O setor de Comunicação do Ministério Público da Bahia divulgou matéria sobre uma acusação do órgão contra o ex-prefeito de Juazeiro, Isaac Carvalho, por atos de improbidade administrativa em duas ações civis públicas ajuizadas ontem (5), pela promotora de Justiça Daniela Baqueiro Alves.
Segundo as acusações, o então gestor municipal teria utilizado, de forma ilegal, bens e servidores públicos durante campanha à reeleição no pleito de 2016, e gastado mais de R$ 2,6 milhões para promoção de festejos carnavalescos em janeiro de 2015, quando o Município ainda estava com situação de emergência decretada no final de 2014, devido aos graves efeitos de seca prolongada na região.
Daniela Baqueiro aponta que servidores municipais gravaram depoimentos de “elogio à gestão” do então prefeito “dentro de prédios públicos e no horário de expediente”; que foram utilizados carros, motos e bicicletas da Guarda Civil Municipal, cujos agentes fardados participaram do vídeo manobrando os veículos; e que uma sala cirúrgica de acesso restrito foi transformada em estúdio de filmagem.
Quanto aos gastos com o Carnaval, a promotora se baseia em relatório do Tribunal de Contas dos Municípios (TCM) e mostra que, apesar da situação emergencial propiciar captação mais rápida de recursos, o Município não efetuou no exercício de 2015 nenhum gasto com a contração de carros-pipa, limitando-se a pagar cerca de R$ 124 mil pelo abastecimento de escolas municipais. Ainda segundo a promotora, em vez de aplicar recursos para amenizar os efeitos da seca, o então gestor preferiu gastar com a festa momesca, quando o Município possuía um débito superior a R$ 8,5 milhões junto ao Instituto de Previdência Municipal de Juazeiro. “Não possuía higidez financeira suficiente para realizar os festejos”, afirmou Daniela Baqueiro.
O PNB já procurou a assessoria de Isaac Carvalho em busca de uma manifestação do ex gestor sobre as acusações.
