Arquivos diários: 30 de março de 2019

MPF denuncia Temer e Moreira Franco por corrupção na Eletronuclear

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O ex-presidente da República, Michel Temer, o ex-ministro Moreira Franco e mais sete pessoas foram denunciados hoje (29) pelo Ministério Público Federal (MPF) ao juiz Marcelo Bretas, da 7ª Vara Federal Criminal no Rio. Eles são acusados de crimes de corrupção e lavagem de dinheiro na Eletronuclear, levantados na Operação Descontaminação.

Nas duas denúncias oferecidas hoje pelo MPF, o desvio calculado é de R$ 18 milhões das obras de Angra 3, além de pagamento de propina de R$ 1,1 milhão.

Temer já é réu em processo por corrupção envolvendo a JBS. Se a Justiça Federal aceitar a nova denúncia, o ex-presidente também será réu em processo de origem na Operação Lava Jato.

No Rio, procuradores partiram da delação do empresário José Antunes Sobrinho, da construtora Engevix, para investigar Temer. A força-tarefa cruzou as informações com e-mails do ex-presidente da Eletronuclear Othon Luiz Pinheiro, que também foi denunciado.

Também foram denunciadas suas filhas de Othon, Ana Cristina da Silva Toniolo e Ana Luiza Barbosa da Silva Bolognani, por evasão de divisas e lavagem de dinheiro, em razão da manutenção em contas no exterior de valores equivalentes a quase R$ 60 milhões com suspeita de atividades ilícitas.

Denúncias
Na primeira denúncia apresentada hoje, a Força-tarefa da Lava Jato no Rio de Janeiro sustentou que cometeram crimes de corrupção passiva, peculato e lavagem de dinheiro o ex-presidente Temer, o coronel João Baptista Lima Filho, o almirante Othon Luiz Pinheiro da Silva e, ainda, Maria Rita Fratezi, José Antunes Sobrinho, Carlos Alberto Costa, Carlos Alberto Costa Filho, Vanderlei de Natale, Carlos Alberto Montenegro Gallo e Carlos Jorge Zimmermann.

Os crimes envolvem a contratação irregular da empresa finlandesa AF Consult Ltda, da Argeplan e da Engevix, para a execução de contrato de engenharia eletromecânico, da usina nuclear de Angra 3, apropriando-se de quase R$ 11 milhões dos cofres públicos.

Segundo o MP, os pagamentos ocorriam por meio de empresas como a Construbase Engenharia, que repassava valores para a PDA Projetos, pertencente ao coronel Lima, tendo como beneficiário final o ex-presidente Michel Temer.

“A peça é muito robusta e demonstra como era feito o esquema. Em um dos e-mails, o presidente da Eletronuclear pede ao coronel Lima a nomeação de um diretor. O fato demonstra que quem mandava na empresa era o Michel Temer, por meio do coronel Lima”, disse o procurador regional Eduardo El Hage, integrante da força-tarefa da Lava Jato no Rio, em coletiva na tarde de hoje.

Na segunda denúncia, Temer, Moreira, coronel Lima, almirante Othon, José Antunes Sobrinho, Maria Rita Fratezi, Carlos Alberto Costa, Carlos Alberto Costa Filho e Rodrigo Castro Alves Neves respondem pela contratação fictícia com a empresa Alumi Publicidades, como forma de dissimular o pagamento de propina de cerca de R$ 1,1 milhão.

“O colaborador disse que foi procurado para viabilizar o pagamento de propinas, foi cobrado por Lima a mando de Michel Temer. Eram do pleno conhecimento de Moreira Franco. Se buscou uma solução através da Secretaria de Aviação Civil [à época chefiada por Moreira]. O colaborador encontrou uma outra solução, dentro de um contrato. Coronel Lima solicita propina ao colaborador, que efetiva pagamentos através da Alumi, que prestava serviços ao Aeroporto de Brasília, e voltam a PDA, que era do coronel Lima. Foram firmados contratos fictícios entre a Alumi e o Aeroporto de Brasília para dar aparência de legalidade”, contou o procurador Stanley Valeriano.

As defesas dos acusados negam envolvimento em atividades criminosas.

Prisão
Temer foi preso preventivamente, por quatro dias, na Operação Descontaminação, deflagrada no dia 21 de março, com mais nove pessoas. Entre elas, Moreira Franco e João Baptista Lima Filho, o coronel Lima, amigo do ex-presidente e apontado pelo MPF como operador de Temer nos esquemas de corrupção e lavagem de dinheiro.

Temer, Moreira e Coronel Lima foram soltos por habeas corpus concedido provisoriamente pelo desembargador federal Antonio Ivan Athié. O Ministério Público recorrerá da soltura até a próxima segunda-feira (1).

A defesa de Temer nega os crimes e classifica a prisão preventiva como “abuso de direito”.

Vazamento
A força-tarefa está investigando se houve vazamento da Operação Descontaminação, deflagrada no último dia 21. Um fato que levantou suspeita dos procuradores foi uma comunicação entre Moreira e Temer, de madrugada, poucas horas antes da operação.

“O que houve foi uma mensagem do Michel Temer, à 1h24, perguntando se Moreira Franco estava acordado. À 1h40 há uma tentativa de ligação de Moreira Franco para Michel Temer, que não se completou. Há uma mensagem, então, de estou acordado, tentei de ligar, mas você não atendeu. Aí, entre esses dois celulares, a comunicação para. Mas nos 86 dias em que há o registro de chamadas e nas 27 comunicações, nenhuma delas foi feita de madrugada. Então causou um certo espanto que, a menos de cinco horas da deflagração da operação eles tenham se comunicado, justamente nesse dia”, contou o procurador Almir Teubl.

Agência Brasil

Criança é assassinada a tiros próximo ao Pátio de Eventos de Petrolina; vítima aparenta ter 11 anos, segundo PC

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Uma criança foi assassinada a tiros no bairro Portal da Cidade, próximo ao Pátio de Eventos Ana das Carrancas, em Petrolina, na tarde desta sexta-feira (11). Segundo a Polícia Civil, a vítima aparenta ter 11 anos de idade.

De acordo com informações do G1, o garoto tinha lesões por todo corpo, o que indica que, supostamente, a vítima foi espancada antes de ser assassinada com quatro tiros na cabeça. Os disparos foram feitos de uma arma calibre 38.

A identidade da vítima não foi divulgada. As motivações e a autoria, ainda são desconhecidas.

Para a Polícia Civil, o crime tem características de execução.

O corpo foi levado para o Instituto Médico Legal (IML).

Da Redação com G1

Bolsonaro endurece regras para concursos e estimula terceirização

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(foto: reprodução)

O presidente Jair Bolsonaro (PSL) publicou no Diário Oficial da União desta sexta-feira (29) um decreto que dificulta as regras para autorização de concurso público. A medida estimula a contratação de terceirizados.

A partir de junho, o Ministério da Economia irá analisar pedidos para novos concursos públicos somente de órgãos que tiverem cumprido uma série de regras predefinidas.

“Em geral, o ministro da Economia vai ter de avaliar 14 pontos que estão indicados no decreto para ver se ele autoriza ou não a abertura de um novo concurso”, diz Cintia Barudi Lopes, professora de direito administrativo da Universidade Presbiteriana Mackenzie e FMU.

Para abrir um novo processo de contratação, o órgão público terá de entregar até 14 documentos para provar que está em dia com as novas normas. Implementação de serviços digitais, participação em compras compartilhadas e resultados da avaliação de desempenho dos últimos três anos estão entre os pontos que deverão ser apresentados.

Além disso, antes de realizar um concurso público, o órgão que solicita a abertura de vaga terá de demonstrar que os serviços não possam ser prestados por trabalhador terceirizado. A terceirização será, portanto, a primeira alternativa.

Segundo a professora, a norma publicada converge com o decreto assinado em setembro de 2018 pelo ex-presidente Michel Temer (MDB) e também com a decisão do STF (Supremo Tribunal Federal) que permitiu a ampliação da contratação de serviços terceirizados tanto na iniciativa privada como na administração pública.

A norma sobre a contratação indireta, porém, veda a terceirização de atividades como as de regulação, fiscalização e de planejamento.

De acordo com o secretário especial de Desburocratização, Gestão e Governo Digital do Ministério da Economia, Paulo Uebel, os pré-requisitos fazem parte de uma agenda de reforma do Estado.

A intenção do governo é elevar a eficiência e promover o bom uso dos recursos públicos. Antes de autorizar um concurso, o Ministério da Economia analisará a evolução do quadro de pessoal e a quantidade de servidores cedidos pelo órgão nos últimos cinco anos.

Outro critério a ser examinado pela pasta será a descrição do processo de trabalho a ser desenvolvido pelos futuros servidores e o impacto deles no desempenho do órgão ou entidade.

O decreto prevê ainda que a análise dos pedidos de concursos passe a estar vinculada à atualização da base cadastral de dados do Sipec (Sistema de Pessoal Civil da Administração Federal).

Segundo o ministério, essa medida foi estabelecida para manter o cadastro de servidores atualizado, visando o mapeamento e controle da lotação dos servidores.

Há também novas regras para convocações. Hoje, o órgão público pode chamar candidatos que passaram nos concursos, mas não foram convocados. A partir de junho, o órgão terá de pedir permissão para chamar novos funcionários das listas de espera.

Lopes diz que a questão do cadastro de reserva é algo complexo nas administrações públicas. “O pessoal já abre concurso prevendo um cadastro de reserva”, afirma. Com as novas regras, a contratação desse pessoal para novos postos também vai precisar passar pelo crivo do Ministério da Economia. Ela ainda destaca que toda as medidas se restringem à administração federal.

Folhapress

Taxa de desemprego sobe e fica em 12,4% em fevereiro

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A taxa de desemprego no país ficou em 12,4% no trimestre encerrado em fevereiro deste ano, segundo dados da Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios (Pnad) – Contínua, divulgada hoje (29) pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), no Rio de Janeiro.

O percentual é maior que o do trimestre anterior (encerrado em novembro de 2018), que havia sido de 11,6%, mas menor que o resultado do trimestre encerrado em fevereiro do ano passado (12,6%).

Desemprego atinge 13,1 milhões de pessoas
A população desocupada no país era de 13,1 milhões em fevereiro, um crescimento de 7,3% na comparação com novembro. Ou seja, o número de desempregados teve aumento de 892 mil pessoas. Na comparação com fevereiro de 2018, houve estabilidade.

O total de ocupados ficou em 92,1 milhões em fevereiro, uma queda de 1,1% (menos 1,06 milhão de pessoas) em relação a novembro, mas uma alta de 1,1% na comparação com fevereiro do ano passado.

O número de empregados com carteira assinada (sem contar trabalhadores domésticos) foi de 33 milhões de pessoas em fevereiro, ficando estável em ambas as comparações.

Já o número de empregados sem carteira assinada (11,1 milhões) caiu 4,8% na comparação com novembro (menos 561 mil pessoas) e subiu 3,4% (mais 367 mil pessoas) comparado a fevereiro.

Subutilização
A população fora da força de trabalho, ou seja, que não está nem trabalhando nem procurando emprego, chegou a 65,7 milhões, um recorde na série histórica. O número é 0,9% maior (mais 595 mil pessoas) do que novembro e 1,2% superior (mais 754 mil pessoas) do que fevereiro daquele ano.

A população subutilizada (ou seja, que está desempregada, que trabalha menos do que poderia, que não procurou emprego, mas estava disponível para trabalhar ou que procurou emprego, mas não estava disponível para a vaga) chegou a 27,9 milhões de pessoas em fevereiro deste ano.

O número também é recorde na série histórica, 3,3% maior (mais 901 mil pessoas) em relação a novembro e 2,9% maior (mais 795 mil pessoas) do que em fevereiro de 2018.

A taxa de subutilização da força de trabalho chegou a 24,6%, superior aos 23,9% de novembro e aos 24,2% de fevereiro de 2018.

O total de pessoas desalentadas (ou seja, aquelas que desistiram de procurar emprego) chegou a 4,9 milhões, outro recorde da série histórica. O percentual de desalentados chegou a 4,4%.

O rendimento médio real habitual do trabalhador (R$ 2.285) cresceu 1,6% frente ao trimestre anterior e ficou estável em relação ao mesmo trimestre do ano anterior. A massa de rendimento real habitual (R$ 205,4 bilhões) ficou estável em ambas as comparações.

Agência Brasil

Campanha de vacinação contra gripe é antecipada na Bahia

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(foto: reprodução)

Para distribuir aproximadamente 4 milhões de doses de vacina destinadas à Bahia, a 21ª Campanha Nacional de Vacinação contra a Influenza (gripe) será aplicada conforme o calendário de ações da Secretaria da Saúde do Estado da Bahia (Sesab). A campanha ocorrerá no período de 15 de abril a 31 de maio, sendo 4 de maio, o dia de mobilização nacional.

Nesta campanha, além de indivíduos com 60 anos ou mais de idade, serão vacinadas as crianças na faixa etária de 6 meses a menores de 6 anos de idade (5 anos, 11 meses e 29 dias), as gestantes e as puérperas (até 45 dias após o parto), os trabalhadores da saúde, professores, povos indígenas, grupos portadores de doenças crônicas não transmissíveis e outras condições clínicas especiais, adolescentes e jovens de 12 a 21 anos de idade sob medidas socioeducativas, a população privada de liberdade e os funcionários do sistema prisional.

De acordo com a coordenadora do Programa Estadual de Imunizações, Akemi Erdens, oportunamente, também serão disponibilizadas as demais vacinas do calendário vacinal para atualização da Caderneta de Vacinação da criança e da gestante. “Esta ação busca o resgate e vacinação de não vacinados, por considerar o risco para as doenças imunopreveníveis, além das baixas coberturas vacinais neste público”, ressalta Akemi, ao apontar ainda que a meta é vacinar 90% das pessoas que compõem os grupos prioritários.

O médico infectologista Maurício Souza, da UPA de São Caetano, explica que a Influenza é uma infecção viral aguda que afeta o sistema respiratório. “É de elevada transmissibilidade, com tendência a se disseminar facilmente em epidemias sazonais. A transmissão ocorre por meio de secreções das vias respiratórias da pessoa contaminada ao falar, tossir, espirrar ou pelas mãos, que após contato com superfícies recém-contaminadas por secreções respiratórias, podem levar o agente infeccioso direto à boca, aos olhos e ao nariz. Apresenta potencial para levar a complicações graves e ao óbito”, aponta.

Números

De 1º de janeiro a 9 de março de 2019, a Bahia registrou 51 casos de Síndrome Respiratória Aguda Grave (SRAG), com 02 óbitos. Nenhum caso de SRAG foi ocasionado pelo vírus Influenza. No mesmo período do ano passado, tinham sido notificados 102 casos e 17 óbitos de SRAG.

Além da vacinação, segue abaixo algumas medidas de prevenção:

• Lavagem das mãos várias vezes ao dia, principalmente antes de consumir algum alimento;

• Evitar tocar a face com as mãos e proteger a tosse e o espirro com lenço descartável;

• Utilizar lenço descartável para higiene nasal;

• Cobrir nariz e boca quando espirrar ou tossir;

• Evitar tocar mucosas de olhos, nariz e boca;

• Higienizar as mãos após tossir ou espirrar;

• Não compartilhar objetos de uso pessoal, como talheres, pratos, copos ou garrafas;

• Manter os ambientes bem ventilados;

• Evitar contato próximo a pessoas que apresentem sinais ou sintomas de influenza;

• Evitar sair de casa em período de transmissão da doença;

• Evitar aglomerações e ambientes fechados (procurar manter os ambientes ventilados);

• Adotar hábitos saudáveis, como alimentação balanceada e ingestão de líquidos.

BNews

Câmara aprova projeto que obriga notificação sobre automutilação

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Os hospitais, centros e postos de saúde deverão notificar de forma provisória casos de automutilação e tentativas de suicídio. O plenário da Câmara dos Deputados aprovou o projeto de lei 10331/18 que determina a comunicação em situações de violência autoprovocada. A proposta inclui ainda um sistema nacional, envolvendo estados e municípios, para prevenção da automutilação e do suicídio, bem como um serviço telefônico gratuito para atendimento do público.

O autor da proposta é o deputado federal licenciado Osmar Terra (MDB-RS), ministro da Cidadania, e o relator, o deputado Eduardo Barbosa (PSDB-MG). O texto seguirá agora para análise do Senado.

Pelo texto, as autoridades envolvidas devem manter sigilo, sob pena de prisão, de seis meses a dois anos.

Os estabelecimentos de saúde deverão informar e treinar os profissionais que atendem pacientes em seu recinto quanto aos procedimentos de notificação.

Nos casos que envolverem criança ou adolescente, o conselho tutelar também deverá ser informado.

O descumprimento sujeita o infrator às punições previstas na Lei de Infrações à Legislação Sanitária (6.437/77), que prevê o crime contra saúde pública. Se necessário, será aplicada ao novo tipo de notificação compulsória os dispositivos da Lei de Vigilância Epidemiológica (6.259/75)

*Com informações da Agência Câmara

Agência Brasil

Sobradinho: 4ª rodada do Campeonato Sobradinhense de Futebol 2019 será realizada neste sábado (30) no Apolônio Sales

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Mais dois jogos prometem movimentar os desportistas da Terra da Barragem na tarde deste sábado (30), no estádio Apolônio Sales, pelo Campeonato Sobradinhense de Futebol 2019.

Nesta rodada, pela chave “B” jogam às 15:45, Flamengo x Sobradinhense, duas equipes que empataram em suas estreias e precisam conquistar a vitória. Às 17:50h jogam pela chave “A”, Colonial x São José. A equipe do Colonial perdeu em sua estreia e precisa vencer para se manter viva na disputa, o São José quer mais uma vitória.

“Queremos ver, mais uma vez, o estádio repleto de torcedores vibrando pelos seus times e abrilhantando ainda mais o espetáculo do Futebol. Pedimos aos ambulantes que comercializam bebidas em torno do estádio, que evitem a venda de bebidas em garradas, para a melhor segurança do nosso evento. Será uma rodada muito importante, onde cada resultado irá interferir diretamente no futuro das equipes no campeonato, isso irá acirrar ainda mais a disputa”, afirmou o Secretário de Turismo, Cultura e Esportes Luiz Nery.

Ascom PMS