(foto: Valter Campanato/Agência Brasil)
Apoiadores do ministro da Justiça e Segurança Pública, Sergio Moro, reagiram à decisão do presidente Jair Bolsonaro de manter o dispositivo que cria a figura do juiz de garantias ao sancionar a lei do pacote anticrime. Eles acusam o presidente de trair o ministro. Bolsonaro contrariou Moro, que havia pedido que a medida fosse vetada. Eleitores do presidente que apoiam Moro impulsionaram no Twitter a hashtag ‘#BolsonaroTraidor’. O assunto esteve entre os mais comentados da rede na tarde de ontem (25).
Bolsonaro sancionou o pacote anticrime com 25 vetos. Mas manteve a emenda de autoria do deputado Marcelo Freixo (PSOL-RJ) que Moro havia pedido para derrubar. O ministro da Justiça reiterou sua contrariedade em nota divulgada no início da tarde.
O líder do PSL no Senado, Major Olimpio (SP), que gosta de se definir como um “bolsomorista”, por apoiar incondicionalmente tanto o presidente quanto o ministro, criticou a decisão de Bolsonaro. “Pedi por Ofício ao PR [presidente da República] para não sancionar este e alguns outros pontos do projeto. Assim como nós, Moro é contra e pediu aos parlamentares aprovarem o projeto, que ele sensibilizaria o PR a vetar. Deu tudo errado. Assim, parte do pacote anticrime vira mesmo pacote pró criminosos”, publicou o líder do antigo partido do presidente em seu Twitter.
O músico Nando Moura, influenciador digital que participou ativamente da campanha de Bolsonaro, foi um incentivador da hashtag contra o presidente. A deputada estadual Janaína Paschoal (PSL-SP) também manifestou descontentamento com o texto sancionado por Bolsonaro.
Novo modelo
Pelo novo modelo, dois juízes atuarão em fases distintas do processo. Moro disse que fez a recomendação porque o texto não esclarece como ficará a situação das comarcas onde há atua apenas um magistrado. Ele também alegou não há clareza se a medida valerá para processos em andamento e em tribunais superiores.
“O MJSP [Ministério da Justiça e Segurança Pública] se posicionou pelo veto ao juiz de garantias, principalmente, porque não foi esclarecido como o instituto vai funcionar nas comarcas com apenas um juiz [40% do total]; e também se valeria para processos pendentes e para os tribunais superiores, além de outros problemas”, justificou. “De todo modo, o texto final sancionado pelo presidente contém avanços para a legislação anticrime no país“, acrescentou.
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