O desembargador federal Rogério Fraveto, plantonista do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF-4), com sede em Porto Alegre, reiterou neste domingo (8) a decisão de mandar soltar o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), preso desde abril deste ano em Curitiba. Ele se manifestou após o juiz Sérgio Moro afirmar que ele não tinha competência para soltar Lula.
“Registro ainda, que sem adentrar na funcionalidade interna da Polícia Federal, o cumprimento do Alvará de Soltura não requer maiores dificuldades e deve ser efetivado por qualquer agente federal que estiver na atividade plantonista, não havendo necessidade da presença de Delegado local”, diz o novo despacho.
Lula foi condenado no processo do triplex, no âmbito da Operação Lava Jato, por corrupção passiva e lavagem de dinheiro.
Pela manhã, o desembargador decidiu conceder liberdade a Lula. Veja íntegra da decisão. Logo após a decisão, o juiz Sérgio Moro afirmou que o desembargador não tinha competência para mandar soltar Lula. O juiz Moro está em férias, mas, segundo a assessoria da Justiça Federal do Paraná, “por ser citado como autoridade coatora no habeas corpus, ele entendeu possível despachar no processo”. Veja íntegra do despacho.
Posteriomente, o plantonista TRF-4 voltou a determinar que Lula fosse solto.
O Ministério Público Federal, por sua vez, pediu a reconsideração da decisão sobre o pedido. Em seguida, o relator da Lava Jato em segunda instância , João Pedro Gebran Neto, determinou que Lula seja mantido preso.
Fonte G1
