Duas farmácias do município de Juazeiro, no Norte da Bahia, foram autuadas durante uma fiscalização do Procon, após ser identificado que no interior dos estabelecimentos havia grande quantidade de produtos sem preço.
De acordo com a Lei 10.962/2004, que trata sobre o direito do consumidor de obter informação adequada e clara sobre produtos e serviços, deve estar afixada, de que garanta a correção, clareza e precisão das informações repassadas aos clientes.
“Os agentes fiscais repassaram orientações a respeito da necessidade de adequação dos preços em situações pontuais de irregularidade”, informou o Procon.
Segundo o órgão, durante a fiscalização, que faz parte das atividades de rotina do órgão de defesa do consumidor, também foi verificada a data de validade de produtos, mas nenhuma irregularidade foi encontrada.
O coordenador executivo do órgão de defesa do consumidor da cidade, Carlos Macedo, reforçou o papel do Procon em fiscalizar e garantir a efetividade das leis consumeristas. “O objetivo dessa operação é colocar o comércio de Juazeiro em sintonia com o Código de Defesa do Consumidor, para garantir uma melhor qualidade nos serviços prestados pelos fornecedores, bem como coibir fraudes, abusos, informar, orientar e conscientizar os consumidores e fornecedores”, explicou Carlos Macedo.
Serviço
O Procon de Juazeiro lembra que o consumidor que se sentir prejudicado, pode comparecer à sede do órgão na Rua Minas Gerais, nº 46, 4º andar, Edifício Centro Médico e Empresarial Renato Cerqueira, bairro Santo Antônio, vizinho à Galeria Rio Fitness.
Redação PNB com informações da Ascom
