Território da comunidade tradicional de fundo de pasto de Curaçá está ameaçado por ação de empresa mineradora, denuncia Articulação Regional

(foto: divulgação)

A Articulação Regional das Comunidades Tradicionais de Fundos de Pasto de Canudos, Uauá e Curaçá, no Norte da Bahia, lançou uma nota denunciando a ação de uma empresa mineradora na área da comunidade tradicional de fundo de pasto Vargem Comprida e Esfomeado em Curaçá. No documento, a articulação diz que a empresa ameaça entrar nos territórios coletivos para realização de atividades minerarias, expondo a risco de contaminação os moradores, degradando a natureza e afetando o modo de vida das comunidades.

No documento, a articulação também denuncia que a mineradora vem promovendo aglomerações na comunidade, desrespeitando assim as normas estabelecidas por especialistas e entidades de saúde, por causa da pandemia da covid-19.

“A Mineradora está realizando reuniões, promovendo aglomerações em plena pandemia, mesmo as comunidades tendo informado em documento que não querem reuniões presenciais neste momento, haja vista a necessidade de preservação da saúde das famílias que ali residem há várias gerações. Ainda mais que muitas pessoas das comunidades são do grupo de risco. As comunidades também informaram à empresa que não autorizam a entrada da referida mineradora no território coletivo”, diz um trecho do documento.

A entidade diz ainda que empreendimentos como a mineração colocam em risco “o direito conquistado pelas Comunidades Tradicionais e toda forma tradicional de vida desses povos” e cita ainda que as comunidades destacam que “a região já sofreu contaminação das águas e dos solos por causa de acidentes decorrentes de atividade minerária” [leia na íntegra abaixo].

As famílias vivem no modo de vida de comunidades tradicionais de Fundo de Pasto, tendo inclusive a certidão de autoreconhecimento expedida pela SEPROMI, nos termos da Lei 12.910/2013, diz a Articulação Regional das Comunidades Tradicionais de Fundos de Pasto.

O PNB procurou a Mineração Caraíba, apontada como a responsável pela situação, segundo a articulação. Porém, até o fechamento dessa matéria, a empresa não se manifestou.

Nota na íntegra

A vida das famílias que moram nas Comunidades Tradicionais de Fundo de Pasto Vargem Comprida e Esfomeado, em Curaçá-BA, encontra-se ameaçada pela ação da Mineração Caraíba. Segundo denúncias de moradoras e moradores, que preferem não se identificar, a empresa ameaça entrar nos territórios coletivos para realização de atividades minerarias, expondo a risco de contaminação os moradores, degradando a natureza e afetando o modo de vida das comunidades.

De acordo com famílias da região, a Mineradora está realizando reuniões, promovendo aglomerações em plena pandemia, mesmo as comunidades tendo informado em documento que não querem reuniões presenciais neste momento, haja vista a necessidade de preservação da saúde das famílias que ali residem há várias gerações. Ainda mais que muitas pessoas das comunidades são do grupo de risco. As comunidades também informaram à empresa que não autorizam a entrada da referida mineradora no território coletivo.

Ao longo dos anos as comunidades de Vargem Comprida e Esfomeado vêm em luta permanente na defesa de seu território e contra a grilagem de terra. “Agora, devido aos empreendimentos minerais, a luta se torna mais pesada, porque toda vez que a mineração mostra interesse no território os ânimos se alteram. Já houve ameaça de morte e desrespeito com a população”, afirmam as comunidades. Segundo relatos, existem diversas situações constrangedoras como a assinatura de contratos indevidos.

As famílias vivem no modo de vida de comunidades tradicionais de Fundo de Pasto, tendo inclusive a certidão de autoreconhecimento expedida pela SEPROMI, nos termos da Lei 12.910/2013.

Estas comunidades são protegidas por diversas normas, as quais estão sendo desrespeitadas pela empresa. Entre as violações, destaca-se o desrespeito ao direito de consulta prévia, livre e informada, que garante às comunidades tradicionais o direito de decidirem se determinado empreendimento pode entrar em seus territórios. Além disso, a empresa desrespeita normas ambientais, como o art. 142-C do Decreto Estadual nº 14.024/2014, que obriga as mineradoras a fazer o licenciamento ambiental antes da pesquisa de minérios quando interferir em comunidades tradicionais.

Empreendimentos como a mineração colocam em risco esse direito conquistado pelas Comunidades Tradicionais e toda forma tradicional de vida desses povos. Assim, as Comunidades de Fundo de Pasto Vargem Comprida e Esfomeado reforçam o seu direito ao território tradicional, ao meio ambiente e ao isolamento social e pedem apoio diante das investidas da empresa!

As comunidades ainda destacam que a região já sofreu contaminação das águas e dos solos por causa de acidentes decorrentes de atividade minerária.

Articulação Regional das Comunidades Tradicionais de Fundos de Pasto – Canudos, Uauá e Curaçá.

Da Redação

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