Arquivos diários: 28 de agosto de 2019

Lula e Dirceu podem ser beneficiados por decisão do STF que anulou sentença da Lava-Jato

0
O ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva Foto: MAURO PIMENTEL / AFP

 

O ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva e o ex-ministro da Casa Civil, José Dirceu , estão entre os réus da Operação Lava-Jato que podem ser beneficiados pela decisão tomada nesta terça-feira pela 2ª Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) que anulou a sentença do ex-presidente da PetrobrasAldemir Bendine. A defesa do ex-presidente petista protocolou na Corte, nesta quarta-feira, uma ação com argumentos baseados nesta determinação .

Lula, que responde a três ações na Lava-Jato do Paraná, já foi condenado em duas delas, referentes ao recebimento de vantagens indevidas por meio de reformas em um sítio em Atibaia e em um tríplex no Guarujá. Outra ação, que apura a compra de um terreno para o Instituto Lula, ainda não teve sentença.

Apenas em uma delas o ex-presidente pode alegar que foi prejudicado pela ordem de apresentação das alegações finais. O advogado Alberto Toron convenceu os ministros do Supremo Tribunal Federal de que réus que firmaram acordo de colaboração premiada não podem apresentar suas alegações finais no processo após os outros réus.

No processo do sítio de Atibaia, a defesa protocolou suas alegações finais três horas antes da defesa do colaborador Marcelo Odebrecht. Um mês depois, a sentença foi dada pela juíza Gabriela Hardt, que substituiu Sergio Moro após o atual ministro deixar a magistratura.

No documento apresentado à Justiça, os advogados de Marcelo Odebrecht citaram o ex-presidente 21 vezes. As citações, no entanto, fazem referência a elementos que já constavam do processo.

Em entrevista à revista Época , o advogado Alberto Toron afirmou que o impacto na Lava-Jato deve ser analisado caso a caso e que os tribunais podem entender que, embora as alegações finais tenham sido feitas com prazo em comum para colaboradores e não-colaboradores, não houve prejuízo aos acusados.

Outro petista que pode ser beneficiado é o ex-ministro José Dirceu. Seu advogado, Roberto Podval, afirmou que a defesa já possui um pedido semelhante feito em um dos recursos apresentados pelo petista, que está preso no Complexo Médico de Pinhais, no Paraná.

— Já foi pedido nas nossas alegações. A situação é absolutamente igual. Talvez a gente agora faça via habeas corpus especificamente — disse.

Outro fator que pode beneficiar os réus é uma decisão tomada pela Justiça Federal do Distrito Federal em uma ação da Lava-Jato. No processo que investigava a acusação feita pelo delator e ex-senador Delcídio do Amaral de que o ex-presidente Lula teria pedido que o ex-senador impedisse a delação de Nestor Cerveró, o juiz o juiz Ricardo Augusto Soares Leite da 10ª Vara Federal Criminal definiiu que os réus colaboradores apresentassem suas alegações finais antes dos outros réus, incluindo o ex-presidente Lula.


Fonte o Globo

SESAU convoca moradores dos Residenciais Juazeiro I, II e III para pesagem do Bolsa Família

0

 

A Prefeitura Municipal de Juazeiro/PMJ, através da Secretaria da Saúde/SESAU, convida os moradores dos Residenciais Juazeiro I, II e III, no bairro Itaberaba, para participarem da pesagem dos beneficiários do Programa Bolsa Família.

A pesagem vai acontecer na Unidade Básica de Saúde/UBS do Residencial Juazeiro, das 7h30 às 13h seguindo a seguinte programação: quinta-feira (29) apenas os moradores do Residencial Juazeiro I; sexta-feira (30) é a vez dos moradores do Residencial Juazeiro II; terça-feira (03/09) moradores do Residencial Juazeiro III.

A pesagem é destinada aos seguintes beneficiários do Programa Bolsa Família: crianças menores de sete anos completos, que devem levar o cartão da criança; gestantes, que precisam levar o cartão da gestante; e mulheres com idade fértil, entre catorze e quarenta e quatro anos.

É preciso levar ainda o cartão do Bolsa Família ou o número do NIS. A SESAU lembra aos moradores que o comparecimento desse público é obrigatório para a continuidade do recebimento do benefício.

 

Ascom

Homens são presos jogando celulares, drogas e dinheiro para detentos do Conjunto Penal de Juazeiro

0

 

 

Dois homens foram presos jogando produtos ilícitos no Conjunto Penal de Juazeiro – BA. O fato aconteceu por volta das 23h, dessa terça-feira (27).

Segundo informações da polícia, a ação dos acusados foi denunciada de forma anônima.  A Guarnição/PETO75ªCIPM foi até o local e flagrou os suspeitos.

Ainda de acordo com as informações, após buscas no local foram encontrados dentro das instalações do Conjunto Penal quatro aparelhos celulares, três carregadores, dois Chips, a quantia de R$ 240,00 (duzentos e quarenta reais) em espécie, e uma trouxa grande de maconha.

A polícia apreendeu ainda um celular e uma motocicleta com os acusados. Os suspeitos e todo o material foram encaminhados para a delegacia.

 

Da Redação

Sorteio da Mega-Sena pode pagar R$ 42 milhões nesta quarta-feira (28)

0

(foto: Marcelo Brandt/G1)

Acontece nesta quarta-feira (27) mais um sorteio da Mega-Sena, que de acordo com a Caixa Econômica Federal deve pagar R$ 42 milhões para quem acertar as seis dezenas do concurso 2.183. Aplicado na poupança, o valor do prêmio poderia render aproximadamente R$ 156 mil por mês. O sorteio vai ser realizado no Espaço Loterias Caixa, no Terminal Rodoviário do Tietê, em São Paulo.

Não é tão fácil ser um dos milionários contemplados com a Mega Sena. A probabilidade de vencer em cada concurso varia de acordo com o número de dezenas jogadas e do tipo de aposta realizada. Por exemplo, quem opta pela aposta simples com seis dezenas, tem a chance de 1 em 50.063.860. Já para uma aposta com 15 dezenas (limite máximo), com o preço de R$ 17.517,50, a probabilidade de acertar o prêmio é de 1 em 10.003, segundo a Caixa Econômica Federal.

As apostas podem ser feitas até às 19h (horário de Brasília) pelo valor mínimo de R$ 3,50, em qualquer lotérica do país.

Da Redação

Cantor morre após cair de varanda enquanto tocava violão na Bahia

0

Um cantor e compositor morreu após cair da varanda da casa onde morava, na cidade de Lauro de Freitas, região metropolitana de Salvador, enquanto tocava violão. Ele despencou de uma altura de quatro metros.

Edilson Dhio é natural da cidade de Vitória da Conquista, no sudoeste da Bahia. Ele morreu na segunda-feira (26), após a queda que foi no domingo (25).

Depois de cair, Edilson chegou a ser socorrido e levado para um hospital da região, onde foi medicado e liberado. Já no domingo, ele passou mal e foi levado novamente para a unidade de saúde.

No hospital, ele foi internado em uma Unidade de Tratamento Intensivo (UTI), onde foi descoberto que Edilson teve um derrame e traumatismo. Ele morreu durante a noite Ele foi enterrado na tarde desta terça-feira (27), no Cemitério Jardim da Saudade, em Salvador.

G1

Pontes diz que ‘implorou’ a Guedes dinheiro para bolsas do CNPq; recurso não está garantido

0

(Foto: Marcelo Camargo/Agência Brasil)

O ministro da Ciência e Tecnologia, Marcos Pontes, afirmou ao blog que voltou a se reunir com o ministro da Economia, Paulo Guedes, nesta terça-feira (27), para tratar do dinheiro para garantir bolsas de estudo e pesquisa do Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (CNPq).

O déficit orçamentário do órgão é de R$ 330 milhões, valor necessário para o pagamento das bolsas até o fim do ano. O órgão já suspendeu a assinatura de novos contratos de bolsas.

Segundo Marcos Pontes, ele que chegou a “implorar” os recursos, mas afirma que o cenário “não mudou muito” depois da conversa com Guedes, e os recursos ainda não estão garantidos.

“Basicamente implorei ao ministro Guedes que autorize a SOF [Secretaria de Orçamento Federal] a liberar os recursos (crédito e limite) necessários para o pagamento das bolsas do CNPq até o final do ano”, afirmou Marcos Pontes ao blog.

O recurso é necessário para cobrir o déficit previsto pelo CNPq desde o ano passado, quando a Lei Orçamentária Anual (LOA) de 2019 foi aprovada, para as bolsas. O conselho informou que já gastou 88% da verba disponível em 2019 para o pagamento de bolsas.

O ministro da Ciência e Tecnologia afirmou que voltou a explicar ao ministro da Economia os impactos do não pagamento das bolsas.

“Expliquei para o Guedes sobre a importância do problema e seus enormes impactos para a Ciência e para a política nacional e internacional”, declarou o ministro ao blog.

De acordo com o ministro da Ciência e Tecnologia, havia uma “esperança” de utilizar R$ 250 milhões dos R$ 2,5 bilhões da Petrobras, resultado de acordo firmado na Operação Lava Jato. “Contudo tecnicamente aqueles recursos não podem ser utilizados imediatamente para o CNPq, já tendo destinação específica em outros projetos”, explicou o ministro.

Os valores correspondem a 80% das penalidades definidas em um acordo entre a Petrobras e autoridades dos Estados Unidos, e isenta a estatal de pagar este valor no país estrangeiro. Conforme o acordo, os Estados Unidos consentiram em abrir mão dos valores, desde que fosse assinado um acordo entre Petrobras e Ministério Público Federal.

Está prevista para a manhã desta quarta-feira (28) uma reunião no Supremo Tribunal Federal (STF) entre o ministro Alexandre de Moraes, além de representantes da Câmara, Procuradoria-Geral da República (PGR), Advocacia-Geral da União (AGU), Procuradoria Geral da Fazenda Nacional e Ministério da Economia para que se chegue a um acordo sobre a aplicação do dinheiro.

Marcos Pontes disse, ainda, que conta com a atuação do ministro Onyx Lorenzoni (Casa Civil) e a deputada federal Joice Hasselmann (PSL-SP), líder do governo no Congresso, para garantir recursos provenientes de verba extra para o governo de R$ 248,9 bilhões aprovada pelo Congresso em junho.

“Portanto, exceto se a Joyce e o Onyx conseguirem liberar algum outro recurso extra para cumprir o acordo feito no Congresso para a aprovação do PL 04, a solução está nas mãos do ministro Paulo Guedes para salvar a Ciência do Brasil e evitar que 80 mil pesquisadores fiquem desempregados”, declarou o ministro.

G1 / Blog Andréia Sadi

Petrobras aumenta preço da gasolina em 3,5%

0

A Petrobras comunicou a seus clientes nesta terça-feira (27) aumento de 3,5% no preço da gasolina em suas refinarias. A alta acompanha a elevação do petróleo e do dólar, que vem subindo nos últimos dias em função da guerra comercial entre Estados Unidos e China.

Foi o terceiro ajuste no preço do combustível em agosto. No dia 16, o valor de venda pelas refinaria da estatal foi reduzido em quase 6%, ou R$ 0,10 por litro. No primeiro dia do mês, houve aumento de 4%.
Entre o último reajuste e esta terça, o dólar subiu 3,5% em relação ao real e o preço do petróleo teve alta de 2,3%. A companhia ainda não atualizou seu site com os novos valores.

Segundo comunicado aos clientes, ao qual a Folha teve acesso, o reajuste anunciado nesta terça equivale a R$ 0,0561 por litro e entra em vigor nesta quarta (28). O repasse às bombas, porém, depende de políticas comerciais de postos e distribuidoras. O valor de venda pelas refinarias equivale a 30% do preço de bomba -o restante são impostos, margens e etanol.

Desde 2017, a Petrobras vem acompanhando as cotações internacionais dos combustíveis, em maior ou menor grau. A política foi bastante criticada em 2018, quando a escalada do preço do petróleo levou a sucessivos reajustes do diesel, culminando com a greve dos caminhoneiros que paralisou o país por duas semanas.
O preço do diesel não foi alterado. A última modificação foi feita no dia 1º de agosto.

Segundo a Petrobras, os preços da gasolina e do diesel vendidos às distribuidoras têm como base a paridade de importação, formada pelas cotações internacionais mais os custos que importadores teriam, como transporte e taxas portuárias, por exemplo, além de uma margem que cobre os riscos.

Folhapress

Após polêmica com Macron, Bolsonaro apaga comentário sobre primeira-dama da França

0

O presidente Jair Bolsonaro apagou um comentário feito em uma rede social sobre a primeira-dama francesa, Brigitte Macron, depois que o fato gerou polêmica com o presidente da França, Emmanuel Macron.

A postagem, feita no último sábado (24), estava no ar até esta terça-feira (27). Nesta quarta, porém, o comentário não estava mais disponível.

O comentário havia sido feito por Bolsonaro em resposta a um seguidor em um post do presidente, no Facebook, sobre a atuação de aviões da Força Aérea Brasileira (FAB) em Porto Velho para combater as queimadas na Amazônia.

O seguidor postou fotos dos dois presidentes acompanhados de suas mulheres com a seguinte pergunta: “Entende agora pq Macron persegue Bolsonaro?”. O seguidor ainda acrescentou “é inveja presidente do Macron pode crê (sic)”.

Bolsonaro respondeu ao comentário dizendo: “Rodrigo Andreaça não humilha cara. kkkkk”.

Os dois casais presidenciais, brasileiro e francês, têm em comum a diferença de idade, sendo que Brigitte Macron, de 66 anos, é mais velha que o marido, que tem 41 anos. Já Bolsonaro tem 64 anos, enquanto sua esposa, Michelle, tem 37.

O fato gerou uma polêmica com Macron que, na última segunda-feira (26), disse que o comentário foi “extraordinariamente desrespeitoso”. O chefe de Estado francês disse ainda esperar que os brasileiros tenham rapidamente um presidente à altura do cargo.

“O que eu posso dizer? É triste, é triste. Mas é triste, em primeiro lugar, para ele e para os brasileiros. Eu penso que as mulheres brasileiras têm, sem dúvida, vergonha de ler isso de seu presidente. Creio que os brasileiros, que são um grande povo, têm também vergonha de ver esse comportamento — eles esperam, quando se é presidente, que nos comportemos bem em relação aos outros”, afirmou Macron em Biarritz, onde participava do encontro do G7.

E completou: “Como tenho uma grande amizade e respeito pelo povo brasileiro, espero que eles rapidamente tenham um presidente que se comporte à altura”.

Nesta terça (27), questionado sobre o caso, Bolsonaro disse que seu comentário chamou atenção do seguidor para que ele não falasse “besteira”.

“A mulher dele [Macron]… Eu não botei aquela foto. Alguém que botou a foto lá, e eu falei para ele não falar besteira. É isso que eu botei lá”, disse. “[No] meu comentário, eu falava para não insistir neste tipo de postagem”, acrescentou.

Diante da observação feita na entrevista de que seu comentário tinha risadas (kkkkk), Bolsonaro encerrou a entrevista irritado e não respondeu a indagação se pretende pedir desculpas à primeira-dama da França.

“Tchau para vocês. Realmente, vocês não merecem a consideração”, disse o presidente no Palácio da Alvorada.

G1

Definida a data de início do Campeonato Juazeirense 2019

0

 

(foto: divulgação/PMJ)

Foi definida a data de estreia do Campeonato de Futebol Amador de Juazeiro, edição 2019. Uma reunião realizada na última segunda-feira (26) entre o secretário da pasta da Cultura, Turismo e Esporte, Sérgio Fernandes, e o presidente da Liga Desportiva Juazeirense (LDJ), Celso Leal, e clubes filiados ,definiu detalhes realização da competição.

A competição terá início no dia 1º de setembro, às 9h, com a partida entre o Barro Vermelho (atual campeão) e o Colonial (representante do Projeto Maniçoba). O Campeonato Amador de Juazeiro será disputado por dez clubes filiados e o vencedor ficará com o troféu Celso Maravilha – homenagem ao ex-jogador de clubes amadores e da seleção juazeirense Celso Luiz Pereira Nunes. O troféu de vice-campeão leva o nome de outro talento dos anos 70, o atacante Leopoldino Alcântara Marques, o Cabelo.

Este ano, os jogos no Adauto Moraes acontecem não só às terças-feiras à noite e sábados à tarde, mas também domingos pela manhã, desde que as datas sejam homologadas pela diretoria da Liga, que promete uma tabela flexível.

Esse ano a prefeitura disponibilizou recursos no total e de R$ 19 mil para as premiações sendo R$ 10 mil para o campeão, R$ 5 mil para vice, R$ 2,5 mil para o terceiro lugar e R$ 1 mil para o quarto.

Da Redação