Arquivos diários: 16 de agosto de 2018

Prefeitura de Sobradinho e PM Bahia assinam termo para implantar unidade escolar no município

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Na tarde de ontem (15) o Prefeito de Sobradinho, Luiz Vicente Berti, assinou o Termo de Acordo de Cooperação Técnica entre a Polícia Militar e a gestão municipal para a implementação do Sistema de Ensino dos Colégios da PMBA, em uma unidade escolar de Sobradinho.

A reunião aconteceu no Comando Geral da PM, em Salvador, e na oportunidade o gestor de Sobradinho pode conhecer as instruções do Instituto de Ensino e Pesquisa da PMBA, bem como todas as diretrizes educacionais emanadas de órgãos federais e estaduais, que juntamente com o projeto pedagógico da educação municipal, serão desenvolvidas na unidade de ensino conveniada.

” Estou muito otimista quanto a esta parceria valiosa com o Comando Geral da PM, que escolheu Sobradinho para implantar o sistema de ensino dos colégios da corporação, que são considerados os melhores da Bahia, com altos índices de aprovação no Enem e muito bem conceituados. A metodologia disciplinar será aliada ao nosso projeto pedagógico, sem interferência no conteúdo ministrado pelos professores. Agradeço ao Comandante Geral, Coronel Anselmo Brandão, por toda atenção que tem dado ao nosso município”, disse o prefeito.

O Comandante geral falou dos resultados alcançados pelas escolas em que o sistema foi implantado.

“Vale salientar que nosso objetivo não é interferir no conteúdo ministrado pelos professores. Nosso papel será regular a disciplina nas escolas, tal qual acontece nos CPMs, um dos fatores que torna nossos colégios muito bem conceituados, com alta concorrência para participação no sorteio de ingresso. Isto possibilita aos discentes se preocuparem apenas com o conteúdo programático, proporcionando um melhor aprendizado. Os resultados já podem ser observados nas escolas onde a implantação aconteceu recentemente, como Campo Formoso e Dias D’Avila, onde escolas com dificuldades disciplinares implantaram o sistema há alguns meses e os professores, pais e comunidade já sentem a transformação refletida no interesse pelo aprendizado e no comportamento dos estudantes”, esclareceu o Coronel Anselmo Brandão.

Participaram da assinatura do Termo, o assessor especial da Prefeitura de Sobradinho, Luiz Brandão e o Prefeito de Ibicaraí, Lula Brandão.

Ascom PMS

MPF pede impugnação de candidatura de Isaac Carvalho a Deputado Federal; PC do B se manifesta

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Após o nome do ex-prefeito de Juazeiro-BA, Isaac Carvalho (PCdoB), aparecer na lista de gestores baianos inelegíveis por terem contas de administração rejeitadas nos últimos oito anos, elaborada pelo Tribunal de Contas dos Municípios (TCM) e pelo Tribunal de Contas do Estado (TCE), o Ministério Público Federal (MPF) também enviou ao Tribunal Regional Eleitoral da Bahia (TRE-BA), o pedido de  impugnação do registro de candidatura do político, ao cargo de Deputado Federal.

O documento, assinado pelo  procurador-regional eleitoral, Cláudio Gusmão, argumenta que Isaac deve ser enquadrado na Lei da Ficha Limpa (LC 135/2010), por ter sido condenado em segunda instância por improbidade administrativa, em maio de 2016.

O procurador cita que na ocasião, o ex-prefeito foi acusado por crime contra a administração pública. Ele teria desviado $ 111,9 milhões da Lei Orçamentária de Juazeiro, sem justificativa, por todo o ano de 2010.

Como pena, o Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA) determinou que o ex-prefeito deveria ficar inabilitado a exercer algum cargo ou função pública, por cinco anos. “Destarte, é de rigor concluir que praticou o denunciado, de forma consciente e deliberada, o desvio continuado, ao longo do ano de 2010, de rendas públicas, consoante descrito na peça acusatória, ao efetuar o indevido remanejamento das dotações orçamentárias ali relacionadas, ciente da inexistência de permissivo legal que o autorizasse, razão pela qual o pleito absolutório não merece acolhida”, diz o documento.

O pedido de impugnação afirma ainda que após a condenação, nenhuma decisão judicial suspendeu os efeitos da sentença e também não houve nenhum provimento para anular ou reformar o que foi julgado, o que reforçaria o entendimento sobre a inelegibilidade do candidato. “Vale advertir, outrossim, que não há registro de eventual concessão de efeito suspensivo a recurso interposto contra o referido decisum ou provimento no sentido de anular/reformar o julgado. Forçoso reconhecer, pois, que se encontram presentes todos os elementos fáticos e jurídicos configuradores da causa de inelegibilidade suscitada (artigo 1º, inciso I, alínea “e”, item 1, da Lei Complementar n. 64/90), quais sejam: condenação por órgão judicial colegiado, em decorrência de crime contra a administração pública; e inexistência de comando tendente a suspender ou desconstituir o acórdão proferido”, acrescenta o procurador-regional eleitoral, Cláudio Gusmão.

Clique aqui e veja o documento completo 

Em nota enviada para a redação do PNB, na última terça-feira (14), a assessoria de Isaac Carvalho confirmou o registro de sua candidatura e contestou a hipótese de inelegibilidade, argumentando que:

“Todas as contas apontadas pelo TCM foram aprovadas na Câmara de Vereadores. Portanto, não é correto especular sobre nenhum risco de punição no campo eleitoral oriunda das mesmas, como aponta a vasta jurisprudência em assuntos do mesmo tipo.

– Isaac já teve a sua candidatura homologada em convenção e registrada no TRE. Ao longo da sua pré-campanha tem percorrido diversas cidades e obtido significativos apoios que o tornam um dos favoritos à Câmara Federal,” informou a nota.

Após posicionamento do MP, o PC DO B, partido de Isaac Carvalho, também se manifestou, em nota:

“Diante da notícia de que o Ministério Público Federal ingressou na justiça eleitoral alegando inelegibilidade de Isaac Carvalho, o PCdoB de Juazeiro afirmou que ajuizamento de ações por parte do MPF é um procedimento comum quando da existência de julgamentos proferidos, após registro de candidaturas. No entanto, há convicção de que o TRE irá confirmar o registro.

O processo é objeto de recurso interposto por Isaac Carvalho, estando em fase de conclusão. “Como se trata de um erro de origem burocrática, que nasceu em razão de um erro de publicação por parte da Procuradoria Municipal à época, sem malversação do recurso público, temos ampla segurança da revisão da sentença”, declarou o vice-presidente do PCdoB, Gilson Araújo.”

Da Redação Por Yonara Santos

 

 

Toda Sexta tem Obra entrega ruas pavimentadas no bairro Argemiro

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(foto: divulgação)

Em mais uma agenda do Programa Toda Sexta Feira tem Obra a Prefeitura de Juazeiro, através da Secretaria de Obras e Desenvolvimento Urbano (SEDUR) entrega nessa sexta-feira (17) às 9h, mais duas vias totalmente pavimentadas e saneadas: a Travessa Alecrim e a Rua Padre Cícero, localizadas no bairro Argemiro. As duas vias foram beneficiadas com pavimentação asfáltica, drenagem superficial (meio fio e sarjeta) e calçadas.

A pavimentação e saneamento das vias são ações do programa de governo ‘Pavimenta Mais’ desenvolvido pela gestão do prefeito Paulo Bomfim para diminuir o déficit de pavimentação acumulado na cidade. Também faz parte do conjunto de obras do Projeto da Intervenção da Poligonal Urbana que contempla um total de 12 bairros com obras de pavimentação, drenagem, recapeamento de parte do corredor de ônibus da Poligonal, revitalização, urbanização e macrodrenagem do Canal da Malhada da Areia (dando origem a duas avenidas. paralelas), revitalização, urbanização e macrodrenagem do Canal CAIC, dentre outras intervenções.

Ascom/SEDUR

Juazeiro terá o primeiro serviço de radioterapia do norte da Bahia

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Até o final do ano, Juazeiro terá o primeiro serviço de radioterapia do norte da Bahia, se tornando referência para pacientes oncológicos em uma região com mais de 540 mil habitantes. Com o investimento de R$ 17 milhões em obras, a Secretaria da Saúde do Estado da Bahia (Sesab) está construindo uma nova Unidade de Alta Complexidade em Oncologia (Unacon) que funcionará ao lado do Hospital Regional de Juazeiro. Acompanhado do prefeito do município, Paulo Bomfim, o secretário da saúde do Estado, Fábio Vilas-Boas, inspecionou as obras nesta quinta-feira (16), onde verificou que as intervenções estão 60% concluídas.

Com sete pavimentos e mais de 4 mil metros quadrados de área construída, a Unacon ofertará diversos serviços, como radioterapia, braquiterapia, quimioterapia e cirurgia oncológica. “Estamos ampliando e descentralizando o acesso ao tratamento oncológico pelo Sistema Único de Saúde (SUS). Atualmente, apenas Salvador e Feira de Santana possuem um acelerador linear, que é o equipamento para o tratamento radioterápico, mas até o final do ano teremos em Juazeiro, Vitória da Conquista e Teixeira de Freitas”, afirma o secretário.

Por ano, o acelerador linear a ser instalado em Juazeiro tem capacidade para realizar 43 mil sessões de radioterapia. Quando não é possível obter a cura, a radioterapia pode contribuir para a melhoria substancial da qualidade de vida. As aplicações diminuem o tamanho do tumor, o que alivia a pressão, reduz hemorragias, dores e outros sintomas, proporcionando alívio aos pacientes.

Policlínica

O Estado está investindo mais de R$ 24 milhões entre obras, equipamentos e a aquisição de 6 micro ônibus para atender 10 municípios. “Temos o compromisso de ampliar e descentralizar o acesso aos serviços de saúde em toda a Bahia, e as policlínicas regionais contribuem para reduzir o vazio assistencial de média complexidade, ampliar o diagnóstico das doenças crônicas e degenerativas, tornando-o mais precoce, além de melhorar a resolutividade da saúde pública”, afirma o secretário.

Entre as novidades, está a forma de gestão compartilhada entre o governo estadual, que financia 40% dos custos mensais, enquanto os municípios consorciados vão cobrir os 60% restantes proporcionalmente à população. Os municípios participantes do consórcio são Campo Alegre de Lourdes, Canudos, Casa Nova, Curaçá, Juazeiro, Pilão Arcado, Remanso, Sento Sé, Sobradinho e Uauá.

A população terá acesso a uma variedade de especialidades médicas, a exemplo de angiologia, cardiologia, endocrinologia, gastrenterologia, neurologia, ortopedia, oftalmologia, otorrinolaringologia, ginecologia/obstetrícia, mastologia e urologia. Diversos exames também serão oferecidos, com destaque para os seguintes: ressonância magnética, tomografia, mamografia, ultrassonografia com doppler, ecocardiografia, ergometria, mapa, holter, eletroencefalograma, eletromiografia, raio-X, eletrocardiograma, endoscopia, colonoscopia, nasolaringoscopia, colposcopia, entre outros, ligados às especialidades de oftalmologia. Também serão realizados vasectomia, cauterização, pequenas cirurgias e cuidados com o pé diabético, além de biópsias de mama, tireoide, próstata, dérmica, gastroenteral, dentre outras.

Atualmente, oito policlínicas estão em funcionamento nas cidades de Teixeira de Freitas, Irecê, Guanambi, Jequié, Feira de Santana, Alagoinhas, Santo Antônio de Jesus e Valença, sendo referência para aproximadamente 4 milhões de baianos. Além de Juazeiro, outras nove policlínicas estão em construção nos municípios de Simões, Salvador, Itabuna, Vitória da Conquista, Jacobina, Paulo Afonso, Barreiras, Senhor do Bonfim e São Francisco do Conde.

Secom BA

Governo da Bahia nega aumento do ICMS da gasolina e postos são acionados no Procon

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Em meio às notícias de aumento da gasolina na Bahia, o Governo do Estado divulgou nota negando aumento do ICMS, imposto cobrado na saída da refinaria da Petrobras, que incide sobre o preço de bomba. Segundo comunicado, para evitar abuso dos valores, os postos de combustíveis foram acionados junto ao Procon.

“A Cotepe (Comissão Técnica Permanente do ICMS), vinculada ao Conselho Nacional de Política Fazendária e presidida pelo Ministério da Fazenda, publica periodicamente no Diário Oficial da União relação dos preços de referência para cada Estado, com base em pesquisa realizada pela Agência Nacional do Petróleo (ANP)”, esclareceu. “Quando a pauta é atualizada pela Cotepe, significa que já houve alteração nos valores fixados para o consumidor pelos postos, de forma que a tributação acompanhe a realidade do mercado”.

O Governo ainda destacou que um “levantamento baseado na pesquisa de preços da ANP, de acordo com a Secretaria da Fazenda (Sefaz-Ba), identificou que os postos de combustíveis da Bahia têm a terceira maior margem de lucro do país na comercialização da gasolina”.

Bocão News

Palestra na Casa do Bolsa Família aborda aplicação da Lei Maria da Penha

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(foto: divulgação)

Uma palestra realizada através da Secretaria de Desenvolvimento Social, Mulher e Diversidade (SEDES) nesta quinta-feira (16), na Casa do Bolsa Família, abordou os 12 anos de criação da Lei Maria da Penha e as possibilidades de sua aplicação. A advogada do Centro Integrado de Atendimento à Mulher (CIAM), Maísa Moura falou sobre a importância da Lei no combate e enfrentamento à violência contra a mulher.

O público presente pôde conhecer um pouco mais sobre a lei considerada uma das mais importantes do mundo, os tipos de violência e os órgãos de proteção à mulher presentes em Juazeiro. A dona de casa Vilaneide Souza foi à Casa do Bolsa Família para atualização do seu cadastro no programa social e aproveitou a oportunidade para obter mais conhecimento. “Muitas mulheres, infelizmente, ainda são ingênuas e não têm informações suficientes para se defenderem, por isso acho muito importante esse tipo de ação para que todas possam saber mais sobre a lei que nos protege”, afirmou.

A dona de casa Luzineide do Carmo foi uma das mais atentas durante a palestra e aprovou a iniciativa. “É mais uma forma de aprendermos sobre o combate à violência. Muitas coisa dita aqui eu já tinha conhecimento, mas é sempre bom se atualizar e saber que temos leis que podem nos ajudar”, comentou.

Durante a palestra, a advogada do CIAM destacou o amparo legal a que as mulheres têm direito em casos de violência doméstica e familiar, além de abordar as diferentes formas que a violência pode se apresentar. “Muitas mulheres nem sequer sabem que sofrem algum tipo de violência, e esses momentos são fundamentas para promover o empoderamento e o encorajamento para que a denúncia seja feita, seja em casos de violência física, patrimonial, psicológica, sexual, ou qualquer outra. Temos vários órgãos disponíveis no município, como o CIAM, por exemplo, e estamos de portas abertas com diversos serviços disponíveis para dar suporte à mulher”, completou.

Ascom/SEDES

PGR tenta acelerar julgamento de registro de Lula no TSE

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A procuradora-geral da República, Raquel Dodge, durante sessão extraordinária, para a retomada do julgamento da ação direta de inconstitucionalidade (ADI 5794) que questiona o fim da contribuição sindical obrigatória

A procuradora-geral da República, Raquel Dodge, entrou hoje (16) com um novo pedido no processo de registro de Luiz Inácio Lula da Silva como candidato à Presidência da República.

Ela quer que o prazo de sete dias para a manifestação da defesa contra a impugnação (questionamento) do pedido de registro seja adiantado e passe a contar a partir desta quinta-feira, numa tentativa de acelerar o julgamento.

Ontem (15), menos de uma hora depois de o ministro Luís Roberto Barroso ter sido sorteado relator do pedido de registro, Raquel Dodge, que é também a procuradora-geral eleitoral, entrou com a impugnação, argumentando que Lula está inelegível de acordo com os critérios da Lei da Ficha Limpa.

Outras duas impugnações, movidas pelos candidatos a deputado federal Alexandre Frota (PSL) e Kim Kataguiri (DEM), também foram protocoladas na tarde de quarta-feira (15), mas ainda antes de o pedido de registro de Lula ter sido incluído no sistema do TSE.

Assim, tais questionamentos acabaram sendo distribuídos a outro relator, o ministro Admar Gonzaga.

Em seguida, o PT entrou então com uma petição no TSE, colocando em dúvida o fato de as impugnações de Frota e Kataguiri terem sido distribuídas a Gonzaga, e não a Barroso.

Segundo nota divulgada pelos advogados do partido, isso foi feito “com o único objetivo de evitar eventuais nulidades”, devido ao ministro não ser o relator do registro de Lula.

Com base na petição do PT, Raquel Dodge argumentou que a defesa já tomou ciência da impugnação, sem que seja necessário aguardar a notificação dos advogados, motivo pelo qual o prazo para a manifestação da defesa deve começar a contar a partir desta quinta-feira, pois Lula “compareceu espontaneamente aos autos, teve ciência da impugnação ministerial, passando, portanto, a fluir dessa data o prazo para apresentação de contestação”.

Hoje, o advogado de Lula no TSE, Luiz Fernando Casagrande Pereira, ironizou a celeridade de Raquel Dodge em impugnar o pedido de registro de candidatura de Lula.

“A gente não tinha visto a Procuradoria ser tão rápida até hoje, né? Mas o advogado nunca pode reclamar contra a celeridade do Judiciário, a gente só acha que quem sabe se houvesse essa rapidez em todos os casos, o estoque de processos do Brasil estaria zerado”, disse.

Em tese, seria necessário aguardar que o TSE publicasse, no prazo de cinco dias, o edital com todos os pedidos de registro, somente após o qual seriam recebidas as impugnações.

A PGR, entretanto, se adiantou ao processo. A Justiça Eleitoral tem até o dia 17 de setembro para deferir ou indeferir todos os registros de candidatura, prazo final também para que candidatos sejam substituídos pelos partidos.

Barroso pode decidir de modo monocrático e liminar (individual e provisório) sobre o deferimento ou não do registro de Lula, mas o mais provável é que, ante a relevância do tema, o caso seja levado diretamente ao plenário do TSE. Hoje, ao ser questionado sobre o assunto, ele disse somente que fará “o que é certo”.

Agência Brasil

Mega Semana dos Pais: sorteio pode pagar R$ 7,5 milhões nesta quinta-feira (16)

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(foto: reprodução/internet)

Acontece nesta quinta-feira (16) mais um sorteio da Mega-Sena, que de acordo com a Caixa Econômica Federal deve pagar R$ 7,5 milhões para quem acertar as seis dezenas do concurso 2.069. O sorteio vai ser realizado na cidade de Coribe (BA), às 20h (horário de Brasília).

Excepcionalmente nesta semana serão três concursos como parte da “Mega Semana dos Pais”. O primeiro foi realizado na terça-feira (15) e o próximo sorteio acontecerá no sábado (18).

Não é tão fácil ser um dos milionários contemplados com a Mega Sena. A probabilidade de vencer em cada concurso varia de acordo com o número de dezenas jogadas e do tipo de aposta realizada. Por exemplo, quem opta pela aposta simples com seis dezenas, tem a chance de 1 em 50.063.860. Já para uma aposta com 15 dezenas (limite máximo), com o preço de R$ 17.517,50, a probabilidade de acertar o prêmio é de 1 em 10.003, segundo a Caixa Econômica Federal.

As apostas podem ser feitas até às 19h (horário de Brasília) pelo valor mínimo de R$ 3,50, em qualquer lotérica do país.

Da Redação

Preços dos produtos comercializados no Mercado do Produtor oscilam nesta quinta-feira (16)

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(foto: Preto no Branco)

Quem pretende fazer as compras nesta quinta-feira (16) no Mercado do Produtor em Juazeiro, vai encontrar o quilo da abóbora comum por R$ 1,00; o quilo do abacate está custando R$ 3,00; a caixa do morango sai por R$23,00; a goiaba é vendida por R$ 1,38 o quilo; já o quilo da maçã nacional custa R$ 3,00 e o quilo da melancia R$ 0,60.

Os preços são resultado de uma pesquisa diária feita no comércio atacadista do entreposto municipal.

Confira a cotação completa

Ascom/AMA