Moradores do município de Juazeiro, no norte da Bahia, procuraram o PNB para denunciar mais uma ocupação irregular na cidade. Desta vez, famílias estavam demarcando terrenos localizados próximo ao Residencial Maíri.
Após tomar conhecimento da ocupação, uma equipe de fiscalização da Secretaria de Meio Ambiente e Ordenamento Urbano realizou a reintegração de posse de área pública. A ação foi realizada na manhã dessa terça-feira (04).
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(Fotos divulgação)
De acordo com a SEMAURB, a reintegração de espaços públicos, realizada pela Prefeitura de Juazeiro, tem como finalidade “assegurar o que pertence ao poder público e é destinado à construção de escolas, unidades de saúde e praças. Como prevê o Artigo 5º do Código de Polícia Administrativo na Lei Complementar 018/2016 para garantir a segurança da população, o Município exercerá o Poder de Polícia Administrativa em todos os locais públicos ou de acesso comum, controlando, evitando ou coibindo atos abusivos e atividades ilegais que, de alguma forma, atentem contra a segurança de seus munícipes ou que possam oferecer riscos iminentes à população”.
O órgão ressalta ainda que a população pode denunciar qualquer tipo de irregularidade, sem precisar se identificar, na sede da SEMAURB, localizada na Rua Oscar Ribeiro, s/n, Centro ou pelo telefone (74) 3612-3581.
Outro caso
Também nessa terça-feira, a equipe de fiscalização da SEMAURB realizou a reintegração de posse de área pública localizada nas proximidades dos Residenciais Juazeiro I, II e III, no bairro Itaberaba. A referida área é destinada a futuras instalações de equipamentos públicos para benefícios da população do conjunto habitacional.
Na segunda-feira (3), o PNB publicou uma matéria mostrando que os moradores dos Residenciais foram surpreendidos no domingo (2) com a ocupação irregular de alguns terrenos do comunidade. Os ocupantes estavam fazendo a demarcação do terreno (leia mais).
Da Redação
