Arquivos Mensais: janeiro 2020

Carnaval 2020: Inscrições abertas para Concurso de Fantasias em Petrolina

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(foto: divulgação/Alexandre Justino)

Estão abertas as inscrições para o Concurso de Fantasias do Carnaval 2020 da cidade de Petrolina, no Sertão de Pernambuco. Para os interessados em participar do concurso, o prazo para inscrições segue até o próximo dia 28 de janeiro, presencialmente, ou através do e-mail: cultura.sedu@gmail.com. As inscrições são gratuitas.

O concurso tem a proposta de estimular, divulgar e fomentar a arte carnavalesca, de maneira acessível e com participação da população petrolinense. O evento promete encantar o público através do colorido e criatividades das fantasias carnavalescas.

Este ano, o concurso contará com premiações em dinheiro, com valores que vão de R$ 1 mil a R$ 8 mil. Ao todo, serão entregues R$ 37 mil divididos entre os três primeiros colocados de cada categoria. Para efeito de julgamento, as fantasias serão classificadas em três categorias: luxo, originalidade e arranjo de cabeça. A previsão é de que o evento aconteça no dia 7 de fevereiro, a partir das 20h, na Praça 21 de Setembro, localizada no centro da cidade.

Os interessados podem se inscrever, das 8h às 12h e das 14h às 17h, na Secretaria Executiva de Cultura, no Centro de Convenções Senador Nilo Colho, seguindo as orientações estabelecidas no regulamento que foi publicado no Diário Oficial do dia 13 de janeiro (http://petrolina.pe.gov.br/diario-oficial/).

Da Redação

Estou apanhando e não decidi, diz Bolsonaro sobre subsídio à conta de luz de igrejas

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O presidente Jair Bolsonaro reconheceu nesta terça-feira (14) que tem sido criticado pela proposta de mudança na cobrança da conta de luz para templos religiosos e disse que ainda não tomou uma decisão sobre o assunto.

Desde a semana passada, o Ministério de Minas e Energia tem avaliado, a pedido da bancada evangélica, a concessão de um subsídio para os locais de culto. O argumento é que as cerimônias são realizadas à noite, em horário de pico no consumo de energia.

“Eu estou apanhando e não decidi nada ainda. Eu não sei por que essa gana de dar pancada em mim o tempo todo. Eu assinei o decreto? Então por que essa pancada?”, questionou.

O presidente ressaltou que só tomará uma decisão sobre o tema “na hora certa”, mas não especificou qual seria esse momento. Ele não disse se é favorável ou contra não incluir os templos religiosos na tarifa vermelha.

“Eu decido aos 48 do segundo tempo. Lembram que o Palmeiras ganhou um jogo aos 54 do segundo tempo? Eu decido na hora certa”, disse. “Não tenho opinião para te dar”, acrescentou.

O lobby das igrejas tem garantido decisões no governo federal que desafiam as políticas de ajuste fiscal do ministro da Economia, Paulo Guedes. Em meio à tentativa de reequilibrar as contas públicas, a equipe econômica se vê obrigada a analisar diferentes demandas de líderes religiosos que vão na direção contrária do planejado.

Bolsonaro se elegeu em 2018 com forte apoio de grupos religiosos, em especial a bancada evangélica, à qual tem dedicado boa parte de sua agenda. São frequentes encontros do presidente no Palácio do Planalto e em compromissos externos com líderes evangélicos, mas eles não são os únicos.

Recentemente, chegou ao Ministério da Economia um pedido sobre a possibilidade de igrejas que usam terrenos da Marinha não pagarem à União uma taxa pelo uso. A proposta pode retirar receitas dos cofres públicos enquanto o governo ainda tenta voltar a produzir superávit primário -algo previsto para pelo menos 2022. Para 2020, o rombo deve ficar em R$ 124,1 bilhões, segundo a meta fixada.

Folhapress

Bolsonaro anuncia reajuste, e salário mínimo passará de R$ 1.039 para R$ 1.045 em fevereiro

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O presidente Jair Bolsonaro informou nesta terça-feira (14) que o governo reajustará o valor do salário mínimo de R$ 1.039 para R$ 1.045. Segundo Bolsonaro, o valor valerá partir de 1º de fevereiro.

O anúncio foi feito em uma entrevista coletiva na sede do Ministério da Economia, onde o presidente se reuniu com o ministro Paulo Guedes. Segundo Bolsonaro, o reajuste será feito via medida provisória, ato que tem força de lei imediatamente (leia detalhes mais abaixo).

“Uma reunião tranquila, coordenada pelo Paulo guedes. Tivemos uma inflação atípica em dezembro. Não esperávamos que ela fosse tão alta assim. Foi basicamente da carne, e tínhamos que fazer com que o valor do salário mínimo fosse mantido. Então, ele passa, via medida provisória, de R$ 1.039 para R$ 1.045 a partir de 1º de fevereiro”, afirmou o presidente.

O objetivo com a medida é evitar perdas inflacionárias. Isso porque, ao fixar o valor do salário mínimo em R$ 1.039, o governo se baseou na projeção do mercado financeiro para o Índice Nacional de Preços ao Consumidor do ano passado. O INPC serve de base para o cálculo do salário mínimo.

Na semana passada, porém, o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) informou que o INPC ficou em 4,48%, acima do percentual previsto. Com isso, na prática, o reajuste do mínimo para R$ 1.039 ficou abaixo da inflação.

De acordo com o Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos (Dieese), o valor do salário mínimo serve de referência para 49 milhões de pessoas.

Segundo o ministro Paulo Guedes, o “espírito” do anúncio desta terça-feira é garantir o poder de compra do salário mínimo.

“O presidente manteve esse espírito. O presidente já tinha aumentado em R$ 2 em janeiro acima da inflação para pagar justamente um erro cometido no ano passado. A inflação veio um pouco acima também [do esperado] e [o salário mínimo] ficou R$ 2 abaixo no ano inteiro [de 2019]. Para não repetir isso, o presidente falou: ‘Vamos já corrigir a partir de fevereiro'”, declarou Guedes.

Impacto nas contas públicas
A revisão do valor do salário mínimo terá impacto nas contas públicas. Isso ocorre porque os benefícios previdenciários não podem ser menores que o valor do mínimo.

De acordo com cálculos do governo, o aumento de cada R$ 1 para o salário mínimo implica despesa extra em 2020 de aproximadamente R$ 355,5 milhões.

Considerando o aumento para R$ 1.045, segundo o ministro da Economia, Paulo Guedes, o impacto será de R$ 2,3 bilhões.

De acordo com ele, esse gasto adicional, não considerado anteriormente na aprovação do orçamento deste ano, pode levar o governo a fazer cortes em outras áreas – como forma de não descumprir o teto de gastos e a meta fiscal.

Medida provisória
As medidas provisórias são editadas pelo presidente da República e têm força de lei assim que publicadas no “Diário Oficial da União”.

A partir da publicação, o Congresso Nacional tem até 120 dias para aprovar a MP conforme a redação enviada pelo governo; aprovar o texto com modificações; rejeitar a proposta. Se a medida não for analisada no prazo, perde a validade.

O texto a ser aprovado pelo Congresso ainda terá de ser submetido ao presidente, que pode sancionar a proposta integralmente, parcialmente ou vetá-la. Somente com a sanção é que a MP passa a ser uma lei em definitivo.

Segundo Bolsonaro, a medida provisória que fixou o valor de R$ 1.039 e a que prevê o reajuste para R$ 1.045 deverão tramitar conjuntamente, com um único relator.

Arrecadação extra para o reajuste
Segundo Paulo Guedes, o governo deverá arrecadar R$ 8 bilhões a mais do que o previsto para este ano. O ministro, no entanto, não forneceu mais detalhes sobre o assunto.

“Nós vamos colocar isso. Já temos, prefiro não falar na natureza do ganho, porque vai ser anunciado possivelmente daqui a uma semana, mas vamos arrecadar possivelmente R$ 8 bilhões [a mais]. São fontes que estamos procurando, e R$ 8 bilhões vão aparecer, de forma que esse aumento de R$ 2,3 bilhões vai caber no orçamento”, disse.

G1

Médico acusado de humilhar gestante na Maternidade de Juazeiro, é o mesmo que esqueceu material cirúrgico no abdômen de paciente

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Ontem (13), o médico Alexandre Mariano, que atende no Hospital da Mulher de Juazeiro, foi acusado por uma gestante de tê-la humilhado durante um atendimento na unidade hospitalar. Vanessa Pereira, 24 anos, gestante de 4 meses, contou ao PNB que estava sentindo fortes dores no abdômen e apresentando perda de secreção vaginal quando procurou atendimento no hospital, depois de não conseguir atendimento na Unidade Básica de Saúde (UBS) do Pedra do Lorde, bairro onde reside, devido a falta de médico.

No Hospital da Mulher, a gestante passou pela triagem e foi encaminhada para avaliação do ginecologista e obstetra. Na sala de atendimento, entretanto, conforme a paciente, o médico Alexandre Mariano foi hostil ao afirmar que não era obrigado a atender casos de corrimento vaginal, e aos gritos disse que “lá era um hospital, e não um posto de saúde”. Vanessa registrou uma denúncia na recepção da maternidade contra o médico (leia a matéria na íntegra).

Alexandre Ferraz Soares Mariano é o mesmo médico denunciado, em janeiro de 2019, pela jovem Elneide Silveira, por esquecer gazes e metais dentro de seu abdômen durante um parto realizado também no Hospital da Mulher. Após a cesariana, conduzida pelo ginecologista e obstetra do HMIJ, Elneide passou a sentir fortes dores no abdômen, mal estar e febre.

A família só ficou ciente da situação após a realização de um exame que constatou a presença de um caroço infeccionado, provocado pelo material cirúrgico esquecido no abdômen da paciente. O PNB passou a acompanhar o caso em junho, após a mãe da jovem, Maria Aparecida Feitosa, gravar um vídeo e divulgar nas redes sociais, apelando pela internação da filha (relembre). A cirurgia para retirada dos materiais foi realizada dias depois.

“Minha filha quase morre por conta do ‘esquecimento’ deste médico. Teve que ficar sem trabalhar, passando até necessidade. O médico não quis nem saber, não chegou nem perto após o ocorrido,” diz a mãe de Elneide Oliveira, que acionou a Justiça para ter uma resposta sobre o caso.

No próximo dia 27 de janeiro, um ano após a realização da cesariana, acontecerá no Fórum Conselheiro Luiz Viana, em Juazeiro, a primeira audiência sobre o caso, segundo informação da família.

Da Redação

Coordenador do Carnaval de Juazeiro fala sobre mudanças no polo alternativo e atrações surpresas

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(foto: reprodução/Youtube)

Durante entrevista ao programa “Carnavalizando”, que estreou a sua nova temporada na noite desta segunda-feira (13), no Preto no Branco, Samuel Moraes, coordenador do Carnaval de Juazeiro, falou sobre as mudanças do evento neste ano. A festa momesca será realizada entre os dias 7 e 9 de fevereiro, abrindo assim, os festejos carnavalescos no estado da Bahia.

Uma das alterações atinge um dos pólos da festa, o “Luís Galvão”, que antes funcionava na Avenida Coronel João Evangelista, mais conhecida como Rua da 28. O espaço do palco alternativo é uma opção para quem quer ficar distante da muvuca dos trios e curtir o som de artistas regionais, com o samba de roda, marchinhas, rock, reggae, dentre outros manifestações culturais que marcam a diversidade do polo.

O “Polo Luiz Galvão” passará a funcionar na Praça São Tiago Maior, na Orla da cidade. O camarote da Polícia Militar, que funcionava neste mesmo local, foi transferido para a Praça Dedé Caxias. Os demais Pólos festivos – Pólo Ivete Sangalo (Avenida Adolfo Viana/Orla I) e Pólo João Gilberto (Orla II), não sofreram alterações.

As atrações que se apresentarão no palco alternativo ainda não foram divulgadas. Samuel confirmou a possibilidade do show do cantor de reggae, Edson Gomes, no sábado de carnaval.

Blocos

Entre os blocos carnavalescos confirmados estão: Voo de Kombi, Pinico, Cabuloso, Toa Toa, bloco dos Vaqueiros, Bonitas da Banca, Respeita as Minas, Maluquinho (infantil), As Fofoqueiras, Eu, Você e João, Fubá de Jegue, dentre outros.

Atrações

Mais de 50 atrações, entre nacionais e regionais, vão animar os foliões nos três dias de festa. Entre as confirmadas:

Para a sexta-feira (7): Bell Marques, Denny, Márcia Fellipe, Léo Santana (palco), Jonas Esticado (palco), Duas Medidas (palco);

Sábado (8): Psirico, Luiz Caldas, Cheiro de Amor, Parangolé (palco) e Mano Walter (palco);

Domingo (9): Tomate, Guig Gueto, Ed City, Saia Rodada (palco) e Tayrone (palco).

Outros nome deverão ser divulgados ainda nesta semana.

Da Redação

“Poderia solicitar aos garçons para enxotá-los, mas foi uma decisão nossa não fazê-lo”, diz dono de cervejaria na Vila Bossa Nova sobre presença de cães de ruas

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Eles entram e saem livremente, caminham pelos espaços externos, passeiam entre as mesas, se posicionam nas entradas, comportando-se como verdadeiros donos do local. Anfitriões mesmo. E são. O primeiro bar e restaurante da Vila Bossa Nova, em Juazeiro, onde antes funcionavam os antigos casarões da Franave, era a “casa” deles, os cães de rua, que mesmo após a revitalização do espaço, não abandonaram aquela área.

São uns três ou quatro, e é curioso observar a desenvoltura e a familiaridade dos animais, que transitam pelo estabelecimento, sem nenhum acanhamento, sem estranhar as novas luzes, o luxo e a nova dinâmica do lugar.

Os donos do estabelecimento parecem respeitar e entender que eles continuam ocupando um espaço que era deles, o território deles, e não se percebe nenhuma intenção de bani-los dali (o que eu, particularmente, acho louvável).

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(fotos: PNB)

Mas a presença dos cães divide opiniões dos clientes. Há quem se incomode e afirme que “aqui não é lugar pra cachorro”, que “eles enfeiam o local” e assustam os consumidores. Já os mais sensíveis à causa animal, acham até “pitoresco”, inusitado, com uma certa excentricidade e até uma atitude respeitosa com os antigos habitantes dos casarões.

Em visita ao estabelecimento, conversamos com alguns clientes, que pediram para não ser identificados, e se manifestaram em relação a presença dos animais.

“Eles não incomodam em nada. São tranquilos, dóceis e dão até um charme ao local”, declarou um frequentador do estabelecimento.

“Desde que inaugurou eu passei a frequentar este espaço e já me acostumei com a presença destes cães aqui. Sou louca por animais e aprovo demais a presença deles”, revelou outra cliente.

Mas há também quem se preocupe com a saúde dos cães e alertem para o risco de doenças.

“Meu medo é com alguma doença que eles possam transmitir. Estes cães são saudáveis?”, questionou uma cliente.

“Pela tranquilidade com que eles andam aqui, a gente imagina que são dóceis, mas isso é certo? Muitos pais trazem seus filhos, que podem mexer com eles e haver alguma reação, né?”, questionou outro frequentador.

Em conversa com a direção do estabelecimento, fomos informados que, por entender que os cães já habitavam o local, os responsáveis resolveram “adotá-los” (o que eu, particularmente, também acho louvável).

“É um problema de ordem pública. E isso não é somente em Juazeiro, em Petrolina também existe este problema. O que acontece é que existem dezenas de cachorros que habitam a orla, nesse trecho do Centro Gastronômico. Nós não temos autoridade para fazer coleta desses animais e nem condições para tal. Isso quem faz é o setor de zoonoses do município. Então fizemos uma parceria com uma ONG chamada “Salvar”, e a nossa proposta é sermos Pet Friendly, ou seja, a pessoa está passeando com seu cão e poder entra na NordHaus com seu animal. Nós inclusive já disponibilizamos água para eles”, disse Emerson Castro.

O proprietário também informou que vem pagando pela castração dos animais, na tentativa de diminuir a população de cães naquela área.

“Nós optamos por não ser agressivos e violentos com os cães de rua. Ao invés disso, estamos esterilizando as cadelas e a gente está pagando a ONG uma taxa entre R$ 160,00 e R$ 180,00 pelo serviço. Com isso esperamos que a população diminua. Como empresa, somos engajados na causa de proteção aos animais, portanto estamos fazendo a nossa parte como cidadãos, sensibilizados com esse problema dos cães de rua. Eu poderia solicitar aos garçons para enxotá-los, mas foi uma decisão nossa não fazê-lo. Eu não me sinto à vontade para ser grosseiro com eles. Quando a Companhia de Navegação fechou, os cachorros habitaram esse prédio e se acostumaram com o local. Durante a noite, pessoas vem até aqui e deixa comida para eles nas calçadas da Vila Bossa Nova, por este motivo, e também por serem bem tratados por nós, eles não vão embora. Porém, se eventualmente, os clientes de um modo geral ficarem incomodados com a presença deles na NordHaus, teremos que tomar uma nova postura”, afirmou.

Da Redação por Sibelle Fonseca

Justiça rejeita denúncia oferecida pelo Ministério Público contra presidente da OAB

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(foto: arquivo)

O juiz Rodrigo Parente Paiva Bentemuller, da 15ª Vara Federal do Distrito Federal, rejeitou a denúncia oferecida pelo Ministério Público contra o presidente da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Felipe Santa Cruz.

O Ministério Público queria que Santa Cruz respondesse pelo crime de calúnia por ter dito que o ministro da Justiça, Sergio Moro, “aniquila” a independência da Polícia Federal e “banca o chefe da quadrilha”. O MPF também pediu o afastamento dele do cargo.

Ao analisar a denúncia, o juiz Bentemuller entendeu que, embora a declaração de Santa Cruz tenha extrapolado os limites de uma fala institucional, não houve tentativa de atribuir crime a Moro, isto é, a conduta de calúnia.

“Demonstra-se cabalmente que o denunciado não teve intenção de caluniar o ministro da Justiça, imputando-lhe falsamente fato criminoso, mas sim, apesar de reconhecido um exagero do pronunciamento, uma intenção de criticar a atuação do ministro, quando instado a se manifestar acerca de suposta atuação tida como indevida no âmbito da Operação Spoofing por parte de Sergio Moro”, escreveu o juiz.

Após a decisão, o advogado de Felipe Santa Cruz, Antonio Carlos de Almeida Castro, divulgou uma nota na qual afirmou que a rejeição da denúncia “fortalece as instituições democráticas e o próprio Poder Judiciário”.

“A tentativa de afastar um Presidente da OAB via decisão do Judiciário, como pedido pelo Procurador da República, não encontra eco nem no regime militar de triste memória. É hora de pacificação”, acrescentou o advogado – leia a íntegra mais abaixo.

Pedido de afastamento
Para o juiz que analisou o caso, o pedido do MPF para que Felipe Santa Cruz fosse afastado do cargo é “descabido” porque o presidente da OAB manifestou uma opinião pessoal sobre a conduta de Moro, ainda que tenha feito essas críticas de forma “mais contundente”.

O procurador Wellington Oliviera, que pediu o afastamento, argumentou que Santa Cruz “utiliza o manto de uma das principais instituições no Estado Democrático Brasileiro para agir como militante político e impor sua visão política pessoal ao arrepio dos deveres institucionais da OAB”.

“É descabido falar em afastamento do presidente da Ordem dos Advogados do Brasil, tendo em vista a ausência de cometimento de delito no caso apresentado. Eventual pronunciamento acima do tom por parte de representante da OAB não deve ser motivo para seu desligamento temporário do cargo por determinação do Judiciário, cabendo à própria instituição avaliar, dentro de suas instâncias ordinárias, a conduta de seu presidente, legitimamente eleito por seus pares, através do sistema representativo”, concluiu o juiz Bentemuller.

Íntegra
Leia a íntegra da nota divulgada pela defesa de Felipe Santa Cruz:

A defesa do Presidente do Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil, Felipe Santa Cruz, manifesta sua absoluta satisfação pela decisão técnica e bem fundamentada do Exmo. Sr. Juiz da 15ª Vara Federal da Seção Judiciária do Distrito Federal, Rodrigo Parente Paiva Bentemuller, que, na data de hoje, rejeitou a denúncia apresentada pelo Ministério Público Federal em função de representação oferecida pelo Ministro da Justiça, Sergio Moro, por falta de justa causa. A independência de Sua Excelência, o Juiz, fortalece as instituições democráticas e o próprio Poder Judiciário, que não pode ser usado para satisfação de interesses pessoais.

O CFOAB, que, sem dúvida, tem um espaço fundamental no Estado Democrático de Direito, sai fortalecido e certamente continuará a cumprir o seu papel, tendo a Constituição como seu norte. Ganha com esta decisão, principalmente, a sociedade brasileira. A tentativa de afastar um Presidente da OAB via decisão do Judiciário, como pedido pelo Procurador da República, não encontra eco nem no regime militar de triste memória. É hora de pacificação.

O Presidente Felipe Santa Cruz representa, com altivez, independência e coragem, todos os advogados do Brasil desde que foi eleito democraticamente para o cargo. E ganha o Poder Judiciário com uma decisão que honra a toga. Ser imparcial e técnico é a primeira e principal virtude de um juiz.

Kakay

G1

Crianças de 7 e 11 morrem afogadas durante banho no Rio São Francisco em Xique-Xique (BA)

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Duas crianças, de 7 e 11 anos, morreram afogadas quando tomavam banho no Rio São Francisco, na cidade de Xique-Xique, no Sertão norte da Bahia, no último domingo (12). A delegacia da cidade informou a ocorrência hoje (14).

Os garotos, que eram amigos, se afogaram enquanto estavam tomando banho sozinhas no rio. Não há informações sobre o que teria motivado os afogamentos.

Um dos corpos foi encontrado, sem vida, por volta das 23h do domingo. Já o segundo, por volta das 1h30 da madrugada de ontem.

Os corpos foram levados para o Departamento de Polícia Técnica (DPT) de Irecê.

com informações do G1 Bahia

foto ilustrativa

Da Redação

Deputado diz que feminismo quer retirar “direito da mulher ser assediada”

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(foto: reprodução)

O deputado catarinense Jessé Lopes (PSL) chamou atenção nas redes sociais após defender o direito da mulher ser “assediada”. Segundo o parlamentar, o feminismo que retirar o que ele definiu como um “direito”.

“Não sejamos hipócritas. Quem, seja homem ou mulher, não gosta de ser ‘assediado(a)’? Massageia o ego, mesmo que não se tenha interesse na pessoa que tomou a atitude. […] Hoje, as pautas feministas visam em seus atos mais extremistas tirar direitos. Como, por exemplo, essa em questão, o direito da mulher poder ser ‘assediada'”, escreveu, em uma publicação no Facebook.

O deputado ainda disse que “toda mulher sabe lidar com o assédio”. Ele ainda tenta ponderar a fala. “Obviamente estou falando do assédio no sentido que o próprio movimento generaliza (dar em cima), e, não, de atos agressivos e perturbante”, completou.

A publicação do deputado foi direcionada à campanha “Não é Não”, que visa combater o assédio durante grandes eventos, como o Carnaval. Segundo o parlamentar, um coletivo feminista de Santa Catarina estaria pedindo doação para confeccionar e distribuir tatuagens com o nome da campanha.

BNews