Prefeitura de Petrolina lança cartilha para auxiliar artistas durante o Cadastro Cultural

Artistas de Petrolina, no Sertão de Pernambuco, que estão buscando informações sobre o Cadastro Cultural, poderão contar com auxílio de um arquivo digital elaborado pela Secretaria Executiva de Cultura sobre a Lei de Emergência Cultural Aldir Blanc. O mapeamento tem a proposta de criar um banco de dados dos artistas, trabalhadores do setor e espaços culturais do município.

Para ter acesso ao material, o artista deve entrar em contato via e-mail (cultura.sedu@gmail.com) ou através de grupo do whatsapp, com entrada disponível a partir desse link. Além da cartilha, as dúvidas também poderão ser esclarecidas em contato virtual com a equipe da SECULTE.

Cadastro

O prazo para inscrições no Cadastro Cultural segue até o dia 8 de agosto e deve ser feito, exclusivamente, através de preenchimento de formulário virtual. Após o preenchimento, o inscrito deve enviar em anexo os comprovantes e demais documentos solicitados para o e-mail cultura.sedu@gmail.com. A Secretaria Executiva de Cultura enviará um e-mail confirmando o cadastramento. Em virtude do Decreto nº 050/2020, o atendimento nos órgãos municipais acontece em regime de home office.

De acordo com a prefeitura, é importante que todos os artistas do município realizem o cadastro. Esse mapeamento servirá, não apenas durante a pandemia, mas também para que seja realizado um diagnóstico da cadeia produtiva da cultura de Petrolina, bem como, auxiliará no planejamento das ações do poder público. A partir de agora, todos os profissionais que quiserem concorrer aos editais deverão, obrigatoriamente, estar inscritos no cadastro cultural o município.

Lei Aldir Blanc e Auxílio Emergencial

O recurso de R$ 3 bilhões previstos para a Lei de Emergência Cultural Aldir Blanc tem origem no Fundo Nacional de Cultura, conforme superávit apurado até dezembro de 2019, sendo transferido da União para Estados, Municípios e ao Distrito Federal. Todos os Municípios serão contemplados e a divisão será meio a meio entre governos estaduais e municipais: R$ 1,5 bilhão para Estados e R$ 1,5 bilhão para Municípios.

Ficou estabelecido que 20% será distribuído de acordo com os critérios de rateio do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) e os outros 80% proporcionalmente à população. Dessa forma, o município de Juazeiro receberá R$ 279.493,48, pelo primeiro rateio, e mais R$ 1.237.233,08 pelo segundo, totalizando R$ 1.516.726,57 para distribuição entre a classe artística. A cidade de Petrolina deverá receber R$ 2.262.176,56, sendo R$ 268.822,65 do rateio do FPM e R$ 1.993.353,91 por população.

Os municípios terão 60 dias para disponibilizar o dinheiro aos beneficiários. Uma Medida Provisória assinada pela presidente estabelece ainda que, que após o repasse da União, os estados têm 120 dias para destinar ou programar os recursos ou o dinheiro deve ser restituídos à União.

Da Redação

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