Os últimos anos, as universidades federais têm sofrido queda significativa no orçamento em todo Brasil. De acordo com levantamento obtido com exclusividade pelo G1, essa redução foi de 28% em 2017, em comparação com 2013. Na Universidade Federal do Vale do São Francisco (Univasf), com sede administrativa em Petrolina, no Sertão Pernambucano, a situação também é preocupante.
A queda orçamentária em 2017, em relação a 2013, foi de 4,18%, mas a instituição, ao lado da Universidade Federal do Sul da Bahia (UFSB), foi uma das que mais sofreu com a mudança de metodologia do orçamento a partir deste ano. O recurso previsto para a instituição na Lei Orçamentária Anual (LOA) entre 2017 e 2018 foi reduzido em 37%, considerando a correção pela inflação. Isto representa uma queda de R$ 62,6 milhões para R$ 39,6 milhões.
O Ministério da Educação afirma que o orçamento inicial das universidades federais em 2018 não podem ser diretamente comparados com o de anos anteriores por causa de uma mudança metodológica, “o que provoca distorção nos números”. A partir deste ano, 50% dos recursos destinados a novos investimentos em cada universidade ficam alocados no próprio MEC. Essa verba serve, por exemplo, para a construção de salas de aula e laboratórios de ensino, mas agora ela vai sendo liberando pelo MEC a cada instituição no decorrer do ano. “Isso permitirá distribuir o recurso de acordo com a real necessidade após análise global da rede”, diz o MEC.
“As políticas orçamentárias na Univasf vêm sofrendo um retrocesso em relação aos anos anteriores. Alguns impactos acabam sendo percebidos como o pouco recurso destinado à assistência estudantil. Outro tema importantíssimo que sofre com os retrocessos orçamentários são a pesquisa e extensão, além das atividades de pós-graduação. Poderíamos estar avançando muito mais sem os cortes do orçamento. Existe ainda a questão da estrutura básica dos prédios que, por conta das dificuldades, não passam por uma readaptação dos locais”, explicou o estudante de Administração e representante estudantil no Conselho de Curadores, responsável por tratar as questões orçamentárias, Willow César.
“O impacto é extremamente negativo no financiamento de pesquisas porque não há bolsas nem incentivo para compra de material, além de reduzir a nossa participação em eventos”, complementou César Silva, professor do Colegiado de Medicina.
Com 14 anos de fundação, esta é uma realidade nova para a Univasf, que vivia em ritmo constante de expansão. “Estou há dez anos [trabalhando na Univasf]. À medida que a Univasf crescia em número de professores havia aumento do número de recursos para pesquisa e participação em congresso. O número de docentes tem crescido e o número de bolsas e de incentivo não acompanha este crescimento nos últimos anos”, ressaltou a professora do curso de Psicologia, Vírginia Passos.
O crescimento anterior descrito pela docente é confirmado pela a instituição. Segundo a reitoria da Univasf, nos últimos dez anos, a instituição inaugurou 15 cursos de graduação e dois dos seis campi que possui. Além disso, mantém todos os projetos de expansão de obras e matrículas, bem como de criação de novos cursos.
Para se adequar à nova realidade e à queda recente no orçamento previsto na LOA 2018, a Universidade adotou uma série de medidas de economia. “A Univasf fez um severo ajuste de suas despesas em 2015, reduzindo o valor dos seus principais contratos, que resultou em demissão de funcionários terceirizados. Outras ações envolveram planos de economia de água e energia e redução do gasto com passagens e diárias. Nos anos seguintes, mesmo com os ajustes realizados em 2015, foi necessária suplementação orçamentária para fazer frente a todas as despesas”, informou a reitoria.
Apesar de não ter recorrido à reajuste nos valores dos restaurantes universitários ou corte no auxílio permanência, os alunos se demonstram insatisfeitos com à assistência estudantil, já que de acordo com a instituição, a bolsa para esta finalidade se mantém em R$ 400 desde 2013.
“Os impactos comprometem a formação do estudante, pois muitos são oriundos de uma classe social menos elevada, por vezes vindo de dificuldades financeiras enfrentadas em casa, por isso compromete. Como iremos formar melhores profissionais, se não damos condições estruturais para isso?”, questiona Willow César.
Para Virgínia, em alguns campi, a situação é ainda mais complicada. “Com certeza os campi fora da sede que ficam em outros municípios [sofrem mais]. Algumas atividades de campo deixam de ser realizadas por questões de despesas com combustível e diárias de motoristas”, destacou. Além de Petrolina, a Univasf oferece cursos em Juazeiro, Senhor do Bonfim e Paulo Afonso, na Bahia, e São Raimundo Nonato, no Piauí.
De acordo com a reitoria da Univasf, a instituição tem verba em caixa para pagar as contas até o mês de outubro, mas pretende pedir auxílio ao Ministério da Educação. “Estimamos que, com a liberação da totalidade da dotação orçamentária prevista na LOA 2018 à Univasf, deveremos cobrir as despesas até o mês de outubro. A exemplo de anos anteriores, será solicitado ao MEC suplementação orçamentária para cobertura das despesas dos últimos meses do ano.”
G1
