Arquivos diários: 20 de outubro de 2020

Câmara de Vereadores aprova projetos de lei que alteram e oficializam nomes de logradouros públicos

0

(foto: divulgação/CMV)

A Câmara de Juazeiro, no Norte da Bahia, mantendo os cuidados exigidos para a prevenção contra a covid-19, apreciou, votou e aprovou quatro projetos de leis durante a ordem do dia na sessão ordinária desta segunda-feira (19). O presidente da Casa, Alex Tanuri (PP) colocou em votação um projeto enviado pelo Executivo Municipal e outros três protocolados pela vereadora Tia Célia (PTC).

De origem do Executivo, foi aprovado o Projeto de Lei Nº 3.619/2020 que revoga a Lei Ordinária Nº 1.688, de 26 de dezembro de 2002, dispondo sobre as normas específicas em matéria de licitação e contratos administrativos no âmbito do Município de Juazeiro. O objetivo é seguir o modelo da Legislação Federal no âmbito das licitações e contratos, com as recorrentes e atualizadas alterações e ajustes, uma vez que são necessárias regras claras quanto a forma que serão processados.

De autoria da vereadora Tia Célia foram aprovados o Projeto de Lei 3.614/2020, que altera a denominação de logradouro público, com início na BR-235 e finalização em frente a uma chácara, com o nome Variante da Diocese, no bairro Novo Horizonte, passa a se chamar Avenida Canavial; o Projeto de Lei 3.616/2020, que também altera nomenclatura da Rua 1, no bairro Maringá, passando a se chamar Rua Eduardo Antonio Costa de Albuquerque; e o Projeto de Lei 3.618/2020, que oficializa a denominação do logradouro público Rua Ville de Roma, no bairro Cajueiro.

Da Redação

Covid-19: Petrolina tem 24,59% dos leitos públicos de UTI e 6,78% dos intermediários ocupados

0

No boletim de ontem (19), onde informou a confirmação de 74 novos casos de covid-19, somando 6.364 casos e 99 mortes pela doença, a Secretaria de Saúde de Petrolina, no Sertão de Pernambuco, trouxe os números atualizados de ocupação dos leitos.

A taxa de ocupação geral dos leitos de UTI da rede pública é de 24,59%. Dos 61 leitos disponíveis, 15 estão ocupados, sendo 11 pacientes de Petrolina e 04 de outras cidades da região. Já 6,78% – 13 dos 192 – dos leitos intermediários públicos estão ocupados: 11 são pacientes de Petrolina e 2 de outras cidades.

Leitos de UTI

No que se refere aos internamentos nas UTI’s em leitos públicos, os dados mostram que no Hospital Universitário, que possui 20 leitos exclusivos abertos pela prefeitura, 2 pacientes de Petrolina (1 confirmado e 1 em investigação) e 1 de Lagoa Grande-PE (confirmado) estão internados. No Hospital Memorial, 4 dos 5 leitos estão ocupados por 3 pacientes de Petrolina (confirmados) e 1 de Sento Sé-BA (confirmado). Os 5 leitos municipais no Memorial estão desocupados.

No Neurocardio, 5 dos 5 leitos públicos estão ocupados por 3 pacientes de Petrolina (confirmados), 1 de Campo Formoso-BA (descartado) e 1 de Santana do Sobrado-BA (confirmado). Os seis leitos inaugurados pela gestão municipal exclusivos para pacientes da cidade no Neurocardio continuam desocupados.

Hospital Regional de Juazeiro tem 2 pacientes de Petrolina (confirmados). O Hospital Promatre não tem internamentos. O HC do Estado, que tem 20 leitos disponíveis, tem 3 pacientes de Petrolina (confirmados).

No que se refere aos leitos da rede privada, a prefeitura divulgou que na unidade da UNIMED, 2 pacientes de Petrolina (1 confirmado e 1 em investigação) e 1 de Juazeiro (em investigação) estão internados. O Neurocárdio terminou o dia de ontem com 1 paciente de Lagoa Grande-PE (confirmado), 2 de Juazeiro (em investigação) e 1 de Sobradinho-BA (confirmado) internados.

Hospital Memorial tem 1 paciente de Petrolina (em investigação) internado. Já o Hospital Geral e Urgência (HGU) e o Hospital Promatre não têm internações.

Leitos intermediários

Sobre os leitos públicos intermediários, segundo a secretaria, até ontem (19), no Hospital de Campanha Monte Carmelo, que possui 100 leitos, 4 pacientes de Petrolina (3 confirmados e 1 em investigação) estão internados. O HC do Estado tem 2 pacientes de Petrolina (1 confirmado e 1 em investigação) internados, além de 1 de Juazeiro (confirmado).

Na UPA 24H, 2 pacientes de Petrolina (em investigação) estão internados. Já no Hospital Dom Malan, nos leitos infantis, 4 estão ocupados por 3 paciente de Petrolina (1 confirmado e 2 em investigação) e 1 de Sento Sé-BA (em investigação). Nos leitos mulher, todos estão desocupados.

Hospital Regional de Juazeiro possui 1 paciente de Petrolina (descartado). O HU-UNIVASF e o Hospital Promatre não têm internações.

Na rede privada, segundo a secretaria, a situação é a seguinte:

Hospital Geral e Urgência (HGU)
– 3 pacientes de Petrolina (1 confirmado e 2 em investigação);
– 1 paciente de Juazeiro (confirmado);

UNIMED
– 3 pacientes de Petrolina (em investigação);
– 1 paciente de Juazeiro (em investigação);
– 1 paciente de Sobradinho-BA (em investigação);

Neurocardio
– sem internamentos;

Hospital Memorial
– 1 paciente de Petrolina (confirmado);

*imagem ilustrativa

Da Redação

Auxílio Emergencial: 5,6 milhões terão acesso a parcela do benefício nesta terça

0

Mais 5,6 milhões de pessoas terão acesso a parcelas do Auxílio Emergencial nesta terça-feira (20). Vão receber a 2ª parcela de R$ 300 os 1,6 milhão de trabalhadores que fazem parte do Bolsa Família, cujo número final do NIS é 2.

Também nesta terça, a Caixa Econômica Federal (CEF) libera saques e transferências de novas parcelas do Auxílio Emergencial para 4 milhões de beneficiários do programa que não fazem parte do Bolsa Família nascidos em outubro, que tiveram o dinheiro creditado em poupança social digital no último dia 28 de setembro.

Para quem é do Bolsa Família, o auxílio é pago da mesma forma que o benefício original. Outras duas parcelas de R$ 300 ainda serão pagas, em novembro e em dezembro.

Para os trabalhadores fora do Bolsa, os saques são de parcelas do benefício original, de R$ 600. Os beneficiários já podiam usar os recursos para pagamento de contas e compras por meio do cartão virtual.

VEJA QUEM PODE MOVIMENTAR A PARTIR DESTA TERÇA:
Trabalhadores do Bolsa Família cujo número do NIS termina em 2:

vão receber a 2ª parcela de R$ 300

Trabalhadores do Cadastro Único e inscritos via site e app poderão sacar ou transferir:

4 milhões de nascidos em outubro:

– aprovados no primeiro lote poderão sacar a quinta parcela;
– aprovados no primeiro lote, mas que tiveram o benefício suspenso, poderão sacar a quinta parcela
– aprovados no segundo lote poderão sacar a quarta parcela;
– aprovados no terceiro lote poderão sacar a terceira parcela;
– aprovados no quarto lote poderão sacar a terceira parcela;
– aprovados no quinto lote poderão sacar a segunda parcela;
– aprovados no sexto lote poderão sacar a segunda parcela;
– aprovados no sétimo lote poderão sacar a primeira parcela;
– reavaliados (que tiveram o benefício suspenso em agosto) poderão sacar todas as parcelas já recebidas em poupança digital

Os trabalhadores podem consultar a situação do benefício pelo aplicativo do auxílio emergencial ou pelo site auxilio.caixa.gov.br.

G1

Covid-19: Petrolina registra 74 casos novos e 11 curas nesta segunda-feira (19)

0

Petrolina, no Sertão de Pernambuco, teve 74 casos novos da covid-19 nesta segunda-feira (19), sendo que 65 foram confirmados a partir dos 255 testes rápidos realizados pela prefeitura e 9 através de exames laboratoriais. Com isso, o número geral de positivados chegou a 6.364 e, destes, 4.974 (78,2%) já estão curados clinicamente. Um acréscimo de mais 11 recuperados.

Por testes rápidos positivaram 38 são pessoas do sexo masculino, com idades entre 04 meses de vida e 81 anos, e 27 do sexo feminino, entre 06 meses de vida e 75 anos. Por exames laboratoriais são 5 pessoas do sexo masculino, entre 27 e 68 anos, e 4 do sexo feminino, entre 30 e 76 anos.

Do total de casos confirmados até o momento, 5.336 foram por testes da prefeitura, enquanto 1.028 foram diagnosticados através de exames laboratoriais. Petrolina tem 99 óbitos por covid-19.

Raça/cor/etnia

Os dados referentes à raça/cor/etnia dos novos casos positivos que constam no boletim desta segunda-feira seguem em anexo. Vale ressaltar que a relação é feita de acordo com as categorias do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE): branca, preta, parda, amarela, indígena.

(foto: divulgação)

Da Redação

Defesa de senador flagrado com dinheiro na cueca fala em ato impensado perante terrorismo policial

0

A defesa do senador Chico Rodrigues (DEM-RR), flagrado com dinheiro escondido na cueca , disse nesta segunda-feira (19) que a reação do parlamentar foi “impensada” e tomada diante do que ele chamou de “terrorismo policial”.
O senador era vice-líder do governo Jair Bolsonaro na Casa e deixou o posto. Ele foi alvo de mandado de busca e apreensão pela Polícia Federal, em Boa Vista, em operação que apura desvios em verbas de combate à Covid-19 na última quarta-feira (14).

De acordo com informação da Polícia Federal enviada ao Supremo, o parlamentar escondeu R$ 33.150 na cueca. Desse total, R$ 15 mil em maços de dinheiro estavam entre as nádegas.

“Foi uma reação impensada, de fato, mas tomada diante de um ato de terrorismo policial, sem que haja qualquer evidência de desvio em sua conduta”, disse a defesa, em nota.

A nota, assinada pelos advogados Ticiano Figueiredo, Pedro Ivo Velloso e Yasmin Handar alega que o dinheiro encontrado com o senador tem origem particular comprovada. Segundo eles, o recurso se destinava ao pagamento dos funcionários de empresa da família do senador.

“Ter dinheiro lícito em casa não é crime. O único ato ilícito deste caso é o vazamento dos registros da diligência policial arbitrária que ele sofreu”, afirmam.

Chico Rodrigues (DEM-RR) foi afastado do cargo pelo ministro Luís Roberto Barroso, do STF (Supremo Tribunal Federal) por 90 dias. Barroso enviou o caso para deliberação do Senado, a quem cabe manter ou reverter a decisão.
O presidente do Senado, Davi Alcolumbre (DEM-AP) ainda não se manifestou sobre o caso. Ele deve conversar com os senadores ainda nesta segunda-feira. O senador já é alvo de uma representação no Conselho de Ética da Casa, que pede a cassação do seu mandato.

No despacho, o ministro apontou a “gravidade concreta” do caso, que, segundo ele, exige o afastamento do parlamentar com o objetivo de evitar que Rodrigues use o cargo para dificultar as investigações. O senador afirmou que a verdade “virá à tona” e fez elogios ao presidente da República, Jair Bolsonaro.

A proximidade de Rodrigues com o governo resultou, além de prestígio e espaço nas principais comissões do Senado, em verba extra durante o período da pandemia, além das emendas parlamentares a que já tem direito.

Quando o governo destinou parte dos recursos reservados para o combate à Covid-19 para senadores atender bases eleitorais, menos para PT e Rede, Rodrigues foi um dos beneficiados.

Segundo a defesa do senador, os recursos destinados por emenda parlamentar à Covid-19 em seu estado seguem nas contas do governo. “De forma que nem ele [senador], nem ninguém, poderia deter esses recursos”.

“A defesa do senador Chico Rodrigues manifesta sua perplexidade com o linchamento sofrido por ele, sem que haja qualquer prova contra sua conduta”, dizem os advogados.

 

Folhapress

Bolsonaro diz que vacinação contra a Covid-19 não será obrigatória

0
Pronunciamento do presidente Jair Bolsonaro

O presidente Jair Bolsonaro disse nesta segunda-feira (19) que a vacinação contra a Covid-19, doença causada pelo novo coronavírus, não será obrigatória.

Embora o governo tenha poder para determinar a obrigatoriedade da vacinação, Bolsonaro afirmou que cabe ao Ministério da Saúde definir o Programa Nacional de Imunizações e que já está decidido que a nova vacina não estará entre as obrigatórias.

A lei 13.979, assinada pelo próprio Bolsonaro em 6 de fevereiro deste ano, diz que poderá ser adotada para enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do coronavírus “a realização compulsória de vacinação e outras medidas profiláticas”.

“Tem uma lei de 1975 que diz que cabe ao Ministério da Saúde o Programa Nacional de Imunizações, ali incluídas possíveis vacinas obrigatórias. A vacina contra o Covid — como cabe ao Ministério da Saúde definir esta questão — ela não será obrigatória”, disse Bolsonaro durante cerimônia no Palácio do Planalto para apresentação de pesquisa sobre um medicamento.

Bolsonaro disse que qualquer vacina precisa ter comprovação científica e ser aprovada pela Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) e que não fará isso “a toque de caixa”.

Para o presidente, não se pode, por exemplo, obrigar quem já contraiu a doença e estaria imunizado a tomar a vacina.

Recado a Doria

Sem citar o nome do governador de São Paulo, João Doria (PSDB), Bolsonaro disse que quem está propagando que a vacina será obrigatória não está pensando na saúde ou na vida do próximo.

“Quem está propagando isso aí, com toda certeza é uma pessoa que pode estar pensando em tudo, menos na saúde ou na vida do próximo”, disse o presidente.

Na sexta-feira (16), o governador de São Paulo disse que a vacina contra o novo coronavírus será obrigatória no estado, exceto se o cidadão tiver uma orientação médica contrária.

Segundo o governador, João Doria, serão adotadas “medidas legais” em relação a quem se recusar.

“Em São Paulo, a vacinação será obrigatória, exceto se o cidadão tiver uma orientação ou atestado médico de que não possa tomar a vacina. Adotaremos medidas legais se houver alguma contrariedade nesse sentido. Não é possível em uma pandemia vacinar alguns e não vacinar outros. Enquanto tivermos pessoas não vacinadas em larga escala, teremos a presença do vírus”, declarou o governador.

Bolsonaro também disse que a pessoa a quem se referia está “levando o terror perante a opinião pública”.

“Vai obrigar essa pessoa a tomar essa vacina que, inclusive, por parte desta, custa mais de US$ 10? Por outro lado, do nosso lado, custa menos de US$ 4. Não quero acusar ninguém de nada aqui, mas essa pessoa está se arvorando e levando terror perante a opinião pública”, disse o presidente.

G1

Covid-19: Brasil tem mais 271 óbitos e 15.383 novos casos em 24h

0

O boletim epidemiológico do Ministério da Saúde – divulgado nesta segunda-feira (19) – mostra que foram registrados 15.383 novos casos de covid-19 no Brasil. Desde o início da pandemia, o pais acumula 5.250.727 casos confirmados do novo coronavírus.

O número de mortes teve um acréscimo de 271 óbitos em 24 horas e elevou o total para 154.176.

De acordo com Ministério da Saúde, 4.681.659 brasileiros já se recuperaram da covid-19. Atualmente 414.892 pacientes estão em tratamento.

Agência Brasil