Após ser cassado pela Justiça, Junior Gás consegue liminar para retomar vaga na Câmara de Vereadores de Petrolina; presidente diz que ainda não foi comunicado oficialmente

Após ser cassado pela Justiça, Junior Gás consegue liminar para retomar vaga na Câmara de Vereadores de Petrolina; presidente diz que ainda não foi comunicado oficialmente

Após ser afastado da Câmara de Vereadores de Petrolina, por determinação judicial, Júnior Gás (Avante), vai retomar a vaga, através de uma liminar do Tribunal Regional Eleitoral (TRE) do Recife, publicada nesta terça-feira (14).

A comunicação foi dada na sessão plenária desta terça-feira (14), pelo vereador, mas o presidente da Casa, Aero Cruz (MDB), declarou que até o momento, não recebeu nenhuma notificação oficial da Justiça autorizando o retorno do edil.

Cassação

A Justiça Eleitoral determinou no dia 24 de agosto, a cassação do mandato do vereador de Petrolina, no Sertão de Pernambuco, Carlos Alberto dos Santos, conhecido como Júnior Gás, por fraude eleitoral com o uso de candidaturas laranjas em seu partido Avante, nas eleições municipais de 2020.

Além da cassação do mandato do titular do cargo, a sentença determinou ainda a cassação dos suplentes que concorreram pelo partido Avante.

“Declaramos nulo todos os votos atribuídos a referida a agremiação partidária, e consequentemente, determino a redistribuição dos mandatos assim conquistados aos partidos políticos que alcançaram o quociente partidário no pleito em questão”, determina a  sentença.

Diante da decisão, a Justiça Eleitoral impôs que o presidente do Poder Legislativo Municipal, Aero Cruz, suspendesse o exercício do parlamentar Júnior Gás e aguardasse a comunicação de quem seria o substituto da vaga.

Lucinha Mota

A expectativa era de que a candidata do PSOL, Lucinha Mota, que recebeu quase de 3 mil votos em novembro de 2020, assumisse a vaga.

Em janeiro deste ano, a suplente entrou com uma ação pedindo a cassação do mandato do vereador Júnior Gás e o Ministério Público foi favorável.

Na época, o PNB teve acesso à ação ajuizada por Lucinha Mota, em que representava contra algumas candidaturas do Avante e argumenta: “A desobediência à cota mínima de 30% para candidaturas do sexo feminino configura patente irregularidade insanável, pois impede a disputa de todos os envolvidos”.

O documento citava, por exemplo, que o partido AVANTE “listou como pretensa candidata, a senhora KLÉBYA LUCIANA BEZERRA VIEIRA, para concorrer ao cargo de Vereadora pelo município de Petrolina/PE, apenas para dar ar de legalidade à exigência legal da cota mínima de 30% para candidaturas do sexo feminino, pois a Senhora Klébya em nenhum momento do processo eleitoral ou sequer antes dele demonstrou a intenção, de fato, concorrer ao pleito”, e em suas redes sociais, demonstrou apoio irrestrito ao candidato Júnior Gás.

Outra candidata a vereadora pelo Avante, Silvana Terezinha Pereira, após o processo de votação, chegou a informar, que não recebeu qualquer valor a título de Fundo Partidário e que os esforços de alguns integrantes do Partido eram justamente para eleger Júnior Gás.

O MPPE, através do Promotor da Justiça eleitoral de Petrolina Djalma Rodrigues Valadares, alicerçado no Art. 22 da Lei Complementar nº 64/90 c/c Arts. 294 e 300 do CPC/15 emitiu na ocasião um Parecer favorável à suspenção da diplomação de Júnior do Gás, para que se verifique os “claros indícios da alegada fraude”.

Porém, com Júnior Gás já diplomado vereador de Petrolina, o Juiz Eleitoral Marcos Bacelar indeferiu o pedido liminar de suspenção da diplomação, mesmo com o Parecer favorável do MPPE, “nesse estágio preliminar do processo”.

Na ocasião, o  magistrado, no entanto, determinou o prosseguimento do processo, e notificou os réus citados na ação.

Da Redação

Deixe um comentário

O seu endereço de e-mail não será publicado. Campos obrigatórios são marcados com *

Esse site utiliza o Akismet para reduzir spam. Aprenda como seus dados de comentários são processados.