(Nem da Colônia- Foto redes sociais)
Áudios que circulam nas redes sociais mostram, supostamente, uma das filhas do Presidente da Colônia de Pescadores Artesanais do município de Juazeiro, no Norte da Bahia, Domingos Marcio Matos, ameaçando os associados que não pretendem votar no pai. “Nem da Colônia”, como é conhecido, é candidato a vereador na cidade pelo Partido Progressista (PP).
Nas gravações, a mulher afirma que vai “dificultar” a assistência das pessoas cadastradas na Colônia, caso as mesmas declarem voto em outros candidatos.
“Vamos começar a dificultar ‘as coisas’. Porque as vezes vem, está apressado e a gente sempre dá o nosso jeito. Então, vamos fazer o mesmo que eles estão fazendo com a gente. Vamos dificultar bastante para esse pessoal. Porque se é para dá um voto nesses candidatos que aparecem aqui só de quatro em quatro anos, por que não dá um voto a painho? Todo ano eles estão recebendo benefício através dele. Muitos tem casa e transporte através desse dinheiro. Muitos estão aposentados e encostados”, afirma a filha do candidato em um dos áudios.
A mulher informa ainda que esse é o terceiro ano que “o pai” tenta ser eleito e que desta vez está confiante. Ela diz ainda que está fiscalizando os associados. “Nós estamos acompanhando pelas redes sociais e a gente sabe que muitos vendem seus votos por besteira”, acrescentou.
Nos áudios, a mulher afirma ainda que o Presidente da Colônia de Pescadores Artesanais de Juazeiro assina carteiras de pessoas que não exercem a atividade e recebem o seguro-defeso de forma irregular.
“Painho não quer saber quem está pescando e quem não está, simplesmente ele só assina. Então esses que estão vendendo os votos, esse ano nem vão tirar o seguro. Se não votar com a gente, não vai ter seguro”, ameaça a mulher, que em outro áudio acrescenta “Vamos cobrar sim desses que a gente sabe que não é pescador. É para voltar ‘aqui’, se não quiser perder a ‘carterinha’.”, finalizou.
Crime Eleitoral
De acordo com o Art. 301 da Lei nº 4.737 de 15 de Julho de 1965, “Usar de violência ou grave ameaça para coagir alguém a votar, ou não votar, em determinado candidato ou partido, ainda que os fins visados não sejam conseguidos: Pena – reclusão até quatro anos e pagamento de cinco a quinze dias-multa”.
Crime Contra a União
O seguro é concedido pelo Governo Federal a pescadores artesanais que ficam impedidos de exercer a atividade pesqueira durante determinada época do ano.
Segundo a Polícia Federal, pessoas que não exercem a pesca artesanalmente ou não tem a atividade como única e principal fonte de renda, recebem o benefício irregularmente e a situação configura o Crime de Estelionato contra União, tipificado no art. 171, §3º, do Código Penal.
De acordo com a Secretaria Especial de Previdência e Trabalho, pessoas envolvidas nas fraudes também podem responder por crimes de associação criminosa, estelionato qualificado, falsidade ideológica, uso de documento falso e corrupção ativa e passiva, com penas que podem chegar a doze anos de reclusão.
O PNB entrou em contato com o Presidente da Colônia de Pescadores Artesanais de Juazeiro. Em nota, o presidente interino, Domingos Rodrigues de Sousa Filho, nega que os áudios seja de algum familiar da Diretoria da colônia.
Veja a nota na íntegra:
A Colônia de Pescadores Z 60 de Juazeiro/BA foi fundada pelo Sr. Domingos Marcio Matos, Sr. Nilson Pereira dos Santos e o Sr. Carlos Alberto de Jesus, no dia 05 de novembro de 1992, onde foi realizada uma assembleia que deliberou sobre a fundação da colônia de pescadores. Tendo como seu primeiro Presidente o Sr. Pedro de Souza, e atualmente o Sr. Domingos Marcio Matos, o qual, encontra-se afastado, visto que, pleiteará a candidatura para o cargo de vereador no munícipio de Juazeiro/BA, desta forma, assumindo a presidência interina o Sr. Domingos Rodrigues de Sousa Filho. A colônia encontra-se com aproximadamente 1.500 (hum mil e quinhentos) associados.
Dentre as suas atribuições, compete defender os direitos dos associados, constituindo a sua funcional da pesca, onde lhes dá o direito a benefícios como, auxílio-doença, salário maternidade, auxílio-reclusão, seguro defeso e aposentadoria, e todos os direitos assistidos à categoria especial.
Em relação aos áudios não reconhece a sua veracidade, visto que, sempre postulou o caminho da honestidade, o caminho da clareza e da transparência, buscando o melhor para a população pesqueira que é uma classe tão sofrida. Tendo em vista o crescimento político de “Nem da Colônia”, algumas pessoas maldosas da oposição criaram Fake News, e nessa criação terminaram vazando áudios dizendo que um familiar da Diretoria da colônia estava ameaçando os pescadores. Tendo em vista que não existe familiar na Diretoria, mostrando a partir do princípio uma inverdade criada pelos opositores.
Sabe-se que é normal do jogo político quando algum candidato começa a crescer, incomoda o opositor, e este desesperado tenta atingir de todas as formas o candidato que está crescendo nas pesquisas, e com isso houve tal situação. A colônia sempre pauta pela honestidade, pela clareza, pela seriedade do trabalho, nunca tendo havido nenhuma mácula, aparecendo esta agora pelas questões político-partidárias.
Essa situação é irrelevante, não mancha a conduta ilibada que existe da Colônia, não mancha todo esse histórico positivo que tem. Diante de tanta luta pela nossa classe, tantas viagens em busca de mais benefícios para os pescadores. Inclusive, hoje (30) receberemos o Deputado Federal Raimundos Costa (PRP), para auxiliar e fortalecer mais ainda a nossa luta.
Domingos Rodrigues de Sousa Filho (Dominguinhos da Colônia)
Presidente Interino.
Da Redação
