A 11ª Delegacia Territorial (DT/Tancredo Neves) abriu inquérito para investigar o incêndio, na Assembleia Legislativa da Bahia (Alba), ocorrido na tarde deste sábado (28). A informação é da assessoria de imprensa da Secretaria de Segurança Pública da Bahia (SSP-BA)
Segundo o órgão, investigadores estão no local buscando informações sobre o fato. A perícia foi solicitada e o Departamento de Polícia Técnica (DPT) espera liberação do Corpo de Bombeiros para iniciar o trabalho.
O titular da 11 DT/Tancredo Neves, delegado Thiago Pinto, informou por meio de nota que alguns funcionários prestaram depoimentos preliminares.
Os militares autorizarão a entrada dos peritos após diminuição da temperatura interna do local e análise da estrutura física.
Pesquisadores lançam atualização de dossiê contra os agrotóxicos durante o 12º Congresso Brasileiro de Saúde Coletiva (Abrasco), na Fiocruz.
Pesquisadores lançam atualização de dossiê contra os agrotóxicos durante o 12º Congresso Brasileiro de Saúde Coletiva (Abrasco), na Fiocruz.
A Associação Brasileira de Saúde Coletiva (Abrasco) lançou hoje (28), durante a 12ª edição do congresso da entidade, um dossiê atualizado sobre o uso de agrotóxicos no país. Denominado Dossiê Científico e Técnico contra o Projeto de Lei do Veneno (PL 6.299/2002) e a favor da proposta que institui a Política Nacional de Redução de Agrotóxicos (Pnara), o documento foi produzido pela Abrasco e pela Associação Brasileira de Agroecologia (ABA), em meio às discussões sobre o projeto aprovado na comissão especial da Câmara dos Deputados no dia 26 de junho.
De acordo com o vice-presidente da ABA, Paulo Petersen, o dossiê reúne documentos relacionados aos dois projetos. “Compilamos um conjunto de manifestações de instituições acadêmicas e públicas, da sociedade civil e internacionais, como a ONU, e fizemos um comentário geral. Ele referenda, a partir de organizações científicas, manifestações científicas, mas que estão influenciando a arena política”.
Conforme Paulo Petersen, o chamado PL do Agrotóxico muda a legislação anterior, de 1989, tirando as possibilidades de regulação pública na área de liberação de novos produtos e na identificação e comunicação, “de modo a tornar ainda mais oculto os efeitos dos agrotóxicos sobre a saúde coletiva e sobre o meio ambiente”.
Pelo projeto, a liberação de novos agrotóxicos deixaria de passar pela Anvisa, Ministério da Saúde e Ibama, que avaliam os riscos à saúde ambiental e à saúde pública, e passaria a ter uma predominância do Ministério da Agricultura, que tem uma perspectiva muito mais econômica. Também substitui o termo “agrotóxico” por “pesticida” ou “defensivos agrícolas”.
“O princípio da precaução, que deve prevalecer no uso do conhecimento científico para liberação de produtos e certas tecnologias sobre a natureza, vai sendo comprometido. Na verdade, é um grande desmonte da uma legislação anterior que está funcionando e é uma referência internacional. O discurso de que estamos modernizando, desburocratizando, vai na contramão de toda uma discussão na sociedade, na academia e no mundo”.
O dossiê contém manifestações contrárias à flexibilização no uso dos agrotóxicos de instituições como o Instituto Nacional do Câncer (Inca), Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa), Sociedade Brasileira para o Progresso da Ciência (SBPC) e Organização das Nações Unidas para a Alimentação e Agricultura (FAO).
Pesquisador da Abrasco e professor da Escola Nacional de Saúde Pública da Fiocruz, Marcelo Firpo afirmou que a discussão deve ser feita em torno do que é realmente relevante para o país.
“Sem dúvida, o progresso econômico, o desenvolvimento da economia, o pagamento das dívidas públicas e a redução do déficit da balança comercial são relevantes. Mas qual é o preço disso diante da morte e da doença de crianças, jovens, adultos, velhos e trabalhadores, que morrem em função de substâncias perigosa?”, questionou Firpo.
Segundo ele, as mudanças propostas na regulamentação dos agrotóxicos representam um retrocesso no processo civilizatório, na garantia da saúde e da vida dos cidadãos. “É preciso esclarecer a sociedade o valor e os efeitos para a vida das pessoas, das famílias e para o sistema de saúde em decorrência do uso excessivo e que tornou o Brasil o maior consumidor mundial de agrotóxicos”, acrescentou.
A favor dos agrotóxicos
Entidades favoráveis à maior flexibilização para os agrotóxicos no país chamam o projeto de “Lei do Alimento mais Seguro”. O Sindicato Nacional da Indústria de produtos para Defesa Vegetal (Sindiveg) e a Associação Nacional de Defesa Vegetal (ANDEF) divulgaram nota em que contestam a informação de que o Brasil seria o maior consumidor de agrotóxicos do mundo.
De acordo com dados da FAO e da consultoria Phillips McDougall, o Brasil é o 13º país em uso defensivo agrícola por quantidade de produto agrícola produzido. Itália, França, Espanha, Alemanha, Inglaterra, Polônia, Japão, Coreia, Austrália, Canadá, Argentina e Estados Unidos se utilizam demais defensivos que o Brasil.
Segundo essas entidades, o “Brasil – um dos maiores produtores agrícolas mundiais – consegue fazer uso racional de defensivos agrícolas e produzir muito mais usando uma quantidade menor de defensivos que países considerados de primeiro mundo, mesmo em condições climáticas que favorecem a incidência de pragas e tendo múltiplas safras ao longo do ano, o que não acontece em países de clima temperado”.
Sobre o PL 6.299, a nota diz que a alteração “não exclui o rigor científico e a transparência no processo de registros, que são essenciais para segurança e desenvolvimento da indústria nacional”. Afirma ainda que “modernizar a legislação não significa flexibilizar ou facilitar o registro de defensivos agrícolas, mas sim incluir critérios objetivos na avaliação, respeitando metodologias científicas, que assegurem a competitividade da agricultura brasileira”.
Nota Técnica do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento revela que, “muitas vezes”, o debate sobre o uso de substâncias químicas “têm pouco embasamento científico”. “A filosofia de risco zero não é adequada, pois mesmo uma substância que aparentemente seja segura, como a água, quando consumida em quantidade exagerada pode levar a risco de vida”, diz a nota do Ministério.
“Nesse sentido, os pesticidas são ferramentas essenciais à produção agrícola brasileira e à manutenção do seu alto nível produtivo. A necessidade do uso dessas ferramentas torna ainda mais evidente sua utilização de forma correta, segundo as orientações estabelecidas por ocasião do registro do produto, no sentido de minimizar possíveis riscos de sua utilização”, defende a pasta. Conforme o ministério, as mudanças são para modernizar os termos e procedimentos, incluindo o aumento das multas, de R$ 19 mil reais para até R$ 2 milhões, no caso de não cumprimento da legislação.
Segundo os dados preliminares do Censo Agropecuário 2017, divulgado quinta-feira (26) pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), 1.681.001 produtores rurais utilizaram agrotóxicos no ano passado, representando um aumento de 20,4% em relação a 2006.
O 12º Congresso Brasileiro de Saúde Coletiva, o Abrascão 2018, termina amanhã (29), no campus de Manguinhos da Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz).
Apesar da decisão do presidente em exercício e primeiro vice-presidente do Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE), desembargador Cândido Saraiva, concedida nesta sexta-feira (27), de manter a decisão do desembargador Sílvio Neves Baptista Filho da reinclusão da peça “O Evangelho Segundo Jesus, Rainha do Céu”, em que Jesus é uma travesti, na programação do Festival de Inverno de Garanhuns (FIG), a encenação não deve ocorrer neste sábado (28), último dia do FIG. A Secretaria de Cultura e a Fundarpe informaram, nesta tarde, que o espetáculo não está na grade de programação do evento. Além disso, a equipe da peça já deixou a cidade de Garanhuns.
A Secult e a Fundarpe divulgaram uma nota na tarde deste sábado. “Secult e Fundarpe informam que o Mandado de Segurança deferido pelo Desembargador Roberto da Silva Maia, impetrado pela Ordem dos Pastores Evangélicos de Garanhuns e Região, continua impedindo o Governo do Estado de realizar o espetáculo ‘O Evangelho Segundo Jesus, Rainha do Céu’ dentro da programação oficial de artes cênicas do FIG 2018, que termina neste sábado (28)”, citando, ainda a programação restante.
Na programação informada pelos órgãos, estão Picadeiro Pernambuco – A Tradição Milenar, às 16h; As Três Marias, às 10h; Carta 1: A Infância, Promessa de Mãe, às 18h; e Baldio, às 21h. Sobre as apresentações do monólogo da sexta-feira, a Secult e a Fundarpe informaram que “as mesmas transcorreram em segurança, sob proteção do Estado, mesmo tendo ocorrido um momento de tensão quando da ação da Justiça ao informar o Mandado de Segurança”.
Entenda
Nesta sexta-feira, num espaço de menos de cinco horas, a peça foi proibida no Festival de Inverno de Garanhuns e depois permitida. A expectativa era de que o espetáculo ocorresse neste sábado. O imbróglio começou no início da noite, após apresentação independente da peça, financiada pela renda adquirida em uma vaquinha online. Na ocasião, oficiais da Justiça Federal de Pernambuco cumpriram decisão do desembargador Roberto da Silva Maia, emitida no início da noite, contrariando decisão anterior da Justiça. Houve tumulto, gritos dos espectadores e os agentes recolherem luz, som, toldo e cadeiras, que serviriam de apoio ao espetáculo e que pertenciam à Fundarpe.
Após a confusão, o desembargador Cândido Saraiva, manteve a decisão do desembargador Sílvio Neves Baptista Filho, deferida nessa quinta (26), da reinclusão da peça à programação do FIG neste sábado (28), último dia do evento. Caso a medida seja descumprida, o Estado e a Prefeitura de Garanhuns teriam que pagar multa de R$ 50 mil.
Um incêndio de grandes proporções atingiu a Assembleia Legislativa da Bahia (Alba), na tarde deste sábado (28), por volta das 15h20.
Imagens obtidas pelo BNews mostram que as chamas ocuparam todo o terceiro andar do Palácio Luiz Eduardo Magalhães, prédio central da AL-BA, localizada no Centro Administrativo da Bahia.
No início do mês, o presidente da Assembleia Legislativa da Bahia, deputado estadual Angelo Coronel (PSD), havia anunciado uma reforma no terceiro andar do Palácio para proceder com melhorias com o setor da Superintendência de Recursos Humanos. Também funciona o setor financeiro do legislativo.
No momento haviam funcionários na obra e não há feridos. É especulado que um curto circuito provocou o fogo que atingiu o telhado que é de fibra. A luta dos bombeiros é a de que o fogo não chegue no Plenário principal.
Em nota, o Corpo de Bombeiros Militar informou que o local foi isolado e ainda não se tem informações sobre o que motivou o incêndio e se existem vítimas.
Nota atualizada às 16h25 com informações de Juliana Nobre
03/12/2017- Bahia- O Hospital Regional da Chapada (HRC), recém-inaugurado pelo governador Rui Costa, iniciou o atendimento à população da região neste domingo (3). A previsão é que neste primeiro dia sejam realizadas 30 cirurgias eletivas, que envolvem os procedimentos de retirada de hérnia inguinal, umbilical e epigástrica, histerectomia (retirada do útero) e colecistectomia por videolaparoscopia (remoção da vesícula por vídeo).
Foto: Camila Souza/GOVBA
A polêmica começou na última quarta-feira, depois que o hospital Dr. Angel Marzetti, da localidade de Cañuelas, denunciou que dois brasileiros trabalharam no local durante meses como falsos médicos, usando identidade, título e matrícula de dois profissionais da mesma nacionalidade.
O centro de saúde afastou de seu quadro outros quatro médicos que apresentavam irregularidades em seus documentos.
Segundo o Colégio de Médicos da Província de Buenos Aires, que concentra um terço da população do país, existem 26 fraudes apenas nesse distrito.
O Colégio detectou casos de cidadãos argentinos e estrangeiros que fraudaram suas identidades, não concluíram seus registros ou omitiram a revalidação de seus títulos na Argentina, no caso dos estrangeiros.
– Matrícula de aposentada –
Entre estes casos se destaca o de “uma médica boliviana que usava a matrícula de uma colega aposentada e, quando fomos prendê-la, escapou”, contou à AFP o médico Rubén Tucci, presidente do Conselho Superior do Colégio de Médicos da província de Buenos Aires.
Também foi revelado o primeiro dos casos ocorridos na cidade de Buenos Aires, envolvendo um boliviano de 27 anos que não teria estudado medicina e exerceu a profissão de forma ilegal em uma clínica psiquiátrica particular do bairro de Caballito chamada Emanuel.
Um venezuelano de 34 anos também é investigado por usar a matrícula de uma mulher para poder trabalhar nos plantões da clínica Ángel Pedro Salas, localizada no bairro de San Martín, periferia de Buenos Aires.
“Ele chegou a fazer três plantões na clínica. Nós o detectamos, telefonamos para a polícia e ele foi preso”, contou Tucci.
“A saúde da população é prioridade para nós, e isto está em risco”, assinalou o profissional. “É uma irresponsabilidade absoluta dos diretores das clínicas contratar estes tipos de pessoa, porque eles têm apenas que entrar em contato conosco para verificar a documentação de um médico.”
Os ministérios da Saúde da nação, da província e da cidade de Buenos Aires ainda não iniciaram investigações oficiais, uma vez que os casos ocorreram em órgãos municipais, embora, ao serem consultados, tenham afirmado que acompanham de perto o assunto.
– Controles fracos –
“Pode ser que as autoridades estejam preocupadas, porque há muitos lugares onde o controle tem sido muito fraco, e todas as notícias que saírem farão com que todos comecem a investigar, embora não acredite que haja muitos casos”, assinalou o médico Carlos Schwartz.
O profissional, integrante do grupo Pacto Argentino pela Inclusão na Saúde (País), disse que “não é raro que os casos detectados envolvam estrangeiros, porque com os países latinos há acordos extremamente fracos, e eles começam rapidamente a exercer. Além disso, são muito mais baratos do que os médicos argentinos. Ao contrário, um médico europeu não pode exercer a profissão na Argentina.”
“Quase todos os casos que surgiram historicamente foram de estudantes muito avançados, pessoas que não concluíram o curso por algum motivo e fazem tarefas de prática”, indicou Schwartz.
Numa carta que enviou para ser lida neste sábado (28), durante a convenção estadual do PT em São Paulo, o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva diz que houve “um golpe dentro do golpe com a intenção de tirá-lo das eleições em que é favorito”.
No texto, segundo informa o jornal Estadão,o petista afirma que há representantes do atual governo federal que articularam seu afastamento, mas “não são dignos”.
“Não nos representam e não conseguirão nos derrotar”, destacou aos militantes. Lula reforçou a inexistência de provas em sua condenação.
Mesmo preso e condenado na Lava Jato, Lula deve ser oficializado como candidato ao Planalto no dia 4 de agosto, em encontro nacional do PT na capital paulista.
O Ministério das Relações Exteriores afirma que todas as crianças brasileiras que haviam sido separadas dos pais na fronteira sul dos Estados Unidos já foram reunidas com seus parentes. Embora o prazo concedido pela Justiça estadunidense para que o governo reunisse as famílias tenha acabado na última quinta-feira (26), centenas delas ainda estavam separadas, sendo 10 brasileiras (veja aqui).
De acordo com o jornal O Estado de S. Paulo, o governo do presidente Donald Trump disse que 1.600 famílias eram elegíveis para a reunião, relatando ter devolvido 1.442 crianças a seus pais. Outras 378 foram soltas em “circunstâncias apropriadas”.
Além disso, das 711 crianças que ainda estão em abrigos americanos, 431 tiveram seus pais deportados. Algumas Organizações Não-governamentais (ONGs) têm atuado para tentar encontrar esses pais, a maioria na América Central. A separação de pais e filhos começou a ocorrer em abril com a política de “imigração zero” instaurada pelo governo republicano. Enquanto as crianças foram levadas para abrigos, os pais ficavam detidos para responder a processos no país.
Neste sábado (28) a Sociedade Desportiva Juazeirense entra em campo logo mais, às 16h no Estádio Adauto Moraes, em Juazeiro, em jogo válido pela 16ª rodada do Campeonato Brasileiro da Série C. A partida é contra o Salgueiro, time pernambucano que está na zona de rebaixamento do grupo A.
Ocupando a 8ª posição do ranking do grupo A com 16 pontos, a Juazeirense não vem tendo um bom desempenho em campo. Nas últimas cinco partidas o time baiano perdeu 2, empatou 2 e garantiu somente 1 vitória. Já o Salgueiro, que tem a mesma pontuação porém aparece em 9º na tabela, empatou 3 e perdeu em 2 das últimas cinco rodadas.
Uma vitória da Juazeirense contra o time pernambucano pode afastar o Cancão da zona de rebaixamento. Se garantir os três pontos o Cancão vai a 19 pontos e sobe para a 7ª posição. Mas para isso acontecer, além de vencer, tem que contar com a derrota do Confiança que enfrenta o Santa Cruz também neste sábado.
Para essa partida, a Juazeirense não terá o atacante Rayllan, que deixou o clube e acertou com uma equipe da Macedônia. Ele estava em Juazeiro desde 2017, ano do acesso à Série C e jogou 36 partidas com o clube e marcou sete gols. A dupla de ataque deverá ser formada por Jussimar e Salatiel.
Além disso, o técnico Evandro Guimarães não sabe se vai poder contar com o zagueiro Alyson, que sofreu uma pancada no nariz durante a derrota para o Náutico na última rodada. Por outro lado, o também zagueiro Emílio, que foi expulso na vitória por 4 a 0 sobre o líder Atlético Acreano, retorna ao time. Além disso, Capone suspenso pelo terceiro amarelo, deve dar lugar a Carlinhos. As informações são do Futebol Interior.
Há pouco tempo sem muita atenção dos partidos, a escolha do vice virou um dos elementos centrais nas eleições presidenciais de 2018. Até o momento, somente o PSOL e o PSTU lançaram chapas completas na corrida presidencial. Paulo Rabello de Castro (PSC), Jair Bolsonaro (PSL) e Ciro Gomes (PDT), já confirmados em convenções nacionais, Geraldo Alckmin (PSDB), Marina Silva (Rede) e Henrique Meirelles (PMDB), ainda na condição de pré-candidatos, correm atrás de nomes capazes de ampliar suas bases e levá-los ao segundo turno do pleito.
Disputado por sua condição de empresário, Josué Gomes da Silva, filho do ex-vice-presidente José Alencar, morto em março de 2011, é o mais cortejado. Já foi cogitado para ser companheiro de chapa do petista Luiz Inácio Lula da Silva – posto que seu pai ocupou nos dois mandatos do ex-presidente no Palácio do Planalto –, de Ciro e de Alckmin. A família, especialmente a mãe Mariza Gomes da Silva, resiste.
Alckmin chegou a se reunir com o empresário, mas Josué Gomes recusou oficialmente o convite. Os tucanos agora garimpam no Centrão – grupo político integrado pelo DEM, PP, PR, PRB e SD – um nome para compor a chapa presidencial. Surgem como opções Ana Amélia Lemos (PP-RS), Aldo Rebelo (SD-SP) e Mendonça Filho (DEM-PE), com maiores chances para os dois últimos nomes. Nas últimas horas, ganhou força a vice-governadora do Piauí, Margarete Coelho (PP).
Para o cientista político David Fleischer, do Instituto de Ciência Política da Universidade de Brasília (UnB), os partidos buscam nomes que agreguem apoio não só de outras legendas, mas também de setores representativos da sociedade. “Vemos o PSDB falando em escolher uma mulher. Vemos o nome da senadora Ana Amélia, uma jornalista, bem articulada. É assim, precisa ser um nome com aval dos partidos, da coligação, mas que some apoio e seja bem articulado para defender a chapa”, argumentou.
Nessa busca frenética, nos bastidores da pré-campanha tucana, surgiu o nome do senador Álvaro Dias (PR), pré-candidato a presidente pelo Podemos, cuja convenção nacional está marcada para 4 de agosto, em Curitiba. Dias rechaçou a possibilidade de aliança com o PSDB.
Outro pré-candidato cogitado para compor a chapa de Alckmin foi Henrique Meirelles (MDB). Tanto Meirelles como o MDB rejeitaram a possibilidade, e hoje a tendência é que o partido dispute a eleição presidencial sem coligação e busque entre os filiados o vice do ex-ministro da Fazenda e ex-presidente do Banco Central.
A pré-candidata a presidente pelo PCdoB, Manuela D’Ávila, é disputada entre os partidos de esquerda. Tanto o PDT quanto o PT gostariam de tê-la como vice. Manuela tem repetido que sua candidatura será mantida, mesmo que não haja unidade da esquerda.
O PT e o PDT também disputam o PSB, que deixou para o último dia de convenções (5 de agosto) a decisão sobre a eleição presidencial. No PSB, ainda há quem acredite que Joaquim Barbosa, ex-presidente do Supremo Tribunal Federal, possa reavaliar a decisão e voltar à corrida presidencial.
“O PT vive uma situação atípica, pois não sabe se o ex-presidente Lula poderá concorrer. Então, terá que escolher um vice do próprio partido que possa assumir a cabeça da chapa”, avaliou o cientista político Leonardo Barreto. “Além disso deixar o PCdoB e o PSB em stand by para eventualmente indicar o vice. É uma situação complexa”, completou.
Bolsonaro, candidato pelo PSL, já recebeu pelo menos três nomes: do senador Magno Malta (PR-ES), do general da reserva Heleno Pereira e da advogada Janaina Paschoal. Ligados ao partido, o príncipe Luiz Philippe de Orleans e Bragança e o astronauta Marcos Pontes também estão cotados para compor a chapa.
A Rede ainda não homologou a candidatura de Marina Silva, mas já há especulação sobre quem será o vice. Os mais citados são Eduardo Bandeira de Melo, presidente do Flamengo, e Miro Teixeira, deputado federal. O PSOL formou uma chapa puro sangue, com Guilherme Boulos e Sônia Guajajara, mas terá o apoio do PCB. Sem aliança, o PSTU disputará a eleição presidencial com Vera Lúcia e Hertz Dias.
Segundo Barreto, as articulações dos candidatos a vice-presidente estão ganhando destaque este ano devido também ao encurtamento do calendário eleitoral. “Antes esse debate ocorria no primeiro semestre. Neste ano, acabou a Copa do Mundo, começaram as convenções, e os vices ainda não estavam escolhidos.”
