(foto: arquivo)
O Ministério Público da Bahia (MP-BA) deu parecer favorável ao ao pedido de impugnação da vice-prefeita da chapa do candidato Orgeto Bastos à prefeitura de Pilão Arcado, no Sertão norte da Bahia. A eleição suplementar do município, autorizada pela Tribunal Regional Eleitoral da Bahia (TRE-BA), será realizada no dia 2 de fevereiro de 2020, das 8h às 17h.
O novo pleito na cidade ocorre após os mandatos do prefeito do município de Pilão Arcado, Manoel Afonso Mangueira, e de seu vice, Daltro Silva Melo, terem sido cassados pela Justiça Eleitoral por se beneficiarem da prática de abuso de poder político e econômico, caracterizado na contratação massiva de servidores em período vedado pela legislação eleitoral.
O documento foi assinado pelo juiz da 195ª Zona Eleitoral de Pilão Arcado, Vanderley Andrade de Lacerda. O parecer,datado de 11 de janeiro de 2020, considera que a candidata a vice, Viviane Borges Gomes, por ser casada com o ex-vice-prefeito, Daltro Silva Melo, e portanto, inelegível, como já é ponto pacífico no TSE.
“Sendo assim, conclui-se que a candidata Viviane Borges Gomes de Melo, esposa do então Vice-Prefeito cassado da cidade de Pilão Arcado – BA, foi alcançada pela inelegibilidade denominada reflexa, não podendo, assim, concorrer à eleição suplementar de 02 de fevereiro de 2020”, diz um trecho da sentença.
O nome do substituto da chapa ainda não foi divulgado.
Entenda o caso
De acordo com o TRE-BA, o prefeito anterior da cidade contratou mais de 500 servidores, sem concurso público, entre junho e agosto de 2016 – período proibido pela legislação eleitoral – com o intuito de favorecer a candidatura de Manoel Afonso, o que resultou em grave desequilíbrio entre os candidatos na eleição daquele ano.
A prefeitura de Pilão Arcado tinha 228 servidores temporários em seu corpo funcional em março de 2016, o que representava uma folha de pagamento de R$ 275 mil. Em agosto daquele ano, o órgão do Executivo municipal passou a ter 731 servidores (entre temporários e comissionados), o que elevou os gastos com pessoal a R$ 841 mil, ou seja, um aumento de mais de 300% nos gastos registrados na folha de pagamento da cidade.
Da Redação
