Por conta da pandemia do novo coronavirus, as eleições municipais deste ano deverão ocorrer de forma inédita. Partidos e candidatos terão que se adaptar e deixar de lado o modelo tradicional de fazer campanha, no corpo a corpo, para evitar a propagação da doença.
Nesta semana, os pré-candidatos do município de Juazeiro, no Norte da Bahia, foram orientados pelo Ministério Público Estadual (MP-BA) a utilizarem máscaras nas vias públicas, disponibilizarem álcool em gel, cumprirem o distanciamento físico em comitês ou reuniões político-partidárias e evitar eventos que ocasionem aglomerações. O órgão recomendou ainda que os candidatos devem dar preferência ao marketing digital e evitar o compartilhamento de publicações impressas, como cartilhas, jornais, panfletos, santinhos e folders.
Apesar disso, ainda é possível presenciar algumas situações que contrariam essas recomendações e colocam em risco a saúde das pessoas. Nesta sexta-feira (25), leitores do PNB chamaram a atenção para um encontro que ocorreu na noite da última quarta-feira (23), convocado pela pré-candidata a prefeita da cidade, Suzana Ramos (PSDB).
(foto: reprodução/internet)
Nas imagens é possível perceber que os participantes, apesar de estarem em sua maioria fazendo o uso da máscara, não respeitaram o distanciamento físico de no mínimo 2 metros por pessoa. “Quer dizer que só os candidatos podem aglomerar. A pandemia acabou? Então vamos permitir as festas?” questionou um leitor, que não quis ser identificado.
(foto: reprodução/internet)
As fotos também mostram que crianças e idosos estiveram presentes no evento. No entanto, não é possível precisar a quantidade de pessoas que estavam no local. Embora não haja fiscalização para este tipo de evento, uma resolução do Tribunal Regional Eleitoral (TRE), publicada nesta semana, determina que os eventos partidários devem respeitar a determinação do Governo do Estado, que no último dia 2, estabeleceu limite de público máximo de 100 pessoas.
(foto: reprodução/internet)
“Quem fiscaliza”? Não só em Juazeiro, mas em outras cidades da região os candidatos estão promovendo aglomerações abertamente. Eu recebi vários vídeos de convenções e reuniões partidárias nestes dias e ninguém está nem aí, mas o vírus continua circulando”, questionou outro leitor.
(foto: reprodução/internet)
O PNB entrou em contato com a assessoria de comunicação da pré-candidata solicitando esclarecimentos sobre a situação, mas até o fechamento desta matéria, não obtivemos resposta.
Multa, cassação e inelegibilidade
Outro ponto destacado no documento do TRE é que as decisões judiciais para restauração da ordem, no que se refere à aglomeração irregular de pessoas e à inobservância das demais medidas sanitárias obrigatórias, em atos de campanha, “deverão ressalvar que, nos termos do artigo 347 do Código Eleitoral, constitui crime de desobediência ‘recusar alguém cumprimento ou obediência a diligências, ordens ou instruções da Justiça Eleitoral ou opor embaraços à sua execução’”.
Conforme a resolução, a pena para partidos e coligações que descumprirem as medidas pode incorrer em graves sanções, desde multa, cassação de registro e até inelegibilidade por 8 anos, pontuou o desembargador Jatahy Júnior.
Fiscalização
A desembargadora de Justiça do MP-BA, Andréa Mendonça da Costa, recomendou que a Prefeitura de Juazeiro oriente toda a equipe de fiscalização, especialmente guardas municipais ou agentes de vigilância sanitária, a fiscalizarem de forma permanente e aplicar, quando necessárias, as sanções previstas em normas municipais ou mesmo acionar a polícia, em caso de crime previsto no artigo 268 do Código Penal.
Em resposta, a gestão municipal informou que “endossa a recomendação do Ministério Público e está a disposição para acatar e fiscalizar o cumprimento das medidas sanitárias, para que o processo eleitoral ocorra da melhor forma possível”.
Da Redação
Aglomerações, obstrução da via pública, tudo vai acontecendo debaixo de nossos olhos. Como ocorreu hoje no acesso a antiga chácara Dr Dwilson. Reuniões políticas totalmente em desacordo as regras de distanciamento social, colocando em risco todos os envolvidos e os seus familiares. Uma lástima!