Prefeitura de Juazeiro se manifesta sobre denúncia de servidoras aposentadas que cobram pagamento de benefícios trabalhistas

Após o PNB publicar ontem (18) que servidoras aposentadas de Juazeiro, no Norte da Bahia, estão brigando na Justiça para que o município cumpra o pagamento de três benefícios garantidos por lei, que estão pendentes na prefeitura, a Secretaria de Gestão de Pessoas de Juazeiro (SEGESP) se manifestou sobre a denúncia.

De acordo com a educadora Iraneide Lopes, que atuou na rede municipal por mais de 30 anos, servidores aposentados e pensionistas estão enfrentando dificuldades para receber os pagamentos referentes a licença-prêmio, Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) e Vantagem Pessoal Nominalmente Identificável (VPNI). Ao PNB, ela falou sobre as dificuldades que os servidores estão passando (leia na íntegra).

Em nota, a SEGESP disse que a demanda reprimida para concessão da Licença Prêmio é resultado da negligência de gestores anteriores, e afirmou que, desde 2009, vem buscando meios para atender essas solicitações, como, por exemplo, a criação da Lei 2.741/2017, que trata sobre a Licença Prêmio Indenizada. Quanto às demandas judicializadas, a Secretaria informa que cumpre todos os prazos rigorosamente.

“No que diz respeito ao pagamento do FGTS, a maioria dos servidores entraram na Administração Municipal através de concurso público, adquirindo vínculo estatutário, e, portanto, sem direito ao FGTS. Os servidores que foram admitidos antes da Constituição de 1988 e reivindicam o vínculo celetista, que dá direito ao FGTS, precisam submeter o seu requerimento à Procuradoria Geral do Município”, disse a SEGESP.

Já sobre a Vantagem Pessoal Nominalmente Identificada (VPNI), que foi criada em 2016, na implantação do Plano de Cargos, Carreiras e Remuneração (PCCR), a SEGESP informou que o benefício está sendo pago “normalmente aos servidores ativos que tiveram perdas salariais na implantação do referido plano. Quanto aos servidores em inatividade, acreditamos haver um equívoco na manifestação, pois, como dito, a Lei que trata sobre a VPNI foi implantada em julho de 2016”.

A Secretaria de Gestão de Pessoas reiterou que está à disposição para atender e prestar esclarecimentos e informações à todos os servidores ativos e inativos.

Da Redação

15 Comentários

  • Iraneide Lopes disse:

    Boa tarde Secretária de Educação Lucinete Santos nos agende o mais rápido possível pois temos 7 professoras com causa ganha pelo juiz e até hoje ñ receberam seus valores. Se depende da nossa procura para resolver todo o nosso problema, marque o dia e a hora que iremos conversar com você. Queremos solução é ñ problema

  • Sandra disse:

    Se tem dinheiro pague a quem tem direito.

  • LEILA CRISTINA BARBOZA GOMES VIANA disse:

    Srª secretária se a negligência das licenças vem de outras gestões pergunto: como 12 anos numa só gestão ninguém recebeu em valores as licenças não”gozadas”? Quanto a VPNI a srª está enganada,se interesse mais pelos assuntos do funcionário público,o professor tão maltratado nessa pandemia, estava em sala de aula,aposentei-me em 2018 juntamente com outras colegas,suspenderam meu VPNI mas o das outras não,continuaram a receber. É sorteio, é perseguição ou simplesmente descaso com muitos? Tudo que diz respeito a algum dinheiro do professor tem que ser através da justiça e a morosidade da mesma? E para que um procurado que só defende os interesses do prefeito e não dos funcionários públicos? Para completar vão logo se preparando para nós pagar os precatórios e sabemos que os aposentados está dentro, não adianta Aplb,Ipj, prefeitura dizer que não sabe como vai pagar aos aposentados,o senado já bateu o martelo que os aposentados t sim direito pois trabalhamos,demos nosso suor e saúde por uma educação melhor em Juazeiro. Procure saber através de nossa ficha funcional e histórico nas escolas que passamos o porque dessa batalha por nossos direitos. Aí a senhora conhecerá e lutará a nosso favor.

  • LEILA CRISTINA BARBOZA GOMES VIANA disse:

    Srª secretária eu já enviei mais de duas vezes o requerimento para um email da pmj e não o tive o retorno do mesmo assinado e datado. Com essa pandemia tudo é desculpa. Se passar mais um dia sem resposta infelizmente vou ter que ir pessoalmente ao RH. Veja se o responsável por esses e-mail estão trabalhando mesmo ou só juntando os documentos recebidos. Desde já agradeço

  • Doralucia souza disse:

    Boa tarde secretária de Educação Licinete. Que bom que se dispõe a nos atender e esclarecer pendências que ficaram quanto aos direitos de nós aposentados.
    Tivemos realmente muitos prejuízos e esperamos que sejam resolvidos .

  • Maria Auxiliadora de Menezes disse:

    Srª secretária se ponha no lugar dos aposentados,procure saber o que acontece não somente à sua frente más ao seu redor. Essa pandemia veio pra acabar conosco,se a prefeitura tem dinheiro que pague nossas licenças vencidas,nossa VPNI, isso tudo é tão desgastante para nós além de que mexer bastante com nosso bolso. Quer credibilidade? Seja a favor dos aposentados pois não morremos mas saímos da sala de aula com problemas psicológicos, físicos, emotivos. Honre o seu compromisso de ser uma secretária com bônus e ônus,com todo o respeito. Esperamos pelo discernimento do gestor, procurador que parece ser ele o prefeito da cidade pois tudo é difícil para esse homem resolver,o prefeito,o IPJ dizendo que falta só o mesmo dar o “aval”.

  • Maria Auxiliadora de Menezes disse:

    Srª secretária eu e outras já consta causa ganha e assinada pelo juiz, esperamos que se cumpra vossa palavra e com esse requerimento nos paguem o mais rápido possível, estamos precisando nesse tempo tão difícil.

  • Rozana Souza disse:

    Não noite, senhora secretária de Educação Lucinete Alves. Que faça jus as suas palavras em relação aos direitos de todos os educadores aposentados,pois não estamos pedindo nada ,só reivindicando o que e nosso por direito

  • Rozana Souza disse:

    Boa noite, senhora secretária de Educação Lucinete Alves. Que faça jus as suas palavras em relação aos direitos de todos os educadores aposentados,pois não estamos pedindo nada ,só reivindicando o que e nosso por direito

  • Mariza Alves Ferreira disse:

    Se contribuimos por que não temos direito?

  • Rose Borges disse:

    Sr. Secretária Lucinete, se tem conhecimento que temos nossos direitos porque não os cumprem no devido tempo. Para que possamos adquirir os mesmos temos primeiro que mover uma ação judicial. Como a senhora diz que cumpre seus compromissos então tema mais atenção com nós aposentados que estamos a Deus dará, até mesmo com os nossos direitos confiscado. E vão se preparando para nós pagar os precatórios.

  • Eva Conceição dos Santos disse:

    Sr: secretaria se tem convivência dos nossos direitos,precisa ser cumprido.

  • Cremilda Oliveira de Morais disse:

    Bom dia sra secretária!
    A senhora falou que os professores que foram admitidos antes da Constituição de 1988 têm direito ao FGTS, mas, porque não pagaram? Precisa a pessoa brigar na Justiça para receber o que é dela por direito?… um absurdo!
    Em relação aos professores que se aposentaram em 2014 e não colocaram na Justiça como fica essa situação?

  • Ana Célia Pereira de Souza disse:

    A verdade é: não vamos desistir dos nossos direitos ! Eu venho desde de 2005 lutando pelos contra câncer de mama bilateral mais wuimiot. E radioterapia e até hoje a empresa Prefeitura municipal de Juazeiro recorre judicialmente a defender_se a não prestar contas aos servidores em Educação,direitos adquiridos como licenças prêmios,pis pasep
    e FGTS. Neste caso tenho prioridade assim estar na lei. Aguardando!

  • Rosineide disse:

    Secretaria, estamos em busca do nossos direitos e se tem dinheiro pague o que nos deve

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