(foto: Sérgio Lima/Poder360 )
O vice-presidente do STF (Supremo Tribunal Federal), ministro Luiz Fux, julgou nesta 3ª feira (21.jan.2020) “incabível” o pedido de habeas corpus protocolado por 1 advogado contra a demissão de Roberto Alvim do cargo de secretário especial de Cultura do Ministério da Cidadania.
O autor do pedido, advogado Carlos Alexandre Klomfahs, argumentou que a demissão teria violado a liberdade de expressão de Alvim, demitido após pronunciamento com referências a Joseph Goebbels, ministro da propaganda nazista.
O advogado pedia a reintegração do ex-secretário com o argumento de que o presidente Jair Bolsonaro teria praticado constrangimento ilegal ao não facultar a Roberto Alvim a ampla defesa e o contraditório e contrariado os princípios da impessoalidade, da legalidade, da moralidade e da publicidade que regem a administração pública.
Ao rejeitar o habeas corpus, o ministro Luiz Fux afirmou que o pedido é incabível pois seu objetivo é discutir a demissão de ocupante de cargo público que pode ser demitido a qualquer momento pelo presidente da República.
Fux disse ainda que não ficou demonstrado prejuízo ou ameaça de lesão à liberdade de locomoção de Alvim em razão de ilegalidade ou abuso de poder, o que impossibilita a concessão da ordem.
PRONUNCIAMENTO DE ALVIM
Em pronunciamento, o então secretário Roberto Alvim falou de forma semelhante a discurso do ministro da propaganda nazista Joseph Goebbels, 1 dos homens mais poderosos da Alemanha de Adolf Hitler, em 8 de maio de 1933.
“A arte brasileira da próxima década será heróica e será nacional, será dotada de grande capacidade de envolvimento emocional, e será igualmente imperativa, posto que profundamente vinculada às aspirações urgentes do nosso povo – ou então não será nada”, disse Alvim em vídeo publicado em suas redes sociais.
Eis a fala de Goebbels:
“A arte alemã da próxima década será heroica, será ferreamente romântica, será objetiva e livre de sentimentalismo, será nacional com grande páthos [potência emocional] e igualmente imperativa e vinculante, ou então não será nada”, disse o ministro alemão.
A fala de Alvim reverberou de forma negativa tanto nas redes sociais quanto no meio político e Judiciário.
Poder 360