A Justiça Federal da Seção Judiciária do Distrito Federal acatou, parcialmente, o pedido liminar numa ação popular contra a Resolução 01/99 do Conselho Federal de Psicologia (CFP) que orienta os profissionais da área a atuar nas questões relativas à orientação sexual. A decisão liminar, proferida na sexta-feira (15/9), possibilita o uso de terapias de reversão sexual. A ação foi movida por um grupo de psicólogas (os) que defendem essa prática, considerada pelo Conselho Federal de Psicologia, como um retrocesso e uma violação dos direitos humanos. O Conselho Federal também afirma que o uso de tal prática não tem qualquer embasamento científico.
O Conselho Federal de Psicologia se posicionou contrário à ação e reafirmou que a homossexualidade não é considerada patologia, segundo a Organização Mundial de Saúde (OMS) – entendimento reconhecimento internacionalmente. Também alertou que as terapias de reversão sexual “não têm resolutividade, como apontam estudos feitos pelas comunidades científicas nacional e internacional, além de provocarem sequelas e agravos ao sofrimento psíquico”.
Considerar a homossexualidade como uma patologia, reforça o preconceito a população LGBT, que já sofre com os altos índices de violência e mortes por LGBTfobia. A decisão liminar do juiz federal Waldemar Cláudio de Carvalho enfraquece a Resolução 01/99, já que permite que os profissionais de psicologia façam atendimento buscando reorientação sexual.
Assim, o Judiciário interfere, violentamente, no embasamento ético da categoria que reconhece como legítimas as orientações sexuais não heteronormativas.
O Conselho Federal de Psicologia informa que vai recorrer da decisão liminar.
Em Juazeiro e Petrolina, internautas, defensores dos direitos humanos, protestaram contra a decisão judicial.
“Doente é quem não se reconhece no espelho. É quem não tem compaixão. Doente é quem não sabe amar”. (Cássio Lucena, produtor cultural, Petrolina)
“É juiz dizendo que não é assédio e constrangimento um homem ejacular no pescoço de uma mulher em um transporte público, é juiz dizendo que ser LGBT é doença … O que dizer desses juízes ??? Aonde vamos parar com esses senhores à frente das nossas leis e dos nossos direitos garantidos ???”(Alzyr Anttonio Sá Brasileiro, maquiador, Petrolina)
“Deviam procurar uma “TROUXA” pra lavar … Doentes mentais!”, (Alan Cleber, cantor, Juazeiro)
“Esse país só piora …” ( Raphael Leal, jornalista, Juazeiro)
“Acho que as pessoas estão adoecendo. Todo amor é bem vindo. Viva o amor, sempre!” (Andréa Santos, professora universitária, Juazeiro)
“Inacreditável! Mais um retrocesso!” (Carla Theophilo, assistente social, Juazeiro)
“Não há cura, para o que não é doença”. ( Jonalva Gama, psicóloga, Petrolina)
Da Redação
