Arquivos diários: 23 de junho de 2022

Estupro em SC: Suspeito de engravidar menina teria 13 anos

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A polícia de Santa Catarina concluiu, há cerca de 10 dias, o inquérito criminal sobre o possível estupro de uma menina de 11 anos, moradora do município de Tijucas, em Santa Catarina.

De acordo com o jornal O Globo, a investigação descobriu que o principal suspeito de ter engravidado a menina é também uma criança, de 13 anos, próxima a ela e com quem ela mantinha relações.

Uma fonte diz que além da vítima, o outro menor confirmou que teria se tratado de uma “relação consentida”. O inquérito reconhece que houve estupro de vulnerável, mas atestou que a relação entre as duas crianças se deu de forma consensual e, portanto, não houve indiciamento.

Pelo artigo 217 do Código Penal, “ter conjunção carnal ou praticar outro ato libidinoso com menor de 14 anos” pode implicar em pena de oito a 15 anos.

O Ministério Público Federal (MPF) informou, no começo da tarde desta quinta-feira (23), que o procedimento de interrupção de gestação foi realizado na quarta-feira (22).

Este mesmo hospital havia recebido recomendação do MPF para realizar o procedimento nos casos autorizados por lei, independentemente de autorização judicial, idade gestacional ou tamanho do feto.

BNews

Covid-19: Juazeiro registra 186 casos ativos nesta quinta-feira (23)

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Juazeiro registrou nesta quinta-feira (23), 38 novos casos da Covid-19. A informação está no boletim epidemiológico da Secretaria Municipal de Saúde (Sesau). Não houve registro de óbito por complicações da doença. O município permanece com 486 mortes por Covid-19.

De acordo com o levantamento, 25.791 moradores foram infectados desde o início da pandemia na cidade, dos quais 25.109 já estão recuperados. Os casos descartados somam 39.426. Juazeiro tem 196 casos ativos do novo coronavírus.

Testes

Foram realizados desde o início da pandemia 56.263 testes rápidos pela prefeitura e 8.658 pelo Lacen, em Salvador.

Ocupação de leitos

Na rede hospitalar, o percentual de ocupação dos leitos de UTI para Juazeiro na rede PEBA (hospitais de Pernambuco e Bahia) é de 44%, com 19 leitos disponíveis.

Ascom/Sesau

Carrancas Futebol Americano, de Petrolina, se prepara para reencontro com a torcida; no dia 2 de julho tem jogo no Estádio Paulo Coelho

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No próximo dia 2 de julho o time do Carrancas Futebol Americano receberá o São Bento Snakes (PB), em jogo válido pela 2ª rodada da Liga BFA. A partida está marcada para às 18h, no Estádio Paulo Coelho, em Petrolina.

Este será o primeiro jogo do Carrancas em casa, desde 2019. E o grupo está focado em fazer bonito no reencontro com o público local. “Já fizemos todas as análise do jogo passado, já fizemos a análise do nosso adversário e a gente vem pra poder fazer o nosso melhor. A expectativa está lá em cima, o Carrancas vai dar o melhor em campo”, afirma o coordenador do Time de Especiais, Fred Santos.

Apoio da torcida

Para fazer bonito dentro de casa, o time vem treinando três vezes por semana e espera repetir o bom desempenho da 1a rodada, quando venceu a Cavalaria 2 de Julho (BA) fora de casa e de virada, pelo placar de 26×20.

Atleta do Time Defensivo, Nelson Kayola, destaca que o grupo está focado e quer ter a casa cheia no dia do jogo. “A gente fica na expectativa de lotar esse estádio e sentir a energia dessa torcida”, pontua o Defensive End. Os ingressos para a partida contra os Snakes estão à venda no aplicativo pede.ai, no valor de R$ 20,00 (2º lote).

Ascom

CPI do MEC: Senado atinge mínimo de assinaturas para abrir investigação

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EDILSON RODRIGUES/AGENCIA SENADO

O requerimento de abertura de uma CPI para investigar o “gabinete paralelo” mantido no Ministério da Educação na gestão de Milton Ribeiro já tem número assinaturas suficientes para permitir a criação da comissão parlamentar no Senado.

Faltava apenas uma assinatura para atingir as 27 necessárias. O apoio que faltava veio do senador Alexandre Giordano (MDB-SP), que endossou a investigação no fim da manhã desta quinta-feira(23). Logo depois, o senador Izalci Lucas (PSDB-DF) também assinou o requerimento.

A partir de agora, a oposição já pode apresentar o pedido para a instalação da CPI ao presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), responsável por  autorizar ou não a abertura da comissão.

Pacheco, até o momento, tem se negado a apoiar a investigação, mas prometeu avaliar a situação quando receber o requerimento. Se a CPI for instalada, ela deve funcionar por no mínimo 90 dias.

A oposição ainda tentará atrair mais assinaturas para garantir uma margem de segurança antes de protocolar oficialmente o pedido na Mesa do Senado, o que pode ocorrer na próxima terça-feira, 28. Marcelo Castro (MDB-PI) e Otto Alencar (PSD-BA) avaliam se juntar ao grupo, mas ainda resistem a colocar seus nomes no requerimento. A intenção é se blindar da ofensiva do Palácio do Planalto contra a CPI. “Tenho certeza que nenhum dos colegas que subscrevem esse requerimento vai retirar a a sua assinatura”, disse Randolfe Rodrigues.

Milton Ribeiro, juntamente com os pastores Gilmar dos Santos e Arilton Moura, são suspeitos de tráfico de influência e corrupção. Eles estariam cobrando propina em troca da facilitação na liberação de recursos do MEC.

Os três, e mais outros investigados, foram presos por ordem da Justiça Federal de Brasília. Uma liminar emitida nesta quinta-feira, 23, determinou a soltura do ex-ministro, dos dois pastores e outros dois suspeitos no caso.

Redação PNB

Justiça manda quebrar sigilo bancário do reverendo e ex-ministro da educação Milton Ribeiro e de outros acusados de corrupção

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O juiz Renato Borelli, da 15ª Vara Federal do Distrito Federal, determinou a quebra do sigilo bancário do ex-ministro da Educação Milton Ribeiro, de sua mulher Myriam Ribeiro, e dos pastores-lobistas Arilton Moura e Gilmar Santos, além de outros alvos da investigação, suspeitos de corrupção no Ministério da Educação.

De acordo com o jornal O Globo, o período do afastamento do sigilo bancário é entre janeiro de 2020 e abril de 2022.

O objetivo da medida é aprofundar as suspeitas de pagamentos de propina em troca da obtenção de favorecimentos no MEC.

Nesta quinta (23), o juiz federal Ney Bello, do TRF-1 (Tribunal Regional Federal da 1ª Região), determinou  a revogação da prisão preventiva do ex-ministro da Educação Milton Ribeiro.

“Verifico que a busca e apreensão já foi realizada, as quebras de sigilos já foram deferidas e não há razão o bastante para a manutenção da prisão, sem a demonstração concreta de onde haveria risco para as investigações”, disse o magistrado.

“Afigura-se desnecessária a segregação cautelar decretada para o fim de garantir a instrução processual, assim como a ordem pública ou econômica, que se mostra desarrazoada no presente momento.”

Segundo ele, apesar de não ser necessária a prisão, os possíveis crimes devem ser investigados. “A investigação deve correr até não mais poder e se apurarem todos os fatos citados, com as garantias do devido processo legal e da ampla defesa.”

Redação PNB

Superintendente do Sebrae visita Fundação Lar Feliz em Juazeiro

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O superintendente do Sebrae Bahia, Jorge Khoury, visitou na tarde desta quarta-feira (22) a Fundação Lar Feliz, em Juazeiro. Ele conheceu as instalações e o trabalho desenvolvido pela entidade para jovens em situação de vulnerabilidade na cidade ribeirinha do norte da Bahia.

Ao lado de Carlos Cointero, gerente regional do Sebrae em Juazeiro, Jorge Khoury foi recebido pela diretoria da fundação. O Sebrae é parceiro da entidade na formação de profissionais em várias áreas da economia.

No momento, estão sendo capacitados 46 concluintes do curso de beleza, no segmento de barbearia, depilação e design de sobrancelhas, mas a projeção é colocar no mercado de trabalho até o final do ano 150 jovens.

A diretora da fundação, Ressurreição Barbosa, carinhosamente conhecida como Tia Ressú, destacou o trabalho realizado pelo Sebrae. “O Sebrae desenvolve na fundação um trabalho de excelência, preparando os nossos jovens através de cursos profissionalizantes, mostrando o significado do empreendedorismo e o passo a passo para a formalização como microempreendedores individuais. Nossa parceria tem sido de uma utilidade ímpar na preparação dos jovens para o mercado de trabalho e somos gratos por isso”.

Ramon Queiroz da Silva, coordenador do Centro de Capacitação Pedro Barreto, braço da Fundação Lar Feliz, considera as oficinas de capacitação ministradas pelo Sebrae como um divisor de águas na história da entidade. “A parceria com o Sebrae permite que a fundação atenda a jovens em situação de desigualdade social, colocando no mercado novos empreendedores. De maio até agora, são 46 alunos na área de barbearia, depilação e design de sobrancelhas, mas nosso projeto espera alcançar a meta de 150 capacitações até o final do ano”, estima o coordenador.

A capacitação proporcionada pelo Sebrae, segundo Queiroz, “propicia ao aluno o aprendizado da formalização, o sentido e o valor de saber empreender e a transformar suas ideias em novos negócios, e tudo o aquilo que tange ao empreendedorismo”.

Jorge Khoury avaliou positivamente o trabalho desenvolvido pela fundação, sob o comando da diretora Tia Ressú. “Eu me sinto muito feliz em ver o Sebrae nessa parceria, através de ações que buscam qualificar e preparar os jovens na linha do empreendedorismo. O que vejo aqui é um trabalho profícuo que, além de recuperar, forma e qualifica pessoas para o acesso profissional no concorrido mercado de trabalho, seja enquanto empreendedor, seja atuando em alguma empresa”, ressaltou o superintendente.

Khoury destacou o papel das equipes da fundação e do Sebrae na condução das ações de capacitação “Estou seguro de que será um modelo bastante significativo para servir para outras regiões e outros municípios do nosso estado”, concluiu.

Agência Sebrae

Aborto legal: menina de 11 anos, que foi estuprada, consegue interromper a gestação

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Finalmente, a criança de 11 anos que engravidou após estupro em Santa Cataria, e foi impedida de realizar o aborto legal, conseguiu interromper a gestação.

No começo da tarde desta quinta-feira (23), o Ministério Público Federal (MPF) informou que o procedimento de interrupção de gestação foi realizado. Este mesmo hospital havia recebido recomendação do MPF para realizar o procedimento nos casos autorizados por lei, independentemente de autorização judicial, idade gestacional ou tamanho do feto.

O MPF esclareceu que o hospital “comunicou à Procuradoria da República, no prazo estabelecido, que foi procurado pela paciente e sua representante legal e adotou as providências para a interrupção da gestação da menor”.

A criança descobriu a gestação quando tinha 22 semanas. A família foi impedida, pela justiça, de realizar o procedimento na menina, e ela foi levada a um abrigo.

O caso ganhou repercussão na última segunda-feira (20), após uma reportagem do Portal Catarinas e The Intercept.

Redação PNB

Transforma Petrolina: Leilão Solidário ganha força com apoio de grandes artistas

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O Leilão Solidário do Transforma Petrolina vem ganhando forças após vários artistas declararem apoio à iniciativa que vai beneficiar a causa social e animal, através de instituições sociais cadastradas no São João Solidário. Serão leiloadas peças de roupas e acessórios dos cantores que estão se apresentando na cidade durante o São João.

A ação solidária foi lançada, oficialmente, pela coordenadora voluntária do Transforma Petrolina, Alinne Durando, nos primeiros dias de festa do São João de Petrolina. A ação também vem despertando interesse do público, principalmente dos fãs que querem eternizar o carinho adquirindo a peça exclusiva e ainda contribuindo com a solidariedade.

Nesta semana, artistas como Leonardo, Vitor Fernandes e João Gomes disseram que o leilão terá peças deles também. O formato e a data ainda serão definidos e divulgados oficialmente.

“Essa é uma iniciativa que, com certeza, vai ter uma adesão bastante expressiva. Nosso sentimento é de gratidão pelos artistas abraçarem essa proposta”, afirma a coordenadora voluntária do Transforma Petrolina, Alinne Durando.

Nayra Lima – Assessora de Imprensa do Transforma Petrolina

Boletim dessa quarta-feira registra 66 casos da COVID-19 em Petrolina

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O boletim epidemiológico divulgado pela Secretaria de Saúde nessa quarta-feira (22) registra 66 casos de Covid-19. Foram realizados 320 testes no polo montado pela secretaria.

Petrolina está com 53.903 pessoas já infectadas pelo novo coronavírus. Desse total, 52.573 já estão recuperadas, isso significa 97,6% de cura clínica. A cidade teve 670 mortes causadas pela doença. O município está com 660 casos ativos da Covid-19.

O boletim ainda registra que, dos 44 leitos de UTI disponíveis para a rede PEBA, 20 estão ocupados, com isso, a taxa fica em 45,4% ocupação. Outras informações sobre a pandemia estão disponíveis no site: petrolina.pe.gov.br/coronavirus.

Jhulyenne Souza – Assessora de Comunicação da Secretaria de Saúde