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Em nota enviada ao PNB, a Coligação “União Por Amor a Juazeiro”, encabeçada por Suzana Ramos (PSDB) e Leonardo Bandeira (SD), fez esclarecimentos sobre o pedido de impugnação de registro de candidatura do candidato a vice-prefeito, feito pela Coligação “Juazeiro Daqui Pra Frente!”, encabeçada pelo Coronel Anselmo Bispo (DEM) e o Targino Gondim (Cidadania). Na ação ajuizada na Justiça Eleitoral, a chapa alegou que Leonardo teve sentença condenatória confirmada pelo Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA), e transitada em julgado, pelo crime de violência doméstica. (Reveja)
Em resposta, a coordenação jurídica da Coligação “União Por Amor a Juazeiro” informou que a “referida impugnação não possui fundamento jurídico plausível, na medida em que baseada numa decisão judicial cujos efeitos se encontram suspensos por força de recurso interposto pela parte”.
A nota afirma ainda que os direitos políticos do candidato Leonardo Bandeira continuam vigentes.
Veja a nota na íntegra:
NOTA DE ESCLARESCIMENTO
A Coligação “União Por Amor a Juazeiro”, por sua coordenação jurídica, vem a público informar e tranquilizar os eleitores juazeirenses quanto à notícia de suposta impugnação ao registro da candidatura de Leonardo Bandeira, que teria sido apresentada pela Coligação “Juazeiro Daqui Pra Frente”.
Em verdade, a referida impugnação não possui fundamento jurídico plausível, na medida em que baseada numa decisão judicial cujos efeitos se encontram suspensos por força de recurso interposto pela parte.
Tal fato, inclusive, foi esclarecido pelo próprio Juízo que proferiu a decisão judicial condenatória, por meio de ofício encaminhado ao Tribunal Regional Eleitoral da Bahia, nos seguintes termos:
Como se vê, os direitos políticos do candidato Leonardo Bandeira continuam vigentes, conforme já reconhecido pela Justiça Eleitoral (certidão anexa), não havendo qualquer razão para o acolhimento da absurda pretensão apresentada pela coligação adversária.
Juazeiro/BA, 30 de setembro de 2020.
Thiago Franco Cordeiro
Advogado
Uirá Lima Benevides
Advogado
Utamar dos Santos Gonçalves
Advogado
Wendell Batista de Araújo
Advogado
Manoel Viana de Castro Neto
Advogado
Da Redação
