A Procuradoria Geral do Estado da Bahia (PGE) disse que o Estado tem interesse na apuração dos fatos no que diz respeito à Operação Metástase, deflagrada pela Polícia Federal na manhã desta quinta-feira (19) para desarticular um esquema de fraude em licitações e desvio de recursos públicos destinados ao Hospital Regional de Juazeiro (HRJ), no Norte da Bahia. Foram expedidos seis mandados de prisão, cinco de preventiva e um de temporária, e outros 16 de busca e apreensão na capital baiana, inclusive na sede da Secretaria Estadual de Saúde (Sesab), em Juazeiro, Castro Alves e Guanambi.
As investigações apontam que a organização criminosa investigada fraudou licitações públicas e passou a dominar a gestão de inúmeras unidades da rede estadual de saúde, sob gestão indireta, por intermédio de diferentes Organizações Sociais de Saúde (OSS). Essas organizações são controladas por um mesmo grupo empresarial, quase sempre registradas em nome de “laranjas”.
Ainda segundo a PF, essas instituições gestoras das unidades de saúde passaram a contratar empresas de fachada, ligadas ao mesmo grupo, de forma direcionada e com superfaturamento, por meio das quais os recursos públicos destinados à administração hospitalar eram escoados, sem que muitos dos serviços fossem efetivamente prestados ou os produtos fossem fornecidos. A polícia identificou que parte dessas empresas são de consultoria, assessoria contábil e empresarial, comunicação social, além de escritórios de advocacia.
A Sesab se manifestou afirmando que a Procuradoria Geral do Estado da Bahia (PGE) acompanha, por um dos seus Procuradores de Estado, o cumprimento do mandado de busca e apreensão na sede da Secretaria Estadual de Saúde (Sesab), de documentos relacionados ao Hospital Regional de Juazeiro e às instituições IBDAH e APMI. Disse ainda que “a orientação é a de garantir o fiel cumprimento da decisão judicial, considerando que o Estado da Bahia é o maior interessado nos esclarecimentos dos fatos”.
(foto: Divulgação/Polícia Federal)
Segundo a PF, na casa de um dos alvos dos mandados, foram encontrados mais de R$ 275 mil e US$ 1.400. Não foi divulgado o endereço onde o dinheiro foi achado, entretanto a PF afirmou que foi em Salvador
Investigações começaram em junho
A medida é decorrente de um inquérito instaurado em setembro pelo Ministério Público Federal (MPF) para apurar supostos desvios no HRJ, que é administrado pela Associação de Proteção à Maternidade e à Infância Castro Alves. Durante as investigações, que tiveram início em junho deste ano, foram acompanhadas diversas situações no Hospital Regional de Juazeiro, como a falta de medicamentos, de insumos e equipamentos, atraso no pagamento de salários, dentre outras, gerando uma situação de transtorno aos pacientes.
A polícia informou que a unidade de saúde passou a receber quase R$ 1 milhão a mais em razão da pandemia de covid-19. O nome da operação, Metástase, que faz alusão à corrupção, se refere a uma espécie de câncer.
Os investigados responderão pelos crimes de fraude à licitação (artigo 90, Lei 8.666/90), peculato (artigo 312, Código Penal), lavagem de dinheiro (artigo 1º, Lei 9.613/98) e organização criminosa (artigo 2º, Lei 12.850/2013).
*com informações do G1 Bahia
Da Redação
