O governador Rui Costa (PT) sancionou nesta quinta-feira (16), a lei que aumenta os benefícios dos educadores, por meio do acúmulo de gratificação, aos diretores e vice-diretores das escolas estaduais da Bahia. O projeto de lei foi aprovado pela Assembleia Legislativa da Bahia (Alba) na quarta-feira (15).
A iniciativa altera a Lei nº 8.261, de 29 de maio de 2002, que dispõe sobre o Estatuto do Magistério Público do Ensino Fundamental e Médio do Estado da Bahia, acrescentando o artigo 65-B, que prevê a concessão da Gratificação de Estímulo às Atividades de Classe ao professor investido em cargo de gestão.
Serão beneficiados 1.157 diretores e 1.410 vice-diretores, impactando para os cofres do Estado em torno de R$ 20 milhões em 2020. A lei entra em vigor a partir da publicação no Diário Oficial do Estado (DOE) desta sexta-feira (17).
Da Redação
