(foto: divulgação/PMJ)
A equipe de fiscalização da Secretaria de Meio Ambiente e Ordenamento Urbano (SEMAURB) de Juazeiro, no Norte da Bahia, realizou a reintegração de posse de área pública localizada nas proximidades dos Residenciais Juazeiro I, II e III, no bairro Itaberaba. A referida área é destinada a futuras instalações de equipamentos públicos para benefícios da população do conjunto habitacional.
Ontem (3), o PNB publicou uma matéria mostrando que os moradores dos Residenciais foram surpreendidos no domingo (2) com a ocupação irregular de alguns terrenos do comunidade. Os ocupantes estavam fazendo a demarcação do terreno (leia mais).
A reintegração de espaços públicos, realizada pela Prefeitura de Juazeiro, tem como finalidade assegurar o que pertence ao poder público e é destinado à construção de escolas, unidades de saúde e praças. Como prevê o Artigo 5º do Código de Polícia Administrativo na Lei Complementar 018/2016 para garantir a segurança da população, o Município exercerá o Poder de Polícia Administrativa em todos os locais públicos ou de acesso comum, controlando, evitando ou coibindo atos abusivos e atividades ilegais que, de alguma forma, atentem contra a segurança de seus munícipes ou que possam oferecer riscos iminentes à população.
A população pode denunciar qualquer tipo de irregularidade, sem precisar se identificar, na sede da SEMAURB, localizada na Rua Oscar Ribeiro, s/n, Centro ou pelo telefone (74) 3612-3581.
Da Redação
