Arquivos diários: 14 de setembro de 2021

MP-BA apura suposta acumulação de cargos públicos pelo secretário de Saúde de Juazeiro; Sesau se manifesta

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O Ministério Público do Estado da Bahia (MP-BA), instaurou um inquérito civil, com o objetivo de apurar supostas acumulações de cargos públicos pelo atual secretário municipal de Saúde, Fernando Antônio Bezerra da Costa. As informações são do Diário da Justiça Eletrônico (DJE) desta terça-feira (14).

Em portaria editada pela 8ª Promotoria de Justiça de Juazeiro, o parquet considera fatos narrados em notícia de fato feita por uma unidade hospitalar, que alega ter dificuldades para tratar com o titular da pasta.

Segundo a portaria, a instituição avalia que isso, “talvez”, esteja relacionada ao fato do secretário “ocupar, segundo informado no seu CNES, dois empregos públicos no município de Santa Maria da Boa Vista (PE), 40 horas”.

Além disso, a notícia acusa Bezerra de ser “sócio proprietário e administrador” da Clínica Santa Clara, também na cidade pernambucana. “Demais disto, ocupa ainda o tempo do referido Secretário, um vínculo público de 44 horas no município de Curaçá-BA”, acrescenta o denunciante.

Agora, o MP-BA promoverá as diligências necessárias para realizar o acompanhamento da situação relatada e dos documentos apresentados na notícia de fato.

Uma consulta, com o nome completo do secretário, no Portal da Transparência de Santa Maria da Boa Vista entregou o resultado para a matrícula de um servidor, com vínculo efetivo, e que ocupa o cargo de médico.

Os dados de referência são do último mês de julho, e a data de admissão do profissional consta de 1º de julho de 2011. Os proventos indicados pela plataforma são da ordem de R$ 17.640 mil e descontos de R$ 12.114,35 mil.

Outro Lado

Por meio de nota encaminhada à reportagem do BNews na manhã desta terça-feira (14), a assessoria de imprensa da Secretaria de Saúde de Juazeiro, afirmou que Bezerra foi “cedido  formalmente” pelo município de Santa Maria da Boa Vista de maneira legal.

A Prefeitura Municipal de Juazeiro esclarece que o cargo de Secretário de Saúde é exercido de maneira legal pelo médico Fernando Costa. O profissional foi cedido formalmente pelo município de Santa Maria da Boa Vista ao município de Juazeiro“, explica.

O pronunciamento também nega que seja verdade a informação que o secretário administra a clínica Santa Clara, “pois o estabelecimento tem um administrador constituído na forma da legislação trabalhista brasileira“.

Uma consulta quanto à situação cadastral do estabelecimento, no site da Receita Federal, com o CNPJ da organização, indica que Bezerra participa do quadro de sócios e administradores da empresa na primeira categoria.

Por fim, a verificação da folha de pagamento da prefeitura de Curaçá, por meio da ferramenta pública do Portal da Transparência, não apresentou resultados para o nome de Bezerra até o último período passível de verificação – dezembro de 2020.

A manifestação com documentos comprobatórios das alegações foi apresentada ao Ministério Público da Bahia. O Secretário de Saúde de Juazeiro, Fernando Costa, confia plenamente na competência do Ministério Público, acreditando que o inquérito será arquivado“, conclui a nota.

BNews

Juazeiro registra 18 novos casos da Covid-19 nesta terça-feira (14)

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O município de Juazeiro registrou 18 novos casos da Covid-19 nesta terça-feira (14), de acordo com o boletim epidemiológico.

O levantamento aponta que o percentual de ocupação dos leitos de UTI para Juazeiro na rede PEBA (hospitais de Pernambuco e Bahia) é de 31%, com 95 leitos disponíveis. Somente em Juazeiro, a ocupação dos leitos de UTI para pacientes com Covid-19 é de 30%, com 14 leitos disponíveis. Sem registro de óbito nesta terça, Juazeiro contabiliza 379 mortes em decorrência da Covid-19.

Casos

Desde o início da pandemia, 17.4376  moradores foram infectados, dos quais 16.977 já estão recuperados. Os casos descartados somam 31.624. O município tem 102 casos ativos do novo coronavírus.

Testes

Foram realizados desde o início da pandemia 37.279 testes rápidos pela prefeitura e 3.201 pelo Lacen, em Salvador.

 

Da Redação, com informações Ascom Sesau

Transferência de veículo agora pode ser feita por meio de aplicativo ou de site

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O aplicativo Carteira Digital de Trânsito (CDT) trouxe mais um recurso para facilitar a vida dos motoristas. Agora, é possível realizar a assinatura da Autorização para Transferência de Propriedade de Veículo (ATPV-e) digitalmente, permitindo, assim, a transferência de documento de veículos por meio do smartphone.

Este documento é necessário para os veículos que já possuem o Certificado de Registro de Veículo (CRV) digital, no processo de transferência de propriedade do automóvel e, que, anteriormente, só era possível ser emitido nos postos.

A nova funcionalidade reduz a burocracia na compra ou venda de um veículo e dispensa a necessidade de o proprietário se deslocar até o Detran para emitir o antigo DUT (Documento Único de Transferência), ir ao cartório reconhecer firma, e, somente após, finalizar a transferência no estabelecimento comercial.

Inicialmente, essa assinatura está disponível para vendas de veículos por pessoas físicas a estabelecimentos comerciais, como lojas ou concessionárias, as quais devem estar integradas ao Registro Nacional de Veículos em Estoque (Renave), sistema que permite a transferência eletrônica de propriedade.

Funciona da seguinte maneira: o estabelecimento comunica que o cidadão deseja transferir o veículo (via Renave), e, logo em seguida, o proprietário recebe uma notificação no aplicativo CDT para fazer a assinatura eletrônica no documento. A partir disso, ele é direcionado para realizar o login do gov.br, onde é verificada a classificação da sua identidade digital. Após a assinatura digital da ATPV-e, a transferência é finalizada.

Segundo o especialista em direito do trânsito, Dr. Danilo Oliveira Costa, o procedimento somente é possível se o Detran de jurisdição do veículo também estiver aderido ao sistema Renave, e, até o momento, o Estado da Bahia não aderiu ao sistema.

O especialista ainda ressaltou que os serviços de trânsito tem se tornado cada vez mais digital e menos burocrático, a exemplo do Detran do Rio de Janeiro que criou o Posto Digital, que facilita o acesso on-line a serviços como o licenciamento digital, recurso de multas, acesso a pontuação, parcelamento de débitos e verificação de nada consta, de forma personalizada, por meio de login e senha, além Trouxe  da possibilidade de o usuário fazer, através do site, a emissão da ATPV-e (DUT eletrônico).

BNews

Queiroga reclama de estados que avançam na vacinação fora do PNO: ‘Não é corrida de F1’

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O ministro da Saúde Marcelo Queiroga criticou estados e municípios por avançarem na Campanha de Imunização contra a Covid-19, descumprindo o Plano Nacional de Operacionalização da Vacinação (PNO). “Isso não é uma aposta de corrida de Fórmula 1”, declarou o titular da pasta nesta segunda-feira (13).

Na ocasião, Queiroga assegurou que não faltam doses de vacina para nenhuma unidade federativa.

“Planejamos o envio de doses para reforço, adolescentes e redução do intervalo de doses para após a segunda quinzena de setembro. E o que vemos são estados e municípios avançarem nessas pautas antes da decisão do Programa Nacional de Imunizações. Por isso, surgem narrativas de que faltam doses. Na realidade, muitos estados avançaram além do programa. E, se avançaram, é porque tinha dose”, disse o ministro da Saúde.

O titular da Saúde também lembrou da importância de as unidades federativas finalizarem a aplicação da primeira dose nos adultos de forma equânime.

Ele também destacou que as decisões adotadas pelo Ministério da Saúde são técnicas e adotadas pela Câmara Técnica Assessora em Imunização e Doenças Transmissíveis (CTAI) em conjunto com o PNI, conferindo sucesso à campanha de imunização.

“O ministério tem distribuído doses para o Brasil inteiro. É tanto que vemos o resultado aí: queda no número de casos, queda no número de óbitos, e a campanha de vacinação vai acelerando. Agora, se todos seguirem as recomendações do Programa Nacional de Imunizações, seguiremos juntos e não faltará dose para nenhum ente federado”, acrescentou Queiroga.

Bahia Notícias

Reabertas inscrições do Enem para isentos ausentes no exame de 2020

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Exame Nacional do Ensino Médio,Enem

As inscrições do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) 2021 começam hoje (14) para os estudantes de baixa renda que tiveram isenção de taxa na edição do exame em 2020 e não compareceram às provas. Elas podem ser feitas na Página do Participante, sem que seja necessário justificar a ausência no Enem 2020 ou pagar a taxa de inscrição.

O prazo vai até 26 de setembro e as inscrições são exclusivas para o Enem impresso. Os isentos ausentes no Enem 2020 também poderão solicitar, até 27 de setembro, o atendimento especializado e tratamento pelo nome social.

Para esse público, as provas do Enem 2021 serão aplicadas em 9 e 16 de janeiro de 2022, mesma data da realização do Enem para Pessoas Privadas de Liberdade e jovens sob medida socioeducativa que inclua privação de liberdade (Enem PPL).

A aplicação das provas nos dias 21 e 28 de novembro de 2021 está mantida para todos os participantes que já tiveram a inscrição confirmada no exame, conforme previsto no edital regular. Ao todo, 3.109.762 pessoas foram confirmadas para o Enem 2021, nas duas versões do exame, impressa e digital. Esse foi o menor número de inscrições desde 2005.

Decisão do STF
O Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep) reabriu o prazo de inscrição para os isentos ausentes no Enem 2020 em cumprimento a uma decisão do Supremo Tribunal Federal (STF). A medida foi formalizada hoje (14) em edital complementar publicado no Diário Oficial da União.

O valor da taxa de inscrição no Enem é de R$ 85 e, pelas regras do primeiro edital, quem teve direito à isenção no Enem 2020, mas faltou à prova, só poderia obter nova gratuidade no Enem 2021 se conseguisse justificar a ausência. As justificativas precisavam ser comprovadas documentalmente, bem como se encaixar nas hipóteses previstas, que incluíam situações como acidentes de trânsito, morte de familiar, emergências médicas e assaltos, entre outras.

Entretanto, o STF entendeu que, em razão da pandemia de covid-19, as provas do ano passado foram aplicadas em um contexto de anormalidade, e a exigência de comprovação documental para os ausentes viola diversos preceitos fundamentais, entre eles o do acesso à educação e o de erradicação da pobreza. Além disso, a obrigação imposta pelo edital penaliza os estudantes que fizeram a “difícil escolha” de faltar às provas para atender às recomendações das autoridades sanitárias de evitar aglomerações.

Quem estivesse com covid-19 ou tivesse contato com alguém infectado também poderia apresentar essa justificativa. Mas o candidato que faltou somente pelo medo de contaminação, por exemplo, ou que não pudesse comprovar com documentos nenhuma outra razão para a falta, não estaria coberto pela gratuidade na edição do exame deste ano.

Quem tem direito à isenção?
O novo prazo para inscrição com isenção da taxa vale para aqueles que comprovarem ter direito à gratuidade, mas sem que precisem justificar falta em edição anterior do exame.

Pessoas que cursaram todo o ensino médio em escola pública ou que foram bolsistas integrais durante toda a etapa em escolas particulares têm direito à gratuidade na inscrição do exame. Alunos que estão cursando a última série do ensino médio na rede pública, no ano de 2021, também podem pedir a isenção.

O mesmo vale para quem está em situação de vulnerabilidade socioeconômica por ser membro de família de baixa renda. Nesse caso, é preciso comprovar a inscrição no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal (CadÚnico).

Agência Brasil

Prefeitura abre inscrições para a ‘1ª Corrida Solidária Cidade de Juazeiro’

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Estão abertas as inscrições para a ‘1ª Corrida Solidária Cidade de Juazeiro’, promovida pela Prefeitura Municipal, através da Secretaria de Cultura, Turismo e Esportes (Seculte), em parceria com a Santana Assessoria Esportiva. A corrida vai acontecer no Dia do Servidor Público, 28 de outubro, e as inscrições podem ser feitas até 23 de outubro no Estádio Adauto Moraes ou no site www.cronoschip.com.br.

A corrida acontecerá nas modalidades de 5 km e 10 km. Para participar, o atleta deve ter 14 anos completos (5km) ou 18 anos (10km) e estar devidamente registrado no evento. A inscrição custa R$ 59,90, até 28 de setembro, e R$ 69,90, de 29 de setembro a 23 de outubro. Parte da renda arrecadada na corrida será doada, em forma de alimentos, para famílias em situação de vulnerabilidade social.

A corrida

A corrida será realizada no dia 28 de outubro, às 19h30, com largada e chegada no Estádio Adauto Moraes. A premiação será realizada com primeiro, segundo e terceiro lugar, masculino e feminino, nas seguintes categorias: Geral (R$ 500, R$ 300, R$ 200), Juazeirense, Servidores Públicos Municipais, Pessoa com Deficiência, Idosos acima de 65 anos e LGBTQIAP+ (R$ 250, R$ 150, R$ 100).

Mais informações no regulamento da competição, através dos telefones (74) 98814-6962 e (74) 98807-2277, ou, ainda, presencialmente, no Estádio Adauto Moraes, de segunda a sexta-feira, das 8h às 12h e das 13h às 17h.

Eneida Trindade – Ascom Seculte

Campanha ‘Orgulho de ser SESI’ fortalece valores e compromisso da entidade

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Com o objetivo de fortalecer os principais pilares e valores do SESI e de reforçar o compromisso com o social, a unidade de Petrolina realizará, na próxima sexta-feira (17.09), a campanha Orgulho de ser SESI. O evento irá promover diversas experiências aos estudantes, que poderão levar um convidado para conhecer a instituição, como ela funciona e participar das atividades que serão oferecidas no dia.

A campanha Orgulho de ser SESI traz ainda um Manifesto feito pelas escolas no qual foram elencados alguns dos principais diferenciais da rede de ensino. Entre eles, a possibilidade de poder representar o Brasil em campeonatos internacionais de Robótica, o fato de o SESI ser a rede pioneira na implementação do Novo Ensino Médio, o modelo de ensino inovador que integra teoria à prática profissional, além de destacar o compromisso com a sociedade ao oferecer, para a comunidade em geral, a oportunidade de estudar gratuitamente na instituição.

Durante a programação no dia do Orgulho de ser SESI, serão realizadas atividades como feira de conhecimentos, teatro com os alunos, apresentações de robótica com mesa expositora e sala de jogos. Para que todos os estudantes e convidados se envolvam e participem, também será realizada a ação “Estoure o Balão e Ganhe uma Surpresa”, que poderá presentar o sortudo ou sortuda com brindes como cadernos e canetas, além de um desconto especial na matrícula.

CLAS

Durante sessão de hoje (14) no Legislativo Municipal, 7 vereadores anunciaram saída da base do Governo Suzana Ramos

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Na sessão desta terça-feira (14), 7 vereadores protocolaram, junto à presidência da Câmara de Vereadores de Juazeiro, pedidos para deixarem os blocos que dão sustentação ao Governo Suzana Ramos.

Do bloco “Unidos por Juazeiro” saíram os vereadores Raimundo Trindade, Dionísio Gomes de Araújo e Gledson Azevedo; do bloco “Compromisso e Trabalho” saiu Lourival Quirino, e do “Novo Tempo por Juazeiro”, anunciaram a saída os vereadores Gildásio dos Santos Soares, Francinaldo Leopoldo do Carmo e Gledson Rosa Medrado.

Com isso, cada vereador deverá se pronunciar individualmente. Segundo regimento, uma nova formação de blocos  só poderá acontecer no próximo ano.

A dissolução dos blocos pode ser um recado para a gestão municipal, de que os vereadores não estão satisfeitos com a administração.

Coincidentemente, a decisão dos vereadores acontece logo após o resultado do Processo Seletivo realizado pela Prefeitura de Juazeiro.

Da Redação 

 

Aulas presenciais no Colégio Rui Barbosa são suspensas após membro da comunidade escolar testar positivo para a Covid-19

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As aulas presenciais do Colégio Estadual Rui Barbosa, de Juazeiro, no Norte da Bahia, foram suspensas nessa segunda-feira (13), após um membro da comunidade escolar testar positivo para a covid-19. As aulas remotas continuam normalmente.

O comunicado foi feito pela gestora da instituição, Lucimone dos Santos. De acordo com  as informações, as aulas presenciais ficarão suspensas por um período de 10 dias, a contar do dia 9 de setembro, quando o paciente iniciou os sintomas.

Ainda segundo a gestora,  a suspensão das aulas presenciais se dá com “o intuito de preservar a vida humana e cuidados em favor da saúde pública, via escola segura, ciente de que é necessário manter um diálogo franco entre a comunidade escolar, conforme protocolo de Biossegurança”.

O retorno das atividades está marcado para acontecer no próximo dia 20 de setembro.

Veja o comunicado na íntegra

 

As aulas presenciais já haviam sido suspensas no Colégio Rui Barbosa no dia 18 de agosto, após dois alunos apresentarem suspeita de da covid-19.

No anuncio emitido na ocasião, a gestora informou que as aulas presenciais das turmas 7 ano B vespertino e 8 Ano B vespertino, ensino fundamental II estavam suspensas por 10 dias, contados a partir do último dia 14, quando se iniciaram os sintomas nos alunos.

A gestão não informou se os casos foram confirmados.

 

Da Redação