Arquivos Mensais: dezembro 2021

Em nota, Ministério Público da Bahia se manifesta sobre rateio do Fundeb

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Ministério Público do Estado da Bahia

O Ministério Público da Bahia (MP-BA) emitiu uma nota se manifestando sobre o rateio de recursos excedentes em 2021, do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb).

Profissionais de educação de municípios baianos têm reivindicado o recurso, mas as gestões alegam impossibilidade legal de repasse, entre elas a do município de Juazeiro.

O MPBA esclareceu que ” a questão está sendo analisada pela Instituição, por meio do Centro de Apoio Operacional às Promotorias de Justiça de Proteção à Moralidade Administrativa (Caopam), que expedirá, em breve, orientação técnica para nortear a atuação dos promotores de Justiça. O MP é um dos integrantes da Rede de Controle da Gestão Pública no Estado da Bahia, que tem acompanhado com preocupação a multiplicação de iniciativas municipais no sentido de promover o rateio de recursos orçamentários excedentes vinculados ao Fundeb, não integralmente executados no exercício financeiro de 2021. Essas iniciativas têm se baseado na recente Lei 14.276, publicada em 27 de dezembro de 2021, cujas alterações na Lei nº 14.113, de 25 de dezembro de 2020, que regulamenta o Fundo, aparentemente permitiriam a realizaçao do rateio”.

O órgão afirmou também que “devem ser consideradas na análise jurídica as vedações impostas pela Lei Complementar 173/2020, que estão válidas até 31 de dezembro deste ano. Elas impedem a concessão, a servidores públicos, de quaisquer vantagens remuneratórias ou indenizatórias até aquela data e que impliquem em aumento de despesas, notadamente aquelas de caráter continuado, como parece ser o caso. Deve ser considerada ainda a necessidade da realização prévia de adequado estudo de impacto orçamentário-financeiro para os anos futuros, nos termos da Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF). A União dos Municípios da Bahia (UPB) já se manifestou contrariamente à concessão do rateio e há decisão do Tribunal de Contas dos Municípios do Estado da Bahia (TCM-BA) no mesmo sentido”.

Por fim, o Ministério Publico reconheceu “a importância da justa valorização dos profissionais da educação e, por isso, atuará para garantir que o processo ocorra dentro da legalidade e de forma sustentável para o futuro, conciliando-se o merecido reconhecimento de tais profissionais com os princípios de uma gestão pública responsável, preconizados pela LRF. Neste sentido, o MP ressalta a importância dos gestores municipais tratarem a questão com a necessária cautela, solicitando das suas Procuradorias Jurídicas estudos de adequação dessas ações com a totalidade do ordenamento jurídico, sobretudo com as vedações da Lei Complementar 173/2020 e com os ditames da Lei de Responsabilidade Fiscal”.

Redação PNB

Ano de 2022 terá apenas um feriado nacional prolongado

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Esplanada dos Ministérios

O ano de 2022 terá apenas um feriado nacional prolongado, a Paixão de Cristo, dia 15 de abril, que tradicionalmente cai em uma sexta-feira, podendo ser emendado com o fim de semana. Isso sem considerar os feriados estaduais e municipais e festejos como o carnaval, que é ponto facultativo (algumas cidades adotam como feriado) e vai de segunda a quarta-feira, dias 28 de fevereiro, 1º e 2 de março.

A portaria do Ministério da Economia, que estabelece os dias de descanso no âmbito da administração pública federal, foi publicada no último dia 22 no Diário Oficial da União. Os feriados estaduais e municipais também serão observados nas respectivas localidades, e os serviços considerados essenciais deverão ser preservados nesses dias.

Três feriados nacionais serão celebrados nos fins de semana, começando com 1º de janeiro, dia da Confraternização Universal e celebração do Ano-Novo, que será sábado. Dias 1º de maio (Dia Mundial do Trabalho) e 25 de dezembro (Natal) serão no domingo.

Além desses, também são considerados feriados nacionais os dias 21 de abril (Tiradentes), 7 de setembro (Independência do Brasil), 12 de outubro (Nossa Senhora Aparecida), 2 de novembro (Finados) e 15 de novembro (Proclamação da República). Na lista do Ministério da Economia também estão os pontos facultativos de 16 de junho (Corpus Christi) e 28 de outubro (Dia do Servidor Público).

Agência Brasil

Coleta de lixo domiciliar em Juazeiro não funcionará no feriado do dia 1º

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A Vale Norte, empresa que recolhe o lixo domiciliar em Juazeiro, informa que, neste sábado, feriado do dia 1º de janeiro, não haverá coleta de lixo domiciliar, garantindo a justa folga dos funcionários da empresa.

A Coleta, que será feita normalmente nesta sexta-feira (31), será retomada conforme o cronograma de recolhimento de cada bairro ou rua.

A vale Norte solicita a compreensão dos moradores das artérias que tem recolhimento no sábado (1) para somente colocar o lixo para fora na data seguinte de coleta prevista para sua rua ou bairro.

Nos bairros que tem recolhimento na segunda-feira (3) o cronograma segue normalmente, sem interrupção.

 

Ascom Vale Norte

Brasil será independente na produção de vacina em 2022, diz ministro

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O ministro da Ciência e Tecnologia, Marcos Pontes, participa do programa A Voz do Brasil

A partir de 2022, o Brasil será independente na produção de vacinas para a covid-19 e estará preparado para futuras pandemias, disse o ministro de Ciência, Tecnologia e Inovações, Marcos Pontes. “Se o planeta não quiser vender vacina para o Brasil, o Brasil vai vender vacina para o planeta”, disse o ministro durante entrevista ao programa A Voz do Brasil que vai ar na noite desta sexta-feira (31).

Pontes disse que o ministério investiu em 15 tipos de tecnologias de vacinas. “[Essa estrutura] vai servir para outras pandemias que nós teremos, sem dúvida nenhuma. Vai servir para doenças negligenciadas, como dengue, zika e chikungunya, e além disso nós temos a ampliação da infraestrutura de pesquisa para vírus e viroses emergentes. Chamo de programa escudo para o Brasil estar muito mais preparado para as próximas pandemias. A gente não pode passar por uma pandemia e não aprender com isso”.

O ministro também citou alguns projetos da pasta para 2022, como o início de construção de um laboratório de biossegurança nível 4, que será o primeiro da América Latina; o início das operações do Instituto Nacional do Mar; a construção do Criosfera 2 na Antártica; o aumento do número de laboratórios remotos na Amazônia, com a expectativa de chegar a 50 estações; o desenvolvimento da primeira bateria de nióbio e grafeno e o aumento das tecnologias de biocombustível.

Agência Brasil

Redução de danos: confira algumas orientações para “chutar o balde” , com moderação, nas festas de Ano Novo

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As festas de Ano Novo são marcadas por comidas gostosas, bebidas e também de um certo exagero. É natural “chutar o balde”. No entanto, se valer da redução de danos pode amenizar os excessos.

A médica nutróloga Dra. Marcella Garcez, professora e diretora da Associação Brasileira de Nutrologia (ABRAN), lista alguns passos essenciais para quem busca manter uma alimentação saudável nesta época.

Confira, e tente seguir o que puder. 

PLANEJE AS BEBIDAS ANTES DE CONSUMI-LAS, DE FATO

Além de calorias, o álcool contém açúcar e algumas bebidas contam também com sódio – que dificulta a circulação sanguínea quando consumido excessivamente. “Independente do teor alcóolico e do processo de produção, se são fermentadas ou destiladas, as bebidas mexem com o organismo e com o fígado de tal forma que podem desregular o sono, aumentar a vontade de alimentos mais gordurosos e também causa desidratação”, diz a Dra. Marcella.

A médica sugere estabelecer um limite de álcool antes de chegar a uma festa ou evento social. Outra estratégia é alternar álcool com água. Para manter sua ingestão de açúcar baixa, troque as bebidas açucaradas por sucos naturais.

FAÇA UMA ALIMENTAÇÃO SAUDÁVEL ANTES DA CEIA

Ao chegar à ceia em família com fome, você acaba comendo mais. “A opção ideal é fazer uma refeição saudável de antemão. Procure comer bastante salada ou legumes, algumas proteínas magras (carne, frango ou peixe) e uma pequena porção de carboidratos integrais. As proteínas da dieta nos deixam mais satisfeitos por mais tempo”, diz a médica.

TENHA UMA ESTRATÉGIA DE PRATO

Outra dica listada pela expert em alimentação é fazer trocas inteligentes: prefira palitos de legumes em vez dos biscoitos e prefira molhos à base de vegetais. Se você gosta de queijo, concentre-se na qualidade e não na quantidade e corte conscientemente fatias finas.

“Escolha legumes ou saladas cozidas no vapor. Os vegetais contêm vitaminas essenciais, minerais, fitoquímicos, cargas de fibras para deixar o apetite saciado ao mesmo tempo em que oferece poucas calorias”, sugere Dra. Marcella. Outra boa opção são as oleaginosas, que oferecem grande quantidade de proteínas e ômegas, mas devem ser ingeridas com moderação.

CONCENTRE-SE EM PROTEÍNAS MAGRAS E VEGETAIS

Em vez de massas ricas em carboidratos simples e pratos à base de arroz, selecione as refeições principais que incluem alimentos com proteínas magras e saladas ou legumes. “Para evitar gorduras prejudiciais à saúde, é melhor evitar frituras em geral e gorduras visíveis das carnes”, acrescenta a médica.

CONHEÇA SEUS ‘PONTOS FRACOS’ NA CEIA

A maioria de nós tem aquele prato doce ou salgado que ama de paixão e estar consciente disso é importante. “Qualquer que seja sua ‘fraqueza’, é necessário entender que não pode haver um excesso. Limite a saborear o alimento em vez de comer grandes quantidades”, diz a médica.

EVITE OS ALIMENTOS ULTRAPROCESSADOS

Salgadinhos empacotados, refrigerantes, carnes processadas que contêm poucos nutrientes e muitos conservantes. “A alta ingestão está relacionada ao risco elevado de disfunções metabólicas e alguns tipos de câncer. Nas festas, troque os alimentos ultraprocessados por opções mais naturais e frescas”, sugere a especialista.

SOBREMESAS MAIS SAUDÁVEIS FAZEM A DIFERENÇA

Se você gosta de sobremesa, a nutróloga sugere reduzir as quantidades e preferir opções à base de frutas. “Opte por doces que contenham comida de verdade, como as frutas, e evite os mais processados com leite condensado, doce de leite e calorias vazias”, alerta a médica.

“O consumo excessivo desses alimentos ricos em açúcares que pode levar a doenças metabólicas como obesidade e diabetes, ainda agravar os riscos de doenças cardiovasculares, inflamatórias, degenerativas e até neoplásicas”, diz a Dra. Marcella.

NO DIA SEGUINTE

“Se ainda sim a sensação for de estômago e corpo pesados, vale dar um descanso para seu trato gastrointestinal”, recomenda a especialista. Ela sugere aumentar o consumo de água e tomar chás como erva doce, hortelã, hibisco, cavalinha, centelha asiática ou chá verde que são digestivos e diuréticos. Um suco verde feito de couve com água de coco natural também pode aliviar o desconforto do dia seguinte com mais facilidade. “Não é necessário fazer uma dieta detox. A alimentação sai fora da rotina por um período curto e o corpo consegue dar conta”, acrescenta.

NÃO SE PRIVAR

Vale lembrar que é possível comer tudo que sentir vontade sem sentir nenhuma culpa depois. O importante é comer o que gosta com atenção, consciência e equilíbrio. Muita restrição e dietas severas no pré e pós-festas podem levar a quadros de ansiedade e compulsão alimentar.

Redação PNB, com informações Purepeople

Bolsonaro diz que “não existe” opção da Bahia receber ajuda humanitária recusada pelo governo federal

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O presidente Jair Bolsonaro participa da abertura do 5º Fórum Nacional de Controle - Educação no Pós-Pandemia.
O presidente da República, Jair Bolsonaro disse nesta quinta-feira (30), via redes sociais, que “não existe” a opção do estado da Bahia receber ajuda humanitária da Argentina para as vítimas das enchentes no sul do estado, após recusa do Governo Federal.
“O ministro [das Relações Exteriores, Carlos Alberto] França estava ligando para mim. Ele acabou de falar com o chanceler da Argentina, e ele garantiu que qualquer ajuda será prestada via Governo Federal”, disse.
A fala do presidente vem logo após o governador da Bahia, Rui Costa, dizer que aceitará a ajuda humanitária da Argentina.
Bolsonaro garantiu que toda ajuda é bem-vinda, no entanto, questionou o apoio oferecido pela Argentina.
Redação PNB, com informações do G1

Mega da Virada sorteia hoje um prêmio estimado em R$ 350 milhões

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Mega-Sena da virada

A Mega da Virada sorteia nesta sexta-feira (31) um prêmio estimado em R$ 350 milhões. As seis dezenas do concurso nº 2.440 da Mega-Sena serão sorteadas, a partir das 20h (horário de Brasília), em estúdio de TV aberta, com transmissão ao vivo por um de emissoras.

O apostador tem até as 17h (horário de Brasília) para fazer o seu jogo nas casas lotéricas credenciadas pela Caixa, em todo o país ou pela internet.

Segundo a Caixa, caso apenas uma pessoa acerte as seis dezenas e aplique o valor do prêmio estimado na poupança, receberá no primeiro mês R$ 1,58 milhão em rendimentos. A aposta simples, com seis dezenas marcadas, custa R$ 4,50.

De acordo com a Caixa, o prêmio da Mega da Virada não acumula. Se não houver ganhadores na faixa principal, com o acerto de seis números, o prêmio será dividido entre os acertadores da segunda faixa (com o acerto de cinco números) e assim por diante, conforme as faixas de premiação.

Bolão

Para fazer o bolão, basta juntar os amigos, colegas do trabalho ou parentes para formar um grupo, escolher os números da aposta, marcar a quantidade de cotas e registrar em qualquer uma das 13 mil lotéricas do país. Ao ser registrado no sistema, a aposta gera um recibo de cota para cada participante que, em caso de premiação, poderá resgatar o prêmio individual.

O apostador também pode adquirir cotas de bolões organizados pelas lotéricas. Basta solicitar ao atendimento a quantidade de cotas que deseja e guardar o recibo para conferir a aposta no dia do sorteio. Nesse caso, poderá pagar uma tarifa de serviço adicional de até 35% do valor da cota, a critério da lotérica.

Na Mega-Sena, os bolões têm preço mínimo de R$ 10. Porém, cada cota não pode ser inferior a R$ 5. É possível realizar um bolão de no mínimo duas e no máximo 100 cotas. É permitida a fazer no máximo dez apostas por bolão. Em caso com mais de uma aposta, todas elas devem conter a mesma quantidade de números de prognósticos.

Agência Brasil

Familiares alertam para surto de gripe no Conjunto Penal de Juazeiro e denunciam falta de atendimento médico; internos e agentes estão com fortes sintomas da Influenza

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Em contato com o Portal Preto no Branco, familiares de detentos do Conjunto Penal de Juazeiro, no Norte da Bahia, alertaram para um possível surto de gripe na unidade prisional e reclamaram sobre a falta de assistência aos doentes.

De acordo com os depoimentos, cerca de 50% dos detentos estão com sintomas gripais e mesmo assim, não estão recebendo atendimento médico.

Há relatos também de vários casos de gripe entre os agentes penitenciários. “Vários agentes estão de atestado. Os sintomas são semelhantes a H3N2. Isso já tem mais ou menos uns 6 dias”, informou uma fonte ao PNB.

Veja os relatos dos familiares, que preferiram manter o anonimato: 

“Pedimos encarecidamente a ajuda de vocês, pois o que está acontecendo no presídio de Juazeiro com os internos é muito sério. 50% dos internos estão gripados, com febre e dor de garganta, e estão sendo tratado como se não fossem gente “.

“Venho aqui pedir ajuda. No Conjunto Penal de Juazeiro, a maioria dos detentos está doente, com vários sintomas gripais. Dor de cabeça, dor no corpo, garganta inflamada, e não está sendo feito nada a esse respeito. Por isso peço a ajuda de vocês, porque eles estão sendo tratados como bichos e todo ser humano tem seus direitos. Nos ajudem”.

“Venho aqui pedir ajuda de vocês como mídia, para chamar a atenção das autoridades e do Conselho dos Direitos Humanos. Os detentos do presídio de Juazeiro estão doentes, com febre, dor no corpo, e falta de ar. Eles só são levados a enfermaria quando já estão nas últimas. Sabemos que febre alta pode causar convulsão e eles correm até o risco de morrer. Nós como esposas, mães, irmãs, viemos pedir ajuda. Que os órgãos competentes ouçam a nossa voz, e tomem uma atitude. Eles só dão dipirona para os presos. E quando são levados para enfermaria tomam medicamento e no outro dia continuam na mesma. É um absurdo! Eles estão ali, mas são vidas e eles são importantes para cada uma de nós, que somos família. Eles merecem ser respeitados e bem cuidados!”

“Eles clamam lá, para nós familiares, por um atendimento médico e por medicamentos. Sabemos que eles estão lá pagando pelos seus erros, mas eles são humanos e estão doentes pedindo ajuda”.

“Venho encarecidamente pedir a ajuda de vocês, sobre a situação dos detentos do presídio de Juazeiro. Uns 50% ou mais dos internos estão doentes com febre, dor de cabeça, dor no corpo, e garganta inflamada. E eles clamam e nos familiares também, para um atendimento médico que não tem. Eles estão lá pagando pelo seu erro, mas nem por isso devem ficar jogados as traças. Confiamos no Portal, por isso estamos aqui clamando e pedindo ajuda”.

“Nós familiares dos detentos do Conjunto Penal de Juazeiro pedimos socorro. 50% dos detentos estão doente e o diretor do CPJ não faz nada. Não dão o remédio necessário, e nem libera os familiares para levarem remédios. Pedimos ao Conselho dos Direitos Humanos que nos ajude, para que nossos familiares fique bem. Eles estão pagando pelos erros deles, mas não são bichos para serem abandonados”

“Viemos fazer uma denúncia e um pedido de ajuda. No Conjunto Penal de Juazeiro os presos estão para morrer. Estão tudo com essa gripe, e alguns até dando convulsões. A direção da unidade não está nem ai.  Não aguentamos ver nossos maridos com 40 graus de febre, e sem nenhum remédio para tomar.  Nós familiares estamos todos preocupados com eles lá dentro.  Nós ajude. Façam essa denúncias para gente, em nome de Jesus! Não aguentamos mais”.

O PNB está encaminhando a reclamação para a direção do Conjunto Penal de Juazeiro e para o Conselho dos Direitos Humanos.

Redação PNB

Salário mínimo passa a ser de R$ 1.212 a partir de amanhã (1)

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Diário Oficial da União publica, nesta sexta-feira (31), a Medida Provisória nº 1.091, de 30 de dezembro de 2021, assinada pelo presidente da República, Jair Bolsonaro, que define o valor do salário mínimo, a partir de 1º de janeiro de 2022, em R$ 1.212.

A portaria informa ainda que o valor diário do salário mínimo corresponderá a R$ 40,40 e de R$ 5,51, o valor horário.

Em sua fala, ao vivo, em uma rede social, na noite dessa quinta-feira (30), o presidente da República já havia anunciado o novo valor do salário mínimo para 2022.

Atualmente, o salário mínimo é de R$ 1.100.

Redação PNB