Eleições 2020 em Juazeiro: conheça as principais propostas de Breno Rainan, candidato do PSOL

(foto: reprodução/Facebook)

Breno Rainan Braga da Silva, 25 anos, é candidato à prefeitura de Juazeiro, no Norte da Bahia, pelo Partido Socialismo e Liberdade – PSOL – número 50. Natural da cidade, Breno é estudante, bolsista e estagiário e concorre, pela primeira vez, em um pleito eleitoral. Terá, como candidato a vice-prefeito, Antônio Carlos dos Reis Sá Barreto, 40 anos, natural de Alagoinhas-BA.

Coligação: PSOL
Situação: aguardando julgamento

Conheça algumas propostas:

OBS: assim como foi/será com os demais candidatos, foram selecionados ao menos cinco pontos em oito modalidades previamente selecionadas pelo PNB, de acordo com o que é constado no documento disponível no site do TSE. A proposta de governo, na íntegra, poderá ser vista em link disponibilizado ao final da matéria;

a ordem de postagem das propostas de cada um dos candidatos segue a ordem alfabética.

Saúde

– Fortalecimento e fiscalização do Programa Federal Saúde nas Escolas (PSE) que visa a integração e articulação permanente da educação e da saúde, proporcionando melhoria da qualidade de vida da população.

–  Requalificação do Hospital da Mulher (Clise) – aquisição de mais materiais hospitalares, climatização, ampliação da assistência a partos humanizados.

– Implementar um plano de transição do sistema atual, que prioriza a gestão privada, para um sistema de gestão pública, evitando a desorganização do serviço e a desassistência, garantindo, em acordo com
estrutura orçamentária do município, o progressivo encerramento de todas essas formas de privatização e terceirização da Saúde em Juazeiro.

– Extinguir os convênios da Prefeitura com os abrigos especializados para usuários de álcool e outras drogas/Comunidades Terapêuticas, visando o progressivo fim dessa política institucionalizadora, com a reorientação dos recursos para o financiamento de unidades de acolhimento e CAPS ADIII para a atenção aos usuários de álcool e outras drogas na rede de saúde mental;

– Criar programas especiais de acesso à saúde para comunidades tradicionais e povos indígenas localizados no município.

Educação

– Plano Municipal de Creches: criar um planejamento que atenda à demanda de instalação de creches, com funcionamento em período integral e em 12 meses por ano;

–  Mais Trabalhadores para a Educação: realizar auditoria dos funcionários da educação e concurso público para contratação de mais trabalhadores;

– Escola Aberta e Comunitária: estimular o convívio diferenciado da escola com a comunidade, transformando a unidade escolar num patrimônio do bairro e em ponto de cultura, esporte e lazer;

–  Projeto “merenda, merendeira, merendar” – Aprofundar a discussão sobre o PNAE nas comunidades escolares para poder refletir sobre a alimentação nesses espaços, a fim de promoção de cursos de nutrição para as merendeiras, visando aproveitamento de partes dos alimentos que são descartados. Aumentar de 30% para 50% de aquisição de alimentos da agricultura familiar. Banir da escola alimentos embutidos que prejudicam o desenvolvimento das crianças e adolescentes.

– Investir na formação de professores e em material pedagógico para combater o machismo, a homo/lesbo/bi/transfobia e a discriminação racial nas escolas e creches municipais, respeitando e valorizando a diversidade, com programas de formação continuada para os profissionais da educação
visando sua ativa participação na erradicação de todas as formas de preconceito.

Mobilidade urbana

– Aperfeiçoamento da mobilidade e acesso aos distritos a partir da garantia de novas rotas dos transportes públicos; Ônibus com preços mais justos, rotas e organização, principalmente na pandemia;

– Ciclovias e ciclofaixas integrando todas as principais vias da cidade como forma de garantir maior segurança para este meio de transporte;

– Propor um projeto de lei de transporte público gratuito para trabalhadores desempregados, que trabalharam por pelo menos 6 meses no último emprego com carteira assinada e foram demitidos sem justa causa;

– Congelamento das Tarifas: suspender qualquer reajuste das tarifas até que se realize uma auditoria externa dos contratos de concessão e dos três últimos aumentos, avaliando com transparência e legalidade a tabela de preços;

– Tarifa Zero nos Domingos e Feriados: garantir o direito da população de viver a cidade nos dias de lazer e folga.

Segurança

– Secretaria Municipal de Segurança Pública e Direitos Humanos: criar e fortalecer a secretaria, com o objetivo de planejar e executar, fiscalizar e monitorar as ações integradas de segurança pública no município;

– Plano Municipal de Segurança Cidadã: criar um plano para contemplar a planificação, a tomada de decisões sobre alternativas e a delimitação de prioridades, além de metas de impacto a curto, médio e longo prazos;

– Observatório Municipal da Violência: Construir mecanismos de monitoramento e de produção de indicadores, em parceria com universidades, ONGs e movimentos sociais, que possam subsidiar
políticas de prevenção da violência, sobretudo de homicídios, considerando as especificidades de cada localidade, assim como a democratização do acesso a esses indicadores;

– Ação Intersetoral: ampliar as políticas públicas de juventude, de cultura, de esporte e de lazer nos territórios que apresentam maior incidência de violência;

– Implementar um novo modelo municipal de segurança cidadã mediante a reformulação dos planos de ação e a reordenação das prioridades estratégicas, com o foco na promoção da democracia, na garantia de direitos e na defesa das liberdades.

Cultura

– Criar edital de circulação de produções e práticas culturais em espaços comunitários e bairros em situação de vulnerabilidade social;

– Realizar oficinas literárias voltadas à formação profissional, tendo como objetivo o aprimoramento das técnicas e o conhecimento dos escritores, o agenciamento literário e o aprendizado na elaboração de roteiros de cinema, televisão e teatro;

– Inventário Cultural Municipal: realizar o censo da cultura da cidade, identificando agentes, movimentos e entidades culturais para melhor planejar e executar a política pública de cultura;

– Territórios de identidade no Município: criar uma política de territorialização da cultura, valorizando a diversidade de cada bairro, distrito e lugar da cidade, assegurando a formulação e a execução das ações culturais a partir das especificidades de cada território;

– Política Municipal de Patrimônio Cultural: instituir uma superintendência de patrimônio que realize estudos sobre o capital cultural do município, produza inventários do patrimônio local, promova a conservação e preservação dos bens culturais, estabeleça critérios municipais de patrimonialização e institua medidas de valorização e de disseminação da cultura material e imaterial.

Esporte e lazer

– Revitalizar as Quadras poliesportivas que foram deixadas de lado ou por mais da metade, como o Ginásio de Esportes Aloísio Viana entre outros;

– Realizar reforma e garantir manutenção periódica do parque Lagoa do Calu como um espaço importante de lazer, esporte e turístico do nosso município;

– Fazer ruas de lazer quinzenalmente em cada bairro da cidade, com apoio da comunidade;

– Divulgação ampla do calendário esportivo da cidade, sobretudo nas escolas públicas, contemplando também aquelas atividades que são gratuitas mas que são pouco divulgadas;

– Instituir um Plano Municipal de Esporte e Lazer, garantindo a participação ampla, direta e descentralizada da sociedade ao longo de todo o processo de elaboração e implantação.

Meio ambiente

– Instituir um Plano Municipal de Justiça Socioambiental, garantindo a participação ampla, direta e descentralizada da sociedade ao longo de todo o processo de elaboração e implantação;

– Projeto de revitalização de riachos urbanos, desviando esgoto para aterro de tratamento. Através dessas ações ajudando a atenuar o problema latente no nosso município com relação as muriçocas;

– Projeto “Frutos nas Ruas” – Incentivar a população juazeirense a plantar em frente às suas casas mudas de plantas frutíferas próprias para a zona urbana, visando um acesso maior a frutas na cidade com produção orgânica. Fazer parcerias com a UNEB, UNIVASF e EMBRAPA para apoio técnico e de material como as mudas de plantas para um recaatingamento, ou seja plantar na parte interna e externa plantas da caatinga nas escolas que tiverem espaço para isso. Fazer parcerias com a UNEB, UNIVASF e
EMBRAPA para apoio técnico e de material (como mudas, pás, inchada e etc.);

– Projeto “Até no lixão nasce flor” – utilizar terrenos baldios ou aterros em poder da prefeitura para organizar hortas comunitárias nos bairros em parceria com a comunidade em que for inserida, dando o apoio logístico e físico, ficando a cargo da comunidade a gestão e autonomia;

– Combater as indústrias poluidoras e desmatadoras em geral, estabelecendo critérios rígidos de fiscalização e monitoramento dos impactos gerados por grandes empreendimentos poluidores já existentes no município, garantindo metas claras de mitigação de impactos e compensação da população local.

Social

– Produzir novos circuitos urbanos que articulem trabalho, moradia e mobilidade para reverter tanto a concentração territorial dos postos de trabalho quanto a dispersão dos locais de moradia em espaços
urbanamente precários e afastados das áreas com infraestrutura urbana consolidada;

– Garantia de acesso ao trabalho com equidade de gênero, estabelecendo paridade entre mulheres e homens, considerando cor/raça e diversidade, nos cargos de direção do Executivo, na Administração pública direta ou indireta;

– Programa Municipal de Combate a Violência e a Discriminação contra LGBTQIA+: criar programa para realizar campanhas, estudos e movimentos que enfrentem as violações dos direitos de LGBTQIA+;

– Fortalecer os Territórios Tradicionais: reconhecer e apoiar os territórios tradicionais, contribuindo com e para a demarcação das terras e dos espaços sagrados de matriz africana, além de incentivar e financiar
projetos de etnodesenvolvimento.

Confira a proposta de governo na íntegra

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Da Redação

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