
Segundo matéria publicada no site El País deste sábado (7), mais de 47 mil mulheres foram mortas no Brasil em 10 anos. Todas vítimas de agressões por diversos meios, como sufocamento, armas de fogo, objetos cortantes ou mesmo agressões sexuais*. Esse foi o dado que a Pública levantou junto aos registros do Ministério da Saúde.
O Município de Ananindeua, na região metropolitana de Belém, lidera a lista das cidades com maiores taxas de mortes de mulheres em 2015.
O levantamento apontou que dentre as dez cidades com maiores taxas de mortes de mulheres por agressão em 2015, estão municípios de sete estados diferentes, incluindo cidades com cerca de 200 mil habitantes, como Juazeiro e Itabuna na Bahia, a capitais como Maceió (AL) e Vitória (ES).
Juazeiro, que possui uma Delegacia Especial de Atendimento à mulher, uma Secretaria Municipal da Mulher, Ronda Maria da Penha/PM, Vara de Violência Doméstica Contra a Mulher e uma promotoria especializada, ocupa o quarto lugar na lista.
Em Juazeiro, no ano de 2015 aconteceu um feminicídio. Em 2016 foram dois casos e somente este ano de 2017, cinco mulheres foram vítimas deste crime, segundo dados apurados pelo PNB.
A pesquisa também revelou que 74 por cento das mulheres mortas nas dez cidades que lideram a lista, são pretas ou pardas.
O crime de feminicídio é o assassinato de uma mulher cometido por razões da condição de sexo feminino. Está previsto desde a entrada em vigor da Lei nº 13.104/2015, que alterou o art. 121 do Código Penal (Decreto-Lei nº 2.848/1940), para prever o feminicídio como circunstância qualificadora do crime de homicídio.
Ao incluir no Código Penal o feminicídio como circunstância qualificadora do crime de homicídio, ele foi adicionado ao rol dos crimes hediondos (Lei nº 8.072/1990), tal qual o estupro, genocídio e latrocínio, entre outros.
A pena prevista para o homicídio qualificado é de reclusão de 12 a 30 anos.
Da Redação com informações El País