três vezes na prefeitura, e lá ficam escondendo os documentos. Todo cidadão tem direito de ser esclarecido ao que se diz público”, acrescentou Alonso Alves da Silva.
Ele finalizou afirmando que foi maltratado pelos agentes de fiscalização. “Estou assustado com esta situação. Jamais vamos esquecer a maneira como os agentes chegaram aqui, com insultos, tratando a mim e a minha família como se estivéssemos roubando. Me senti humilhado diante da comunidade em que vivo há 35 anos.
Seu Alonso ainda afirmou que espera que o impasse seja resolvido para que ele possa continuar a atividade comercial que garante o seu sustento e da sua família. “A prefeitura diz que o terreno é do município, mas não me mostra documentos. O terreno estava aqui sem utilização e servindo de lixão. Eu ocupo e cuido da área há 15 anos e isso pode me dar o direito de propriedade. Espero que a prefeitura ache uma solução para que eu não saia prejudicado. Isso aqui é meu meio de vida”, finalizou.
O PNB entrou em contato com a prefeitura informando sobre as reclamações do idoso e seus familiares. Em nota, a Secretaria de Meio Ambiente e Ordenamento Urbano (SEMAURB) rebateu as informações e declarou que o terreno é um bem público.
Veja a nota na íntegra:
A Secretaria de Meio Ambiente e Ordenamento Urbano (SEMAURB) informa que o terreno é um bem público como consta no Cadastro Imobiliário do Município. E, por isso, não pode ser usucapido, podendo ser revisto em qualquer período.
A SEMAURB esclarece ainda que todos os trâmites foram cumpridos. Desde janeiro as pessoas que utilizam o terreno foram notificadas, logo após foram autuadas e o local foi embargado uma vez que não cumpriram a Lei e, em última instância, ocorreu à demolição. Somente no ato da demolição houve recusa por parte dos ocupantes para assinar a notificação. Desde a primeira notificação os mesmos foram informados sobre o trabalho e os procedimentos seguintes.
De acordo com a Lei Complementar 018/2016 terrenos públicos são destinados para bens de uso coletivo como construção de escolas, postos de saúde, parques e praças. O Art. 469 descreve que a demolição acontecerá: quando for constatada a existência de obra irregular em logradouro público ou em área do patrimônio público.
Da Redação Por Yonara Santos
isso tudo amando do secretario seo agenor isso uma injustiça eu procurei asecretaria dele quatro vezes etenho provas. que eu e minha familia procuramos para regularizar tudo. ele relatou que lar oterreno ja seria do senhor alonço depois ficamos sem entender tudo oporque de tanta cruedade e maldade em horios improprio .amando de gentes da elites tudo inregular agiram contra minha familia .no projeto mandacaru 1 todos os terrenos nao tem documento e onao er distrito ainda para eles agirem assim. nao vamos se calar com a falta de respeito por parte da secretaria dele vamos denuciar . somos cidadoes e merecemos respeitos.
eu procurei asecretaria varias vezes para tirar o auvara de contruçao eles que diseram que nao podia liberar o auvarar porque nao tem documento ai depois so vao lar sem me procurar para tratar nada de asunto do terreno eu achei um falta de desrespeito do secretario seo agenor . entreguei ocomunicado da area area como me cobraram e fiz tudo que eles me pediram e depois so ee chegar e derrubar sem me falar nada isso nao eziste cade as altoridades meo povo. tem ouvidoria e para procurar nossos direitos blog ,midias tudo. imprensa . lar no projeto nao e so eu que contruie porque so er o meo que eles derrubaram . tudo manipulados todos ficam comedo de abrir aboca mais noi nao temos que falar averdade. nbunca me procuraram para tratar asunto nehum seo secretario agenor. antes lar era lixao terreno baldio que estava nos prejudicando nois moradores ai quando estar tudo limpo ai vem os espertos querendo passar amao usando secretaria.