O Juiz de direito da Vara da Fazenda Pública da comarca de Juazeiro-BA, José Gomes, acatou e deferiu o pedido do Ministério Público da Bahia, que em ação civil, cobrou ao Município de Juazeiro-BA, o cumprimento da Lei Municipal 2.707/2017, conhecida como Lei Antibaixaria, durante a realização do Carnaval 2020, que acontecerá a partir de amanhã (07) até o domingo (09).
No documento enviado hoje (06), o Promotor de Justiça Samuel de Oliveira Luna diz que tomou conhecimento, que o Município de Juazeiro contratou e está investindo, direta e indiretamente, recursos públicos para apresentação de diversos artistas no Carnaval 2020, dos quais, alguns executam em suas músicas, letras e coreografias com forte incentivo à violência e discriminação contra a mulher, numa verdadeira subjugação do sexo feminino.
O documento cita algumas atrações divulgadas na programação da festa, que possuem em seus repertórios músicas que incentivam o desrespeito e a violência de gênero, são elas: As bandas de pagode baiano Léo Santana, O Poeta, Igor Kannário e Psirico. O promotor Samuel de Oliveira Luna solicita ainda que a Lei seja cumprida também por artistas contratados por donos de blocos, como é o caso do grupo já citado, O Poeta. (Veja a matéria aqui).
O juiz determinou que a prefeitura cumpra até amanhã, às 12 horas, todas as exigências feitas pelo MP-BA.
“O Juiz deliberou rapidamente e deferiu o pedido do Ministério Público, nos exatos termos que o MP solicitou e já expediu respectivo mandado de notificação do município para tomar ciência da decisão e cumprir a ordem judicial, sob pena de multa”, declarou o promotor Samuel Oliveira Luna, ao PNB.
Caso a prefeitura não cumpra a decisão, será multada no valor de R$ 100.000,00.
“Na mesma ocasião PROCEDA a CITAÇÃO DO MUNICÍPIO DE JUAZEIRO-BA, na pessoa do seu PROCURADOR, conforme despacho a seguir transcrito e diante da petição inicial, cuja cópia segue em anexo, como parte integrante deste”, finalizou o juiz.
Veja a decisão na íntegra
Da Redação
Oxoxoxo me poupe viu então façam como o carnaval de Petrolina só frevo direitinhos quando ver isso São baixaria em pessoa ñ quer ouvir fiquem em casa agora querer intervi em algo q a populaçao em se curti é q ñ dar ner (Como foi sitado anteriormente q o cantor Igor kanario traria violencia a populaçao de Juazeiro ai eu perguntou aos senhores conselheiros no Sabado q o correu o fato do rapaz q foi esfaqueado no momento
do ocorrido sera q estava tocando o Cd do Igor kanario?)
A lei sendo cumprida, lei é lei pronto
Não querendo que a lei sejam descomprida mas umas coisas e fatos,o que e o carnaval?- uma festa de rua.
Aí vem o prefeito e faz um espaço e quer por que quer que a festa seja em um ambiente fechado,será que isso não e proibido!será que tem espaço que suporte tanta gente sem que pessoas não sejam pisotiada,acarenciadas roubadas ou mesmo molestada em um espaço fechado que o senhor prefeito fez ou aceitou com que fizesse,sem contar o roubo de não poder entrar com seu cule ou isopor com suas bebidas e falando assim tem mas coisas que a justiça deveria se preocupar também né mesmo,estou falando isso pelo os outros que querem curti o carnaval já que eu não gos.
Concordo, que se cumpra a lei.
Querem acabar com o carnaval a todo preço, e os direitos das pessoas de ir é vir, de ouvir o que quiser. Será agora não posso mais ouvir um pagode dentro de juazeiro. O problema não é das bandas, das músicas e sim das pessoas que carregam a maldade dentro de si. É um tremendo absurdo
Lei é lei e tem q ser cumprida, fizeram pouco caso da lei anti baixaria então alguém tinha que interferir mesmo, e ninguém mesmo do que um juiz agora está resolvido ou obedece ou paga cem mil.
Escolhe papai
Pegar nosso dinheiro e pagar lixo, sim nosso dinheiro por que o carnaval é pago com dinheiro público.
Obrigada sr.juiz pelo apoio moral
Não entendo porquê contrataram estes músicos se sabiam que não estavam enquadrados na lei promulgada pelo município em 2017. Pensavam que o povo não iria se manifestar? O povo está esperto!
Certíssimo, quero parabenizar Ministério Público e o juiz que acatou o pedido. Precisamos manter ordem e respeito mesmo sendo carnaval. Espero que a Prefeitura cumpra.
Lei para acabar com a festa tradicional da nossa região vcs tem .
Agora lei para nós brasileiros ter direito a uma saúde digna vcs não tem.
Não querendo que a lei sejam descomprida mas umas coisas e fatos,o que e o carnaval?- uma festa de rua.
Aí vem o prefeito e faz um espaço e quer por que quer que a festa seja em um ambiente fechado,será que isso não e proibido!será que tem espaço que suporte tanta gente sem que pessoas não sejam pisotiada,acarenciadas roubadas ou mesmo molestada em um espaço fechado que o senhor prefeito fez ou aceitou com que fizesse,sem contar o roubo de não poder entrar com seu cule ou isopor com suas bebidas e falando assim tem mas coisas que a justiça deveria se preocupar também né mesmo,estou falando isso pelo os outros que querem curti o carnaval já que eu não gos.
Tá certo, lei é lei, quem quiser baixaria procure
Uma zona
Cimpra-se a lei parabéns MP tem que impedir essas carniça em Juazeiro!
Ô coisa boa
Não sou muito de comentar essas coisas. Mais Carnaval de juazeiro acabou. Já que quer privatizar o Carnaval devia começar a investir no são João que faz muitos anos que não temos o privilégio de uma festa junina. SOU CONTRA A ESSAS BANDAS POREM JÁ CARNAVAL AQUI EM JUAZEIRO TÁ UMA MISTURA DE RITIMOS O QUE R QUE TEM TER ESSAS BANDAS A FINAL TEM QUE AGRADAR A TODO O PÚBLICO