Residentes do Programa de Residência Multiprofissional em Saúde da Família, que atuam em Juazeiro, paralisam atividades e protestam contra atraso nos pagamentos das bolsas

 

Residentes do Programa de Residência Multiprofissional em Saúde da Família, que atuam no município de Juazeiro, no Norte da Bahia, paralisaram as atividades nessa segunda-feira (03), em protesto contra o atraso no pagamentos de bolsas, que segundo eles, deveriam ser efetuados pela Secretaria de Saúde do Estado.

Em contato com o PNB, os residentes informaram que estão há dois meses sem receber os pagamentos.

“Somos enfermeiros, farmacêuticos, psicólogos e médico veterinário e atuamos nas UBS’S dos bairros Tabuleiro e Itaberaba. Estamos entrando no terceiro mês de prestação de serviços, sem nenhum pagamento pela SESAB”, declararam.

Os profissionais afirmaram ainda que a paralisação vai continuar até que a situação seja resolvida.

“A paralisação iniciou nessa segunda, principalmente porque não temos recursos financeiros para custear o transporte e a alimentação nos locais de trabalho. Além disso, muitos residentes que são de outros municípios estão passando por dificuldades para quitar as contas de aluguel, água, luz. Outros residentes que também são pagos pela SESAB, mas que atuam em Salvador, também entraram em contato e estão na mesma situação, no terceiro mês sem receber”, acrescentaram.

Em carta de reinvidicação enviada para a Coordenação da residência no dia 26 de abril deste ano, os residentes apontam erros que problemas burocráticos e administrativos que ocorreram durante o contrato dos profissionais.

Veja na íntegra

CARTA DE REIVINDICAÇÃO

Nós, residentes do Programa de Residência Multiprofissional em Saúde da Família com área de Concentração em Saúde Coletiva, que é uma parceria entre a Universidade Federal do Vale do São Francisco (Univasf) e a Secretaria da Saúde do Estado da Bahia (Sesab), solicitamos resolutividade a respeito da ausência da bolsa prevista no edital nº 001/2020, este que dispõe de pré-requisitos os quais estamos cumprindo desde o dia 01/03/2021 como profissionais na linha de frente em duas Unidades Básicas de Saúde dos bairros “Itaberaba” e “Tabuleiro”, no município de Juazeiro, Bahia.

Como é de conhecimento da coordenação do Programa, no ato da matrícula acadêmica na Univasf de Petrolina, Pernambuco, não selamos também o contrato com a Sesab, a qual deve financiar a bolsa (salário). Sem nenhum retorno sobre prazo para assinaturas dos contratos, no dia 25/03 (quinta-feira) fomos informadas/os pela coordenação da residência através de um grupo no aplicativo WhatsApp que o contrato seria assinado na cidade de Salvador, na Escola de Saúde Pública da Bahia (ESPBA). A assinatura seria entre os dias 29/03 e 30/03 (segunda ou terça-feira), mas que em nada levou em consideração o contexto pandêmico que estamos atravessando, nem a realidade epidemiológica e sanitária interestadual, de Juazeiro/BA e Petrolina/PE, onde o contágio da Covid-19 estava enorme. Ademais, a falta de residentes nos serviços comprometeria a assistência à população adscrita.

Por intervenção da coordenação geral, os contratos ficaram para serem assinados em Petrolina/PE, ainda sem data definida. Após mais de um mês de práticas e aulas teóricas e sem receber bolsa, assinamos um suposto contrato na Univasf de Petrolina, em 06/04 do corrente ano. Quase dois meses atuando na linha de frente enquanto residentes em Saúde da Família, na data 24/04 recebemos o repasse da coordenação geral que a Sesab solicita reenvio dos contratos em 26/04, porque os técnicos da última “confundiram datas”. A comunicação no sentido de resposta resolutiva e democrática é um elemento bastante ausente nesse processo de decisões verticais, negligência e omissão.

É um cenário que representa um descaso para com a figura de ser/estar residente em saúde na conjuntura atual. Como está na iminência de findar o mês de abril de 2021, pressupomos que haverá mais atrasos quanto ao pagamento da bolsa. Nesse caso, partimos da premissa básica, incontestável, que não é possível promover saúde nos serviços públicos se não temos condições dignas de trabalho, transporte, alimentação, saúde e vida. Esse aspecto, inclusive, nos coloca em uma situação de vulnerabilidade, não apenas no âmbito profissional perante as instituições, mas também pessoal e social, como pessoas.

Esta Carta, então, possui como objetivos expressar nossa indignação e demandar nosso direito (bolsa), pois ele está atrasado em relação à carga horária semanal que foi e está sendo quitada. Assim, por voto de unanimidade, decidimos para fins deste documento, caso não recebamos individualmente a bolsa até o ultimo dia útil deste, suspender as atividades práticas nas Unidades, uma vez que não dispomos de recursos monetários suficientes para sustentar o quantitativo de gastos acarretados na inserção cotidiana além-maio.

Se tivermos que interromper nossas atividades como forma de protesto em função das condições que nos são impostas, iremos publicizar nossas motivações em uma Carta Aberta à Comunidade. Essa atitude será uma maneira de explicitar nossas questões para a população usuária, que é a principal beneficiada com as intervenções de todas/os residentes nos dois bairros de Juazeiro/BA.

O PNB já encaminhou as reclamações dos residentes para a Secretaria de Saúde da Bahia. Até o fechamento desta matéria não obtivemos respostas.

 

 

Da Redação

 

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