Arquivos diários: 2 de dezembro de 2021

Promulgação da PEC dos Precatórios será fatiada, diz Arthur Lira

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Discussão e votação de propostas. Presidente da Câmara, dep. Arthur Lira PP - AL

A Proposta de Emenda à Constituição (PEC)  23/21, conhecida como PEC dos Precatórios terá promulgação “fatiada”. O objetivo é viabilizar o aumento do Auxílio Brasil. Segundo o presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), as duas Casas Legislativas farão “o máximo esforço” para promulgar o quanto antes as partes da proposta em que houve acordo. Depois de promulgadas, serão publicadas e entrarão em vigor.

Já as alterações feitas pelo Senado voltam à Câmara para nova apreciação como proposta  independente.

“Nem mercado, bolsa, dólar, empresários, municípios, credores, e muito mais ainda, aqueles que precisam do Auxílio Brasil podem esperar uma tramitação de novo de CCJ [Comissão de Constituição e Justiça], de comissão especial e de plenário duas vezes. É muito normal que textos comuns possam ser promulgados”, disse Lira, após sair da reunião do colégio de líderes. Segundo Lira, as assessorias de Câmara e Senado definirão o que já pode ser promulgado e o que deve voltar à análise dos deputados.

Na tarde desta quinta-feira (2), o Senado Federal aprovou, por 64 votos a favor e 13 contra, no primeiro turno, e 61 votos a favor e 10 contra, no segundo turno, a PEC dos Precatórios.

Entre as principais modificações feitas pelo relator, está a redução do prazo de vigência do limite no Orçamento destinado ao pagamento dos precatórios. Pelo texto aprovado, o teto de gastos, que restringe o crescimento das despesas à inflação, terá que ser rediscutido novamente em 2026, medida contraria o que desejava o ministro da Economia, Paulo Guedes.

Ainda segundo a proposta, o espaço fiscal aberto com a restrição do pagamento dos precatórios e a mudança no cálculo do teto de gastos do governo – um total de R$ 106 bilhões – será inteiramente destinado a fins sociais, como programas de combate à pobreza e extrema pobreza, saúde, assistência social e previdência.

Agência Brasil

Sindcom de Juazeiro se reúne com a Federação dos Comerciários da Bahia

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O Sindicato dos Comerciários de Juazeiro se reuniu com a Federação dos Comerciários da Bahia nesta quarta-feira (01), para debater a necessidade da formação e qualificação dos trabalhadores do comércio de Juazeiro. Na oportunidade, o presidente do Sindcom, Fábio César, falou sobre a necessidade de buscar junto a Secretaria do Trabalho, Emprego e Renda – Setre, cursos para capacitar ainda mais os trabalhadores.“Protocolamos junto a Setre uma solicitação dos cursos que necessitamos para a nossa região e temos boas notícias que as modalidades serão implantadas no mês de janeiro, estamos radiante com as boas novas e mais uma vitória para a nossa categoria”.Estiveram presentes na reunião, os sindicalistas Rafael Sydartha de Irecê, Jairo Araújo de Itabuna, Jaelson Dourado, Reginaldo Oliveira e Renato Ezequiel de Salvador, Matos do Instituto IBD.Ascom Sindcom

Prefeitura de Sobradinho realiza 2ª Audiência Pública do Plano Municipal de Educação

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A Prefeitura de Sobradinho, através da Secretaria de Educação, realizou na manhã da última terça-feira (30), a 2° Audiência Pública sobre o monitoramento e avaliação do Plano Municipal de Educação (PME).

O evento reuniu os profissionais da educação pública, privada e estadual do município, com o objetivo de promover um debate sobre os indicadores projetados e alcançados das 20 metas estabelecidas no PME, documento de Estado e não de governo que discorre sobre o plano de desenvolvimento da educação em Sobradinho.

Com a presença do Prefeito Cleivynho Sampaio e da Secretária de Educação, Ducilene Kestering, a Audiência Pública do PME foi realizada no auditório do Polo UAB-Sobradinho, e antecedeu reflexões que serão tratadas na III Conferência Municipal de Educação, que ocorreu na noite da terça (30) de novembro, e durante toda a quarta-feira (1° de dezembro).

“Faço questão de estar presente na Audiência Pública do PME, uma vez que, como gestor municipal assumi publicamente com toda a comunidade o compromisso de apoiar e investir em uma educação pública de qualidade social. Tenho particularmente a missão de ser um gestor presente, participativo, que sempre incentive e apoie a Secretaria de Educação na realização de eventos como este, que de forma transparente, mostra como nosso município vem avançando e se consolidando como um destaque na educação da região”, afirmou o Prefeito Cleivynho Sampaio.

Em Sobradinho, o Plano Municipal de Educação (PME), foi instituído através da Lei n° 549/2014 e possui vigência de 10 anos. O documento foi construído a partir do debate entre diferentes segmentos da educação, do poder público e da sociedade civil.

“A Prefeitura de Sobradinho, através da Secretaria de Educação e do Fórum Municipal de Educação, realizou a audiência pública, consolidando ação de escuta, fala e reflexão sobre o PME, documento norteador de todas as ações na educação com a perspectiva de avaliar e continuar monitorando permanentemente esse documento de Estado que traça metas, objetivos e estratégias que permitem avançar mais e melhor na busca da educação de qualidade social. Por meio das 20 metas estabelecidas no Plano Municipal de Educação, busca-se alcançar toda a comunidade escolar, de modo a garantir o desenvolvimento global do aluno, assim como implementar políticas de valorização de todos os profissionais e trabalhadores da educação. Portanto, essa união de esforços e avizinhamento permitem nos unirmos em torno da missão em comum a todos que é a de garantir o direito ao acesso, permanência e sucesso de crianças e estudantes inseridos no Sistema Municipal de Ensino e da educação pública da cidade de Sobradinho”, explicou  Ducilene Kestering, Secretária de Educação.

O evento contou com palestra da Professora Cléia Maria de Queiroz. A apresentação dos dados estatísticos das metas alcançadas e notas técnicas referentes ao PME- Sobradinho, ficou a cargo de Batuyra Cristina Pedra e Joelma Brito dos Mártires, que expuseram as ações exitosas realizadas pela gestão municipal, no cumprimento das 20 metas estabelecidas no plano.

Na ocasião, as crianças do Centro Educacional Infantil Gente Valente e os jovens músicos do Centro de Referência de Assistência Social (CRAS) recepcionaram o público através de apresentações de teatro e música.

Também estiveram presentes no evento, o Vice-Prefeito Jarques Canturil, o Vereador Beto Galego, o Presidente do Conselho Municipal de Educação, Joselito Macedo, a Presidente do Sindicato de Servidores Públicos de Sobradinho, Euneide Ferreira, os gestores escolares do município, representantes das escolas particulares, estaduais, das entidades educacionais filantrópicas, conveniadas, da UAB Sobradinho-BA e de instituições conveniadas com o município.

Ascom PMS

Prefeitura de Sobradinho ajusta últimos detalhes para o lançamento do Projeto “Natal de Luz – Seja o Presente”

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A Prefeitura de Sobradinho, através das Secretarias de Infraestrutura e Serviços Públicos (SIESP), Educação (SME) e Turismo, Cultura e Esportes (SETUC), estão ultimando os preparativos para o lançamento do “Natal de Luz – Seja o Presente”. O trabalho foi iniciado há cerca de um mês, com o engajamento das equipes de profissionais que estão trabalhando no projeto, desde a confecção do material que será exposto, a montagem e estrutura dos espaços.

Durante o mês de dezembro, espaços como, praças, rotatória, sede da prefeitura, igrejas, avenidas e demais pontos da cidade, serão decorados e ambientados com o espírito natalino.

O “Natal de Luz – Seja o Presente” vai promover uma grande exposição natalina, com árvores de natal, globos e cubos de luz, guirlandas, caixas de presente, trenzinhos, bolas decorativas, casinha de Papai Noel, caixas em madeira, adornos decorativos e outras peças que encherão os espaços de cores e brilho, para receber os sobradinhenses.

Haverá, durante o período natalino, apresentações das tradicionais cantatas natalinas e manifestações culturais com a participação de crianças e jovens da cidade.

A equipe da SIESP, formada por arquitetos, carpinteiros, serralheiros, ajudantes e eletricistas, está responsável pela montagem dos cenários. Os profissionais já estão trabalhando em campo, para em uma ação conjunta, fazer acontecer o clima natalino em Sobradinho.

O Secretário da SIESP, Luciano Berti, destacou o empenho da Primeira Dama, Adriana Menezes, e da senhora Cleusa Sampaio, mãe do Prefeito Cleivynho, que estão à frente da ação. Ele ainda ressaltou a dedicação da equipe da secretaria na execução do trabalho.

“ As líderes deste projeto, a primeira dama Adriana Menezes e Dona Cleusa Sampaio, estão empenhadas juntamente conosco, e com muito entusiasmo dando o melhor para que nossa cidade se vista com o espirito natalino. Elas estão contagiando toda equipe e, certamente, os sobradinhenses tambéEstamos em uma missão de construir peças cenográficas, que assim como em anos anteriores, possam conduzir as famílias Sobradinhenses a visitarem os espaços e refletirem sobre a importância do Natal, em um momento que reúne fé, esperança e amor. Agradeço a toda nossa equipe da SIESP que tem realizado um grande trabalho, com muita dedicação e vontade de fazer tudo bem feito, em especial as nossas arquitetas Janaína Mendes e Débora Lessa e a líder de equipe Thaís, que estão todos os dias focadas em executar um belíssimo projeto. Nosso Prefeito Cleivynho Sampaio tem nos dado todo apoio e incentivo para fazer um grande Natal para os munícipes, em uma ação conjunta, que conta também com a essencial participação das Secretarias de Educação (SME) e Turismo, Cultura e Esportes (SETUC), e das líderes deste projeto, Adriana

Menezes e Cleusa Sampaio que estão empenhadas juntamente conosco neste lindo projeto. ”, afirmou Luciano.

Bahia registra 582 novos casos de Covid-19 e mais 9 óbitos pela doença nesta quinta-feira (2)

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Na Bahia, nas últimas 24 horas, foram registrados 582 casos de Covid-19 (taxa de crescimento de +0,05%) e 540 recuperados (+0,04%). O boletim epidemiológico desta quinta-feira (2) também registra 9 óbitos. Dos 1.261.513 casos confirmados desde o início da pandemia, 1.230.890 já são considerados recuperados, 3.294 encontram-se ativos e 27.329 tiveram óbito confirmado.

O boletim epidemiológico contabiliza ainda 1.637.805 casos descartados e 257.145 em investigação. Estes dados representam notificações oficiais compiladas pela Diretoria de Vigilância Epidemiológica em Saúde da Bahia (Divep-BA), em conjunto com as vigilâncias municipais e as bases de dados do Ministério da Saúde até as 17 horas desta quinta-feira. Na Bahia, 52.564 profissionais da saúde foram confirmados para Covid-19.

Vacinação

Por conta de uma atualização no sistema de envio de dados da vacinação, apenas 278 dos 417 municípios baianos fizeram o carregamento das informações relativas ao público vacinado. Desta forma, os números apresentados no vacinômetro correspondem apenas ao totalizado por estes municípios, dando a impressão de queda na cobertura vacinal.

Outra mudança ocorrida na consolidação das informações é que a vacina do fabricante Janssen, antes considerada como dose única, passou a ser contabilizada como vacina de duas doses.

A Secretaria da Saúde do Estado da Bahia (Sesab) realiza o contato diário com as equipes de cada município a fim de aferir o quantitativo de doses aplicadas.

Até o domingo (21), quando tivemos a última atualização com os 417 municípios baianos, 10.952.306 de pessoas tinham sido vacinadas contra o coronavírus (Covid-19) com a primeira dose. Esse dado representa 86,02% da população com 12 anos ou mais, estimada em 12.732.254.

Redação PNB, com informações Secom

Ministério confirma cinco casos da variante Ômicron no Brasil

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O Ministério da Saúde confirmou nesta quinta-feira (2) cinco casos da variante Ômicron no Brasil – três em São Paulo e dois no Distrito Federal. São quatro homens e uma mulher, todos vacinados contra a covid-19. Eles estão isolados e pelo menos um apresenta sintomas leves. A maioria está assintomática.

De acordo com a pasta, há ainda oito casos da variante em investigação no país, sendo um em Minas Gerais, um no Rio de Janeiro e seis no Distrito Federal.

Hoje, temos uma situação sanitária bem mais equilibrada, mas lidamos com a imprevisibilidade biológica desse vírus, que sofre mutações. A vigilância em saúde está atenta e atuante pra que essas variantes sejam identificadas e pra que se avalie o potencial dessa variante complicar o cenário pandêmico”, disse o ministro da Saúde, Marcelo Queiroga.

Agência Brasil

Senado aprova texto-base da MP que cria Auxílio Brasil com brecha para fila de espera

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Economia, Moeda Real,Dinheiro, Calculadora

Por articulação do governo, o Senado alterou a proposta que cria o Auxílio Brasil e retomou a brecha para que haja fila de espera no programa social. O Auxílio Brasil foi elaborado pelo presidente Jair Bolsonaro para substituir o Bolsa Família, marca ligada a gestões petistas.

Por votação simbólica, o plenário da Casa fez alterações na versão já aprovada pela Câmara e derrubou um mecanismo que tinha potencial de ampliar o número de famílias atendidas pelo programa. O texto aprovado pelos deputados iria pressionar a verba do Auxílio Brasil já em 2022.

Com a conclusão da votação no Senado, a proposta que cria o Auxílio Brasil agora segue para sanção.
Houve apoio inclusive de partidos de oposição, como o PT. Por ter criado o Auxílio Brasil por meio de uma MP (medida provisória), o ato de Bolsonaro teve efeito imediato. No entanto, o projeto precisava do aval das duas Casas do Congresso até 7 de dezembro para não perder a validade.

A Câmara havia aprovado mudanças nas regras do programa que elevariam a cobertura da transferência de renda à população mais vulnerável, pressionando a verba do programa social para 2022 mesmo se o governo com montante de quase R$ 86 bilhões, que tem sido planejado.

Segundo o relator da MP na Câmara, deputado Marcelo Aro (PP-MG), a versão da proposta que passou pela Câmara elevaria o número de famílias beneficiadas para 20 milhões. O governo trabalha com o cenário de que o Auxílio Brasil atenderá 17 milhões de famílias -a cobertura hoje é de 14,7 milhões.
Após atuação do líder do governo no Senado, Fernando Bezerra (MDB-PE), e do ministro João Roma (Cidadania), o relator MP no Senado, senador Roberto Rocha (PSDB-MA), retomou um trecho em que condiciona o atendimento das famílias à disponibilidade de recursos financeiros.

Hoje, por lei, o governo não é obrigado a atender todas as famílias que estão dentro da faixa de pobreza e extrema pobreza. A fila, que atualmente está em torno de 1,2 milhão de cadastros, se forma porque a verba do Bolsa Família tem ficado menor que o necessário para atender a todos que tiveram o cadastro analisado pelo governo.

No entanto, além da fila que já se formou, houve um aumento no número de famílias que se inscreveram na faixa de pobreza e extrema pobreza pelo Cadastro Único (sistema para programas sociais), como relataram técnicos do governo à Folha em outubro diante do fim do auxílio emergencial.
Rocha alterou a versão da MP aprovada na Câmara, que obrigava o governo a manter a fila sempre zerada independente de verba disponível no programa.

O Senado, porém, manteve uma mudança aprovada pelos deputados que eleva as faixas de pobreza e extrema pobreza (critérios de entrada de uma família no programa social). Isso também abre margem para que mais pessoas se enquadrem na transferência de renda.

No início de novembro, o governo atualizou esses critérios. Hoje, para entrar no Bolsa Família, o Cadastro Único considera em extrema pobreza pessoas com renda mensal de R$ 100 por membro da família.Rendimentos entre R$ 100,01 e R$ 200 são classificados como situação de pobreza.O texto aprovado pela Câmara eleva essas faixas para R$ 105 por membro da família (extrema pobreza) e R$ 210 (pobreza). Com isso, mais pessoas se tornam aptas a receber a transferência de renda pelo Auxílio Brasil.

A versão aprovada também flexibiliza as regras para calcular essa renda per capita. Não entram no cálculo, por exemplo, rendas eventuais ou sazonais. Apesar de flexibilizar os critérios de entrada no programa social, o novo texto aprovado pelo Senado determina que o atendimento dessas famílias ocorra apenas se houver verba. Ou seja, abre brecha para a fila de espera novamente.

A Mesa Diretora do Senado afirmou que as alterações feitas por Rocha não configuravam mudança de mérito na proposta, o que obrigaria uma nova apreciação na Câmara. Por isso, a MP seguiu já para a sanção.

Apesar de ter aprovado a MP que cria o Auxílio Brasil, o governo precisa concluir o aval do Congresso para ampliar a margem de gastos no Orçamento e, com isso, cumprir a promessa de Bolsonaro para elevar o benefício médio do programa do patamar atual de R$ 220 por mês para, no mínimo, R$ 400.
A ampliação da margem de gastos se dará pela PEC (proposta de emenda à Constituição) dos Precatórios, que foi aprovada pelo Senado nesta quinta, mas, por causa de mudanças feitas pela Casa, precisará ser votada novamente pela Câmara.

Com essa PEC, será possível expandir o orçamento do programa para cerca de R$ 86 bilhões no próximo ano, quando Bolsonaro pretende concorrer à reeleição.As bases do Auxílio Brasil seguem o formato do Bolsa Família. Quem já está no programa criado na gestão do PT será automaticamente transferido para a versão de Bolsonaro.

O programa de Bolsonaro altera a forma de calcular o benefício de cada família. Ao todo, serão nove tipos de benefícios que, ao final da conta, serão reunidos no valor a ser recebido. No entanto, a principal diferença entre o Auxílio Brasil e o Bolsa Família é a intenção do governo de ampliar a verba para o programa.De olho nas eleições de 2022, Bolsonaro foi aconselhado por aliados a destinar mais recursos para essa área.A popularidade dele subiu no auge do auxílio emergencial, mas agora segue em queda -mesmo com o aumento do orçamento do Auxílio Brasil, o novo programa ainda estará longe de alcançar a cobertura de famílias carentes que o auxílio emergencial teve.

A aprovação da medida provisória acontece minutos após a votação da PEC dos Precatórios, mecanismo encontrado pelo governo para pagar o Auxílio Brasil de R$ 400. A PEC, no entanto, ainda precisa ser votada novamente pela Câmara dos Deputados.

Folhapress

Juazeiro não registra óbito no boletim Covid-19 desta quinta-feira (2); taxa de ocupação é de 90%

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Juazeiro não registrou óbito por complicações da Covid-19 nesta quinta-feira (2). A informação está no boletim epidemiológico da Secretaria Municipal de Saúde de Juazeiro (Sesau).

Foram confirmados 23 novos casos da doença. De acordo com o levantamento, 19.290 moradores foram infectados desde o início da pandemia na cidade, dos quais 18.695 já estão recuperados. Os casos descartados somam 34.821. Juazeiro tem 190 casos ativos do novo coronavírus.

Testes

Foram realizados desde o início da pandemia 40.398 testes rápidos pela prefeitura e 4.761 pelo Lacen, em Salvador.

Ocupação de leitos

Na rede hospitalar, o percentual de ocupação dos leitos de UTI para Juazeiro na rede PEBA (hospitais de Pernambuco e Bahia) é de 42%, com 70 leitos disponíveis. Em Juazeiro, 90% dos leitos de UTI para pacientes com Covid-19 estão ocupados, com 1 leito disponível.

Ascom Sesau

“Uma contradição”: moradores questionam investimento na decoração natalina de Juazeiro, “em detrimento da falta de iluminação nos bairros da cidade”

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Foi inaugurada na noite desta quarta-feira (1º), na Praça da Bandeira, a decoração e iluminação cênica do ‘Natal Iluminado – Um novo tempo de esperança” do município de Juazeiro, no Norte da Bahia. Outros diversos pontos da cidade também estão recebendo luzes e elementos tradicionais das festas natalinas, como a Avenida Adolfo Viana, praças, rotatórias e Lagoa de Calu.

De acordo com a prefeitura, ao todo, foram utilizadas 600 mil lâmpadas na decoração.

Em contraste com o investimento feito na decoração natalina da cidade, muitos moradores de diversos bairros do município sofrem com a falta de iluminação pública e os transtornos provocados pelo escuridão, como o aumento da criminalidade.

 

O comerciante Antônio Maciel, morador do Itaberaba, em contato com nossa redação, questionou o investimento na decoração natalina, “em detrimento da falta de iluminação nos bairros da cidade”.

“A decoração de Natal é uma tradição importante sim, mas isso em detrimento da falta de iluminação nos bairros da cidade, é um disparate, uma contradição. Quer dizer que têm lâmpadas para decorar o centro da cidade e não tem para a iluminação nos bairros? Não convence. Uma propaganda irreal e absurda. Nós, moradores, que pagamos a TIP temos o direito de termos nossas ruas iluminadas, para nossa segurança”, avaliou Maciel.

Reclamações como a do comerciante são cada dia mais crescentes e diariamente, o Portal Preto no Branco recebe diversos relatos de escuridão em diferentes bairros da cidade. Nessa quarta-feira (01), após uma solicitação de sugestões de pauta nas nossas redes sociais, a falta de iluminação pública foi a mais recorrente.

“A cidade está no breu”, reclamou um leitor.

“Esta gestão jogou Juazeiro na escuridão”, escreveu outro.

Veja:

De acordo com as diversas reclamações, a cidade está completamente às escuras, o que gera insegurança e  preocupação aos moradores, que reivindicam providências da gestão municipal.

Em setembro, um leitor chegou a denunciar a falta de uma empresa e de material para realizar os serviços de reparos na iluminação pública da cidade.

“A escuridão toma conta de vários pontos da cidade. Desde o centro, aos bairros. O pior é que a Prefeita Suzana Ramos tirou uma empresa que prestava serviço de iluminação desde o governo Isaac Carvalho e não colocou uma outra para dar continuidade ao trabalho. Além disso, a SESP não tem material elétrico para realizar tais serviços. Está muito difícil. A cidade às escuras e a mercê da bandidagem, causando insegurança nos juazeirenses”, relatou.

Até o momento a gestão não se manifestou sobre a situação.

A iluminação pública é um serviço essencial à qualidade de vida da população e que deve ser garantido pelo poder público, permitindo aos moradores do município circularem com segurança nos espaços públicos no período noturno. Em Juazeiro, o serviço é cobrado mensalmente através de uma taxa inserida nas contas de energia.

Redação PNB