O presidente Jair Bolsonaro saiu em defesa da cobrança de tarifa do cheque especial acompanhada de baixa nos juros. O chefe do Executivo federal atacou o Podemos, partido que tenta derrubar a medida no STF (Supremo Tribunal Federal), insinuando que a sigla representa o interesse dos bancos.
De acordo com Bolsonaro, a medida do Banco Central é benéfica para pessoas que têm limite de até R$ 500 e estão endividadas. Ele se manifestou por meio de sua conta no Twitter.
Em outubro, os juros do cheque especial estavam em 305,9% ao ano, ou 12,4% ao mês, de acordo com o Banco Central. Com a nova taxa, de 8% ao mês, a autoridade monetária afirma que o acumulado anual deverá ficar por volta de 150%.
A medida do BC passou a valer em 6 janeiro para novos contratos, e a partir de 1º de junho clientes antigos também estarão sujeitos às regras. Foi autorizada, porém, a cobrança uma tarifa de 0,25% ao mês sobre o limite que exceder R$ 500. Até esse valor, não há tarifa.
Na ação, o Podemos afirma que a cobrança fere a defesa do consumidor, determinada no art. 5º da Constituição. Também diz que vai contra a ordem econômica, da qual dispõe o art. 170 da Carta.
Poder 360
