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(Fotos divulgação PCPE)
Em documento divulgado nesta quarta-feira (17), a Polícia Civil de Pernambuco apresentou os resultados da operação “RIP STOP”, deflagrada na manhã de ontem (16), e que investiga crimes de fraudes em licitações, uso de documentos falsos, lavagem de dinheiro e promoção e integração de organização criminosa na cidade de Petrolina, no Sertão do Estado.
Ao todo, foram cumpridos 17 mandados de busca e apreensão domiciliar, 05 mandados de suspensão provisória que proíbem empresas de participar de licitações, 13 mandados para pessoas físicas e jurídicas de impedimento para exercerem qualquer atividade econômica que implique na contratação com o poder público, 02 mandados de suspensão do exercício de função pública, além da determinação de sequestro de bens e valores de pessoas físicas e jurídicas investigadas.
A operação também foi realizada nos municípios de Recife, Olinda, Paulista e Camaragibe.
De acordo com a PC, as investigações tiveram início em março de 2019, após o TCE-PE identificar indícios de que uma empresa havia fraudado uma licitação da Prefeitura de Petrolina, que tinha como objetivo a aquisição de mochilas escolares.
“O TCE verificou uma suposta simulação de concorrência entre as duas empresas participantes, bem como o Laudo que a empresa vencedora apresentou para comprovar que o tecido utilizado para as mochilas, o RIP STOP, havia sido falsificado, e que todas as mochilas que foram entregues, mais de 50.000 mil, não foram confeccionadas com o referido tecido, ocasionando um prejuízo ao erário de mais de R$ 1.000.000,00 (um milhão de reais)”, afirmou.
A Polícia Civil de Pernambuco declarou que conseguiu, através das investigações, comprovar que uma das empresas participantes da licitação era de fachada e que seus sócios eram “laranjas”, e que as duas empresas participantes pertencem a um mesmo grupo empresarial, onde um único empresário serio o grande beneficiário.
“A fraude consistiu em apresentar documentos falsos para habilitar uma das empresas na licitação, bem como houve uma simulação de concorrência entre essas empresas, já que as duas empresas que apresentaram lances pertencem a mesma pessoa. Além disso tudo, como já foi dito, foi verificado que a empresa vencedora da licitação não entregou as mochilas com o tecido que havia sido licitado, o RIP STOP. Há indícios da conivência de servidores públicos da Prefeitura de Petrolina nas fraudes.”, apontou a PC.
Ainda de acordo com as investigações realizadas até o momento, esse grupo empresário era formado por 05 (cinco) empresas, sendo que duas delas já foram comprovadas como sendo de fachada. Além disso, a PC aponta que os sócios dessas duas empresas eram laranjas do líder empresarial das mesmas.
“Esse grupo funcionava como uma verdadeira ORCRIM, onde, supostamente, pelo que foi identificado, fraudaram 131 licitações, com um prejuízo total ao erário de mais de R$ 132.000.000,00 (cento e trinta e dois milhões de reais)”, acrescentou.
A PC afirmou também que encontrou indícios de que as empresas fraudaram licitações, por meio de simulação de concorrência entre elas, em várias cidades do Estado de Pernambuco, além de órgãos dos Poderes Executivo e Legislativo Estadual. Também há indícios de que as mesmas, e seus sócios, atuaram diretamente na lavagem de dinheiro.
A PC esclareceu ainda que a que a Polícia Federal também atuou nas buscas, por se tratar de duas operações distintas, uma da PCPE e outra da PF.
“Quando indentificamos que uma das empresas de fachada havia sido contratada por algumas Prefeituras deste Estado – Recife, Cabo, Paulista etc., com verbas federais para o combate ao COVID-19, entramos em contato com a PF, e fomos informados que já havia investigação em andamento sobre esses fatos, e para uma investigação não atrapalhar na colheita de provas da outra, foi decidido pela deflagração em conjunto das Operações”, informou.
O trabalho foi assessorado pela Diretoria de Inteligência da Polícia Civil, com auxílio do Laboratório de Tecnologia contra a Lavagem de Dinheiro. A operação é presidida pelo delegado Diego Pinheiro, do Departamento de Repressão à Corrupção e ao Crime Organizado (Draco).
Da Redação
