No último dia 26 de outubro, o Portal Preto No Branco publicou uma denúncia que chegou ao Conselho Municipal dos Direitos Humanos, em Juazeiro (BA), através do engenheiro agrônomo César Gabriades, 50 anos, que acusava a ex-mulher de estar usando levianamente a Lei Maria da Penha, contra ele. Em dois anos de separação, a acusada acionou a Maria da Penha por três vezes, contra o ex-companheiro, que afirmou à nossa redação se tratar de denunciação caluniosa.
O motivo da perseguição, segundo César, é que a ex-mulher, com quem tem dois filhos, não se conforma com as condições da separação. “Ela exige uma pensão de 8 mil reais, o que está fora das minhas condições financeiras. Meu filho de 20 anos optou por morar comigo, devido os constantes conflitos com a mãe. Com ela, mora minha filha de 15 anos. 8 mil reais para custear uma adolescente de 15 anos, é no mínimo, um exagero sem tamanho e eu não disponho desta quantia”, declarou César.
Ele também informou que atualmente vem pagando uma pensão de 3 mil reais a ex-companheira.
À nossa reportagem César afirmou que “as informações que chegam à justiça, através dela, são equivocadas e lastreadas nos boletins de ocorrência das queixas forjadas que ela presta à polícia. Sendo eu, acusado de ser um agressor de mulher, já entro com um estigma forte e com um mundo contra mim, inclusive com as instâncias da sociedade em meu desfavor”, disse.
Ele chegou a dizer que publicizou o fato como um pedido de socorro, para que as leis também o alcançassem. “No último dia 20 de setembro, ela usou um policial militar, que hoje é seu namorado, para me prender arbitrariamente. Ele me abordou com uma arma em punho e chamou uma viatura da PM alegando que eu descumpria a medida. Meu veículo foi conduzindo até a delegacia por um PM e depois que eu fui ouvido e liberado, não encontrei mais meu carro. Ela tinha evadido-se da delegacia com o veículo, que até hoje está de posse dela, mesmo os documentos estando comigo e sem que ela tenha habilitação”, afirmou.
A ex-mulher de César conseguiu uma medida protetiva, que segundo ele, foi com base em argumentações fantasiosas.
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Nesta terça- feira (7) César voltou a procurar a redação do PNB para informar que o Juízo da 1.a Vara da Justiça pela Paz em Casa determinou o arquivamento da medida protetiva, julgando-a improcedente por ausência de provas. Absolvendo o acusado da suposta prática de violência doméstica e familiar.
A Justiça também enviou para a Corregedoria da Polícia Militar partes do processo, recomendando apuração da conduta do policial militar, namorado da ex-companheira do acusado, e também requisitando abertura de inquérito policial para apurar o possível cometimento do delito de denunciação caluniosa por parte da mulher que acionou a Lei Maria da Penha. “Agora, mais do que nunca, acredito que a justiça tarda mais não falha. Por isso sempre me mantive sereno e confiante de que a verdade venceria. Espero ter paz com esta decisão e, que este caso tenha servido de lição para quem age de forma inescrupulosa, usando uma lei tão importante de forma leviana”, declarou César Gabriades.
Mas César reclama que está sem o veículo, seu instrumento de trabalho, há mais de 40 dias, desde que foi subtraído da delegacia.
Um pedido de reintegração de posse encaminhado à Justiça ainda não foi analisado pela juíza responsável pela ação.
Em tempo, informamos que o registro de ocorrência baseado em falsas denúncias é crime, com pena que pode variar de 2 a 8 anos de reclusão.
E que a Corregedoria da PM está apurando a conduta do policial envolvido.
Da Redação por Sibelle Fonseca
viva a justiça!!
QUE bom!!
Graças a Deus a justiça está sendo feita
Aconteceu comigo.
Morava em um apartamento comprado quando era solteiro e o vendi, assim como um carro e usei minha poupança para adquirir um apartamento melhor casado.
Pouco tempo depois com o imóvel mobiliado a então esposa pediu divórcio e metade dos bens.
Com a pressão em cima de mim e os maus tratos entrei em depressão e comecei a me tratar com psicologo e psiquiatra, porém após perceber que eu iria brigar judicialmente pela partilha dos bens a então esposa foi a delegacia e mentiu que estava sofrendo pressão psicológica.
Desta forma a justiça foi ao meu imóvel e tive que me retirar, mesmo em tratamento de depressão e sendo meu local de trabalho.
A mesma ao adentrar ao imóvel questionou a oficial de justiça quem pagaria as contas e quando soube que ficaria sob sua responsabilidade argumentou não ter condições financeiras, mesmo tendo rendimentos maiores que o meu.
Como fui retirado abruptamente do imóvel acabei esquecendo meu remédio para depressão e foram necessários 7 dias para retomar o seu consumo. O que me fez passar por surtos, chegando perto da tentativa de suicídio.
Sinceramente vejo que por dinheiro as pessoas são capazes de tudo, inclusive de prejudicar a vida de alguém que sempre se dedicou ela, incondicionalmente.
Vejo que a parte acusada deve ser ao menos escutada, pois esta ferramenta pode se tornar nociva na mão de pessoas inescrupulosas.