Justiça da Bahia frustra sonho da prefeita de Teolândia e proíbe “Festa da Banana” com show de Gusttavo Lima e outros artistas

Justiça da Bahia frustra sonho da prefeita de Teolândia e proíbe "Festa da Banana" com show de Gusttavo Lima e outros artistas

Por decisão da juíza Luana Paladino, nesta sexta-feira (3), após pedido do MPBA, está proibida a realização da Festa da Banana pela Prefeitura de Teolândia. O evento começaria neste sábado (4), e contaria com shows de Gusttavo Lima e outros artistas.

O município contratou o sertanejo por R$ 704 mil. O valor chamou atenção, pois a população local, que ainda lida com as consequências das enchentes que atingiram a região.

A Justiça da Bahia determinou que a prefeitura não realize a festa e que a companhia de eletricidade do Estado suspenda o fornecimento de energia no local, impedindo a realização do evento. Além disso, os equipamentos de som deverão ser lacrados, impossibilitando a utilização.

“Não se desconsidera a importância de proporcionar à população momentos de lazer”, diz a juíza na decisão. “Contudo, a programação, como se encontra elaborada, apresenta aparente desvio de finalidade em razão da desproporção dos valores vertidos conforme amplamente fundamentado.”

A prefeita da cidade, Rosa Baitinga (Progressistas), chegou a revelar seu sonho era conhecer o “embaixador”.

A apresentação do cantor Gusttavo Lima estava marcada para domingo (5). A prefeita foi procurada, mas ainda não se manifestou

Na ação, a Promotoria sustentou que a prefeitura deixou de socorrer a população para promover o evento e realizar o sonho da prefeita. O evento custaria mais de R$ 2 milhões aos cofres do município, valor superior ao montante repassado pelo governo federal para o enfrentamento dos desastres naturais na localidade.

Conforme documentos apresentados pelo Ministério Público, o governo de Teolândia direcionou o orçamento para o evento após informar à União não ter recursos para custear as ações emergenciais.

“O custo do evento, na forma como sonhado pela edil, representa verdadeiro pesadelo para a população, equiparando-se o investimento do município neste único evento ao equivalente a 06 (seis) meses e meio de investimentos em saúde no ano de 2021, somados os meses de janeiro, fevereiro, abril, maio, junho e outubro, adentrando ainda em um sétimo mês, conforme se extrai do sítio do Tribunal de Contas do Municípios da Bahia (TCM/BA)”, diz a ação, assinada pela promotora Rita de Cássia Cavalcanti.

O município ainda está em estado de emergência após as chuvas. O Ministério Público cita a reportagem do Estadão, que mostrou que a prefeitura gastou com os shows após pedir ajuda à população para socorrer os desabrigados pela chuva e descumprir o novo piso salarial dos professores, alegando “incapacidade financeira e comprometimento com outras áreas”.

O município enfrentou duas enchentes que destruíram estradas e deixaram moradores desabrigados.

Para o MP, a prefeitura descumpriu o próprio decreto de emergência, desrespeitou o orçamento público e a própria população ao gastar com a festa.

Redação PNB

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