Professores de Juazeiro e Petrolina farão carreata unificada em prol da derrubada do veto de Bolsonaro sobre os precatórios do FUNDEF

 

Professores ativos, inativos e pensionistas dos municípios de Juazeiro, no Norte da Bahia, e Petrolina, no Sertão de Pernambuco, vão realizar no próximo dia 28, uma carreata unificada para sensibilizar os deputados e senadores a derrubarem o veto do presidente Bolsonaro (sem partido) ao parágrafo único do artigo 7º da Lei 14057/2020, que trata da destinação dos precatórios do antigo Fundo de Manutenção e Desenvolvimento do Ensino Fundamental e de Valorização do Magistério (FUNDEF).

De acordo com a professora Rosilda Marques da Silva, em Juazeiro, a concentração acontecerá às 8h, em frente ao Shopping Águas Center. Em Petrolina, a concentração acontecerá no mesmo horário, no pátio do antigo CEAP.

A professora informou ainda que as carretas das duas cidades percorreram às ruas centrais e seguitam para ponte Presidente Dultra. A carreata contará com o apoio do grupo Vida Boa (aposentados e pensionistas) de Juazeiro.

O parágrafo vetado por Bolsonaro garantia “pelo menos 60% do seu montante para os profissionais do magistério ativos, inativos e pensionistas” e o veto revoltou professores de todo o Brasil que começam a se mobilizar para pressionar os deputados e senadores a derrubarem o veto.

De acordo com o governo, a medida destoa de recomendação do Tribunal de Contas da União (TCU), segundo a qual os recursos oriundos de precatórios do Fundef não podem ser empregados em pagamentos de rateios, abonos indenizatórios, passivos trabalhistas ou previdenciários e remunerações ordinárias dos profissionais da Educação. Ademais, segundo a justificativa do Planalto, a medida altera a aplicação específica das verbas do Fundef e desloca recursos vinculados ao uso exclusivo na melhoria da educação para o custeio de inativos e pensionistas.

Apoio dos vereadores de Juazeiro

Durante uma audiência pública realizada no dia 15 de setembro, os vereadores de Juazeiro se colocaram à disposição para contribuir na luta para derrubada do veto do presidente Jair Bolsonaro.

“Temos a força de vontade e a voz para irmos a Salvador e depois, se for o caso, irmos à Brasília. Primeiro a Salvador para vermos e convencermos os deputados da bancada da Bahia e lutarmos juntos”, disse o presidente Alex Tanuri (PP), que destacou ainda que seria produzido um documento pela Comissão de Educação da Casa Legislativa e os professores para ser entregue à Procuradoria do Município.

Origem dos precatórios

Os precatórios do Fundef têm origem em ações movidas por municípios contra a União entre 1994 e 2006. As prefeituras alegavam que o Ministério da Educação cometeu erros no cálculo do valor repassado por meio do Fundef. Os julgamentos foram favoráveis aos municípios e geraram precatórios que, somados, chegam a R$ 90 bilhões.

Da Redação

 

1 comentário

Deixe uma resposta

O seu endereço de e-mail não será publicado. Campos obrigatórios são marcados com *

Esse site utiliza o Akismet para reduzir spam. Aprenda como seus dados de comentários são processados.