Brasil libera entrada de estrangeiros por via aérea em todo o país

0
Avião decola no aeroporto de Congonhas.

O governo federal publicou nessa 5ª feira (24.set.2020) uma portaria que autoriza a entrada de estrangeiros por via aérea em todos os aeroportos do Brasil. O novo texto revoga portaria anterior que impedia o ingresso nos aeroportos dos Estados de Goiás, Mato Grosso do Sul, Rio Grande do Sul, Rondônia, Roraima e Tocantins.

A portaria é assinada pelos ministros Walter Braga Netto (Casa Civil), André Mendonça (Justiça), Tarcísio de Freitas (Infraestrutura) e Eduardo Pazuello (Saúde).

Entradas por via terrestre ou transporte aquaviário estão proibidas por 30 dias. A restrição não se aplica a:

Brasileiros natos ou naturalizados;
Imigrante com residência de caráter definitivo;
profissional estrangeiro em missão a serviço de organismo internacional;
funcionário estrangeiro acreditado junto ao governo brasileiro;
estrangeiro que seja cônjuge, companheiro, filho, pai ou curador de brasileiro;
Estrangeiro cujo ingresso seja autorizado pelo governo brasileiro em vista do interesse público ou por questões humanitárias;
Estrangeiro portador de Registro Nacional Migratório;
Transporte de cargas.

A portaria permite o ingresso de membros de tripulações em exercício de suas funções, desde que sejam obedecidos os requisitos migratórios adequados à sua condição. Além disso, está permitido o ingresso de estrangeiros que realizem conexões no Brasil.

Alguns cidadãos da Venezuela também estão liberados das restrições, por causa das missões humanitárias realizadas pelo Brasil.

Poder 360

DEIXE UMA RESPOSTA

Comentar
Seu nome