Arquivos Mensais: agosto 2018

Acidente causa congestionamento na ponte Presidente Dutra

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(foto: Semário Andrade/Preto no Branco)

Um acidente envolvendo um ônibus e um caminhão deixou a ponte Presidente Dutra, que liga as cidades de Juazeiro e Petrolina, com um grande ponto de engarrafamento na manhã desta terça-feira (14).

A colisão, segundo informaram os motoristas, teve apenas danos materiais. O trânsito ficou lento nas duas vias de acesso para as cidades.

Uma viatura da Polícia Rodoviária Federal (PRF) esteve no local.

(foto: Semário Andrade/Preto no Branco)

Da Redação

Aumento do ICMS pode elevar preço da gasolina na Bahia a partir desta semana

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Baianos devem pagar mais caro pela gasolina a partir da próxima quinta-feira (16). Isto porque o preço de pauta sobre o qual é calculado o Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) dos combustíveis terá aumento no estado.

A pauta da gasolina comum passará de R$ 4,540 para R$ 4,680. O Ato do Conselho Nacional de Política Fazendária (Cotepe) de nº 15/2018, determinando a alteração de preços, foi divulgado pelo Conselho Nacional de Política Fazendária (CONFAZ), no Diário Oficial do Estado, na última sexta-feira (10).

Segundo o presidente do Sindicato do Comércio de Combustíveis, Energia Alternativa e Lojas de Conveniência do Estado da Bahia (Sindicombustíveis Bahia), o reajuste na carga tributária refletirá no aumento do custo de aquisição do produto e deve impactar no preço do combustível na bomba.

“O aumento do preço de pauta do ICMS para a gasolina, além de poder impactar no bolso do consumidor, vai acentuar ainda mais a situação de crise dos revendedores baianos, que vêm sentindo a redução nas vendas de combustíveis e demitindo. Cerca de 500 trabalhadores foram desligados nos últimos 60 dias”, explica Walter Tannus.

O setor de combustíveis é responsável por 24% da arrecadação de ICMS do Estado da Bahia e os percentuais da alíquota do tributo são de 28% para a gasolina, 19% sobre o etanol e 18% para o óleo diesel. Apenas o ICMS representará no custo da gasolina R$ 1,3104 por litro.

Bocão News

Trabalhadores de todas as idades já podem sacar cotas do Pis/Pasep

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Trabalhadores de todas as idades que tiverem direito a cotas dos fundos dos programas de Integração Social (PIS) e de Formação do Patrimônio do Servidor Público (Pasep) podem sacar seus recursos a partir de hoje (14). O prazo ficará aberto até 28 de setembro.

Desde o dia 8 de agosto, o crédito para correntistas da Caixa e do Banco do Brasil está sendo feito automaticamente. A partir desta terça-feira, todas as pessoas poderão sacar os recursos corrigidos. Já a partir de 29 de setembro, só será possível receber as quantias dos dois fundos nos casos previstos na Lei 13.677/2018.

Para saber o saldo e se tem direito ao benefício, o trabalhador pode acessar os sites do PIS e do Pasep. Para os cotistas do PIS, também é possível consultar a Caixa Econômica Federal no telefone 0800-726-0207 ou nos caixas eletrônicos da instituição, desde que o interessado tenha o Cartão Cidadão. No caso do Pasep, a consulta é feita ao Banco do Brasil, nos telefones 4004-0001 ou 0800-729-0001.

Têm direito ao saque as pessoas que trabalharam com carteira assinada antes da Constituição de 1988. As cotas são os rendimentos anuais depositados nas contas de trabalhadores criadas entre 1971, ano da criação do PIS/Pasep, e 1988.

Quem contribuiu após 4 de outubro de 1988 não tem direito ao saque. Isso ocorre porque a Constituição, promulgada naquele ano, passou a destinar as contribuições do PIS/Pasep das empresas para o Fundo de Amparo ao Trabalhador (FAT), que paga o seguro-desemprego e o abono salarial, e para o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES).

Até 2017, o saque das cotas era permitido quando o trabalhador completasse 70 anos, em caso de aposentadoria e em outras situações específicas. Desde o ano passado, o governo federal flexibilizou o acesso e até setembro pessoas de todas as idades podem retirar o dinheiro.

Em julho, o pagamento foi suspenso para o cálculo do rendimento do exercício 2017-2018. Na primeira etapa do cronograma, encerrada no dia 29 de junho, 1,1 milhão de trabalhadores fizeram o saque, retirando uma soma de R$ 1,5 bilhão.

Agência Brasil

“Os animais nas religiões e no capitalismo”, por Roberto Malvezzi (Gogó)

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O sacrifício religioso acompanha a história da humanidade, não só de animais, mas de pessoas. Quando Abraão vai sacrificar Isaque, Deus intervém, e o liberta do sacrifício de seres humanos (Gênesis 22, 1-24). É uma contraposição às religiões da época que sacrificavam pessoas para aplacar a ira dos deuses.

Mas, o sacrifício dos animais continuou ao longo da história de Israel. O cordeiro da páscoa e o bode expiatório dos pecados do povo são exemplos clássicos. Os primeiros cristãos vão chamar Jesus de “Cordeiro de Deus”, isto é, aquele que foi imolado no lugar de outros.

Há uma linhagem de interpretação dos rituais de religiões descendentes de africanos, afirmando que o sacrifício de animais nas encruzilhadas era simplesmente um modo de ofertar alimentos aos negros foragidos e que poderiam passar fome pelas matas. Então, tinha o sentido nobre de alimentar seus irmãos em fuga.

Mas, não há uma carnificina maior do que a religião capitalista, ou a sociedade de consumo como um todo. No Brasil são mais de 200 milhões de cabeças de gado em sua maioria para o abate. Há mais vacas e bois nesse país do que pessoas. Essa cultura provoca o desmate de nossas florestas, alimenta o efeito estufa e ocupa aproximadamente 200 milhões de hectares de terras.

A criação de galinhas e porcos em regime intensivo é um horror. Os animais têm que estar prontos para o abate em 40 ou 45 dias, ou então se transformam em prejuízos. O mesmo com os peixes em cativeiro. É um horror trezentas ou quatrocentas tilápias num tanque rede, debatendo-se uma sobre as outras, sem espaço para nadar, apenas consumindo ração para atingir o tamanho do abate.

Muitos dizem que esses animais são a proteína barata que o pobre tem acesso. É verdade. Mas, para produzir cada kg de proteína animal, são necessários 10 kg de proteína vegetal. É o hábito humano e o mercado que na verdade dirigem essa produção.

A natureza não é vegana. Na cadeia alimentar leões se alimentam de gazelas e hienas se alimentam dos restos deixados pelos leões. Os tucunarés se alimentam de lambaris e outras forrageiras, enquanto as piranhas devoram surubins e curimatãs, mas tem seus ovos devorados nos ninhos pelas piabas. Portanto, o consumo de carne por outros carnívoros também está inscrito na cadeia alimentar.

Em resumo, só não dá para entender porque o Ministério Público quer condenar a utilização de pequenos animais nos rituais das religiões de matriz africana, deixando livre o sacrifício de animais na religião capitalista.

Roberto Malvezzi (Gogó)

11ª Feira de Caprinos e Ovinos do distrito de Massaroca aguarda a participação de 50 expositores

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(foto: divulgação)

Com a economia voltada para a agricultura de subsistência o distrito de Massaroca destaca a caprinovinocultura como seu grande sustentáculo. A Feira de Caprinos e Ovinos que está em sua 11ª edição e acontece de 17 a 19 de agosto, no parque CAAM em Massaroca é uma realização da Prefeitura Municipal de Juazeiro, através da Agência de Desenvolvimento Econômico, Agricultura e Pecuária (ADEAP) e do Comitê das Associações Comunitárias e Agropecuárias de Massaroca.

A feira que é parte integrante do calendário de eventos agrários da região proporciona à comunidade oportunidades de integração, troca de experiência, permuta de reprodutores entre expositores e oportunidades de negócios, melhorando a renda e a qualidade de vida dos trabalhadores. Além disso, atrai empresários da área gastronômica, donos de frigoríficos, comerciantes de carnes e futuros criadores, cuja meta é fazer com que a comercialização ocorra diretamente com os produtores. O evento promove ainda oportunidades de transferência de tecnologias e divulgação das atividades culturais e econômicas local.

Para o diretor de Pecuária da ADEAP, José Wilson Chaves (Chaveco), o evento promove a integração entre as comunidades. “Possibilita a troca de experiência e aumento da autoestima dos produtores, além da comercialização e da abertura de contatos para futuros negócios, com isso ocorre conquista de novos mercados”, observou.

A organização aguarda para esse ano a participação de 50 expositores, com aproximadamente 300 animais entre caprinos e ovinos e um público de cerca de 6 mil pessoas durante os três dias de evento. Palestras, exposições, torneio leiteiro, torneio de pista, comercialização de produtos da culinária local e serviços voltados ao setor fazem parte da programação.

A feira também contará, com a integração mais efetiva de outros segmentos como escolas, comércio, comunidade local e comunidades circunvizinhas. “O distrito está se tornando um centro de referência de produção e comercialização dos produtos da cadeia produtiva da caprinovinocultura, como também de outros produtos, derivados da cadeia”, afirmou o secretário de Desenvolvimento Econômico, Agricultura e Pecuária, Tiano Felix.

O evento conta com a parceria do Governo Federal, Banco do Nordeste, ADAB, IRPAA, Sindicato dos Trabalhadores Rurais de Juazeiro (STRJ), UNIVASF, UNEB, Polícia Militar, CESOL, Sebrae, COOAFJUR, ERUM, ADAC, CETEP, EFAS de Sobradinho e COOFAMA.

Confira a programação:

Sexta – feira (17/08)
16h – Abertura do parque para a chegada dos animais;
18h – Acolhida dos expositores;
20h – Apresentação Cultural – Roda de São Gonçalo;
20h – Inscrição das cabras que irão participar do Torneio Leiteiro, em seguida esgotamento dos úberes das mesmas;

Sábado (18/08)
07h – Abertura do parque para recepção dos animais;
08h – 1ª Ordenha do Torneio Leiteiro;
08h às 22h – Exposição de animais, de trabalhos tecnológicos, comercialização de artesanatos, de produtos da culinária local e de outros produtos afins;
08h às 10h – Inscrição dos animais que irão participar do Torneio de Pista;
10h – Apresentação Cultural – ERUM;
09h às 17h – Entrega do CEFIR e recadastramento do Garantia Safra – STRJ;
10h às 11h – Demonstração de Pais (exposição de galinheiros);
11h às 13 h – Julgamento do Torneio de Pista dos animais e entrega da premiação;
17h – Ato Solene;
19h às 01h – Show Musical com Jonas e o Dominados
Obs.: O encerramento do sábado ocorrerá 01h;

Domingo – (19/08)
07h – Abertura do Parque para visitação;
08h – 3ª Ordenha do Torneio Leiteiro;
09h 30 – Palestra – Manejo Sanitário e Reprodutivo de Caprinos e Ovinos;
12h 30- Entrega de brindes;
16 às 20h – Skema 2

Ascom/ADEAP

Moro aceita denúncia contra Guido Mantega na Lava Jato

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O juiz federal Sérgio Moro aceitou ontem (13) denúncia apresentada pela força-tarefa de investigadores da Operação Lava Jato contra o ex-ministro da Fazenda Guido Mantega. Com a decisão, Mantega se torna réu em uma ação penal pelos crimes de corrupção ativa e passiva e lavagem de dinheiro.

De acordo com o Ministério Público Federal (MPF), três ex-diretores da empreiteira Odebrecht ofereceram vantagens ilícitas ao ex-ministro para que ajudassem na edição de uma medida provisória de interesse da empresa.

Segundo a investigação, foram disponibilizados R$ 50 milhões em uma conta do setor de propinas da empresa, que ficou à disposição de Mantega. Parte do valor teria sido repassada aos publicitários Mônica Moura e João Santana, delatores na Lava Jato, para ser usada na campanha eleitoral de 2014.

Na mesma decisão, Moro rejeitou pedido do Ministério Público Federal (MPF) para incluir o ex-ministro Antonio Palocci na denúncia. Segundo o magistrado, apesar da acusação de que Palocci teria participado dos fatos, não há provas suficientes contra ele.

“Entendo que, no presente momento, pela narrativa da denúncia e pelas provas nas quais se baseia, carece prova suficiente de autoria em relação a ele. Rejeito, portanto, por falta de justa causa a denúncia contra Antônio Palocci Filho sem prejuízo de retomada se surgirem novas provas. Em decorrência da rejeição, poderá, se for o caso, ouvido como testemunha”, decidiu Moro.

Palocci assinou acordo de delação premiada com a PF. Ele está preso desde setembro de 2016 em função das investigações da  Lava Jato.

A reportagem entrou em contato com advogado do ex-ministro Mantega, mas ainda não obteve retorno.

Fonte: Agência Brasil

Guido Mantega, ex-ministro da Fazenda, vira réu na Lava Jato

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O juiz Sergio Moro acolheu a denúncia do Ministério Público Federal (MPF) contra Guido Mantega, ministro da Fazenda nos governos petistas. A informação é da repórter Tabata Viapiana, da rádio CBN.

Segundo a acusação do MPF, Mantega editou a “MP da crise” para favorecer a Odebrecht em troca de propina de R$ 50 milhões. Esse valor teria ficado à disposição dele na “conta geral de propinas do PT” mantida pela empreiteira.

É a primeira vez que o ex-ministro da Fazenda se torna réu na Lava Jato. Moro rejeitou a mesma denúncia contra Antonio Palocci, preso desde 2016.

Fonte: Bocão News

TSE cobrará de candidatos cassados custos de novas eleições

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O presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Luiz Fux, visita a exposição "Eleições no Brasil: a Conquista da Transparência e da Legitimidade", que explica como foram realizadas as eleições no Brasil da Colônia até a República.

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) assinou hoje (13) um acordo com a  Advocacia-Geral da União (AGU) para viabilizar a cobrança dos gastos da Justiça Eleitoral com a realização de novas eleições após a cassação do mandato dos eleitos.O acordo foi assinado neste tarde pelo presidente do TSE, ministro Luiz Fux, que será sucedido amanhã (14) pela ministra do Supremo Tribunal Federal (STF) Rosa Webe. A ministra permanecerá no cargo até 2020.

O presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Luiz Fux, visita a exposição "Eleições no Brasil: a Conquista da Transparência e da Legitimidade", que explica como foram realizadas as eleições no Brasil da Colônia até a República.

Segundo Fux, todas as verbas que forem gastas pela Justiça Eleitoral para custear as eleições suplementares deverão ser ressarcidas. A cobrança deve ocorrer por meio de uma ação movida pela AGU na Justiça. “O próprio Supremo Tribunal Federal entendeu que quem concorre a qualquer tipo de cargo ou concurso, com base em liminar, fica sujeito, como dizia o saudoso Barbosa Moreira [jurista], a chuvas e trovoadas”, disse o ministro Fux.

Desde as eleições de 2014, a AGU recorre à Justiça para recuperar os custos de novas eleições. Em março, por exemplo, o Tribunal Regional Eleitoral (TRE) do Tocantins gastou cerca de R$ 15 milhões para organizar o novo pleito para o governo do estado em função da cassação do ex-governador Marcelo Miranda.

Fonte: Agência Brasil

Bolsonaro afirma que assessora vendedora de açaí em Angra pediu demissão

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O candidato à Presidência da República pelo PSL nas eleições 2018Jair Bolsonaro, afirmou que sua assessora parlamentar Walderice Santos da Conceição pediu demissão nesta segunda-feira, 13. De acordo com o deputado federal, Walderice solicitou o desligamento por causa da exposição envolvendo seu nome.

Ela foi apontada em reportagens do jornal Folha de S. Paulo como uma assessora fantasma do parlamentar, que trabalhava em sua residência em Angra dos Reis e vendia açaí na cidade, no “Açai da Wal”. O caso foi lembrado pelo candidato do PSOL, Guilherme Boulos, no debate entre os presidenciáveis realizado na última sexta-feira, na Band.

O candidato a presidente no Brasil Jair Bolsonaro

“O crime dela foi dar água para os cachorros”, disse Bolsonaro a jornalistas, sobre os serviços prestados pela funcionária em sua residência no litoral do Rio de Janeiro. Pelo site da Câmara dos Deputados, Walderice recebe atualmente salário bruto de R$ 1.351,46. “Tenho aquela casa há 25 anos e contratei ela há uns 12 anos. Como de vez em quando estou lá, muita gente me procura e ela é encarregada de filtrar e passar pra mim, só isso”, disse.

Bolsonaro disse ainda que pode ser um dos alvos dos protestos do Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST). O movimento iniciou uma marcha à Brasília para dar apoio à inscrição junto ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE) na próxima quarta-feira, 15, da chapa que tem o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) como candidato a presidente.

“Estou sabendo que MST vai estar aqui (em Brasília) a partir de hoje (segunda). Ações acontecerão em Brasília e, a princípio, eu sou uma pessoa que interessa para eles”, disse ele a jornalistas.

Fonte: Estadão