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Mais de 25 mil eleitores voltarão às urnas neste domingo (2), no município de Pilão Arcado, no norte da Bahia, para a eleição suplementar que elegerá novo prefeito e vice-prefeito. Neste processo eleitora, serão aceitos eleitores não biometrizados, considerando que o município se encontra em fase de revisão biométrica até 18 de fevereiro de 2020.
O novo pleito na cidade acontece após os mandatos do prefeito do município de Pilão Arcado, Manoel Afonso Mangueira, e de seu vice, Daltro Silva Melo, terem sido cassados pela Justiça Eleitoral. A acusação é de terem sido beneficiados com a prática de abuso de poder político e econômico, caracterizado na contratação massiva de servidores em período vedado pela legislação eleitoral.
Para esta eleição suplementar, duas coligações tiveram candidaturas deferidas pela 195ª Zona Eleitoral: coligação “Pilão quer mudança”, com Raimundo Nonato Dias Santos (prefeito) e Raimundo Ramos (vice-prefeito), e coligação “Unidos o Trabalho Continua”, com Orgeto Bastos dos Santos (prefeito) e Jessé Alves Filho (vice-prefeito).
Estão habilitados para votar no pleito 25.331 eleitores que possuíam cadastro eleitoral em situação regular e com domicílio eleitoral em Pilão Arcado até 4 de setembro de 2019 (151º dia anterior à data fixada para a eleição, de acordo com a Lei n.º 9.504/97, art. 91, caput). Os eleitores estão distribuídos em 77 locais de votação, totalizando 127 seções e uma seção especial – para eleitores com dificuldade de locomoção.
Entenda o caso
De acordo com o TRE-BA, o prefeito anterior da cidade contratou mais de 500 servidores, sem concurso público, entre junho e agosto de 2016 – período proibido pela legislação eleitoral – com o intuito de favorecer a candidatura de Manoel Afonso, o que resultou em grave desequilíbrio entre os candidatos na eleição daquele ano.
A prefeitura de Pilão Arcado tinha 228 servidores temporários em seu corpo funcional em março de 2016, o que representava uma folha de pagamento de R$ 275 mil. Em agosto daquele ano, o órgão do Executivo municipal passou a ter 731 servidores (entre temporários e comissionados), o que elevou os gastos com pessoal a R$ 841 mil, ou seja, um aumento de mais de 300% nos gastos registrados na folha de pagamento da cidade.
Da Redação
