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O município de Juazeiro, no Norte da Bahia, deverá intensificar a fiscalização nos estabelecimentos comerciais, bares, restaurantes, lanchonetes, academias, salões de beleza e em templos religiosos para evitar descumprimentos das regras sanitárias impostas por conta da pandemia do coronavírus. Esse é o principal teor da recomendação que foi expedida na última terça-feira (1º) pelo Ministério Público da Bahia (MPBA) e o Ministério Público Federal (MPF).
No documento, os órgãos pedem que o município atue de forma diária e preventiva, acompanhando as medidas impostas aos estabelecimentos como condicionantes da reabertura e funcionamento previstas nos decretos municipais, de modo a evitar o descumprimento das regras sanitárias e aglomeração de pessoas. A recomendação foi assinada pelas promotoras de Justiça Rita de Cássia Rodrigues, Daniela Baqueiro Vargas e Andréa Mendonça; e pela procuradora da República Ticiana Andrea Sales.
Segundo o MPBA e o MPF, as equipes de fiscalização do município deverão observar se nesses locais há regras de distanciamento mínimo; aferição de temperatura; uso de máscaras; demarcações de posicionamento; disponibilização de álcool em gel; agendamentos para atendimento; além das demais medidas estabelecidas em decreto. O Município deve ainda emitir notificações ou fazer interdições, caso seja necessário, visando orientar e coibir a prática de infrações criminais e administrativas; e comunicar os eventuais descumprimentos injustificados de normas às autoridades das Polícias Civil e Militar.
Desrespeito às medidas
Desde que foram autorizados a voltar com o atendimento presencial, bares e restaurantes de Juazeiro são obrigados a cumprir uma série de protocolos sanitários. Entretanto, conforme vem mostrando o PNB nos últimos dias, principalmente aos finais de semana, alguns empresários estão negligenciando as normas, promovendo shows de bandas e colocando a capacidade máxima de pessoas nos espaços. Na segunda-feira (31), o prefeito Paulo Bomfim (PT) anunciou que nesta semana publicaria um decreto com regras mais rígidas para bares e restaurantes, o que ainda não aconteceu.
Entretanto, ontem (3), o Comitê de Enfrentamento à Pandemia do Novo Coronavírus de Juazeiro informou que, na última reunião, tomou a decisão “de fazer fiscalizações mais rigorosas, autuar e, se for o caso, interditar somente os estabelecimentos que não estejam seguindo as normas estabelecidas nos decretos municipais”.
Da Redação
