Arquivos diários: 15 de julho de 2022

MP lança projeto ‘Biomas da Bahia’ para fomentar criação de novas Reservas Particulares do Patrimônio Natural no estado

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O Ministério Público estadual, por meio do Centro de Apoio Operacional do Meio Ambiente (Ceama), lançou o projeto ‘Biomas da Bahia’. O intuito é fomentar a criação de novas unidades de Reserva Particular do Patrimônio Natural (RPPN).

O evento foi aberto pelo promotor de Justiça Yuri Melo, coordenador do Centro de Apoio Operacional do Meio Ambiente (Ceama), que apresentou o modelo de estruturação das Promotorias Regionais do Meio Ambiente no MP baiano.

“Nosso modelo de atuação existe há cerca de dez anos e somos referência para várias unidades do MP no Brasil”, destacou. Ele dividiu a mesa de abertura com a procuradora-geral de Justiça, Norma Cavalcanti; o superintendente administrativo-financeiro da Fundação José Silveira, Carlos Dumet; e a assessora especial do Instituto do Meio Ambiente e Recursos Hídricos (Inema), Maria Daniela Martins Guimarães.

“Ao protegermos os biomas da Bahia – a caatinga, o cerrado e a Mata Atlântica, não estamos somente preservando a Bahia, estamos preservando todo o sistema de uma forma global”, ressaltou a chefe do MP baiano, Norma Cavalcanti. O projeto ‘Biomas da Bahia’ visa apoiar a criação e implementação de unidades de conservação na categoria RPPN para promover a preservação da biodiversidade do cerrado, caatinga e Mata Atlântica. “Pouco mais de 10% dos municípios baianos tem RPPNs instituídas. Isso mostra uma grande oportunidade pois temos 90% dos municípios que possuem áreas que podem ser protegidas tanto por reservas particulares quanto por unidades de conservação municipais”, explicou o promotor de Justiça Pablo Almeida, gerente do projeto ‘Biomas da Bahia’. Ele ressaltou ainda a necessidade de se dar visibilidade às RPPNs já criadas e de se qualificar profissionais para atuarem na educação ambiental nos municípios baianos.

O presidente do Instituto Água Boa, Jorge Veloso, afirmou que a atuação do MP baiano se tornou exemplo para outros estados em razão da articulação com o terceiro setor. “Planejamos criar 52 RPPNs nos próximos 18 meses, sendo 20 RPPNs no bioma caatinga, 20 RPPNs no bioma Mata Atlântica e 12 no bioma cerrado, abrangendo um total de 5.500 hectares de áreas protegidas”, afirmou.

As RPPNs foram criadas em 1990 com o objetivo de promover a criação de áreas protegidas através da iniciativa dos proprietários particulares. Tratam-se de unidades de conservação privadas que contribuem para a ampliação das áreas protegidas no país e possibilitam a participação de particulares na conservação da natureza, contribuindo para a proteção da biodiversidade dos biomas brasileiros.

“Temos o desafio de identificar potenciais interessados na criação de RPPNs. Se eu tenho uma propriedade regularizada ambientalmente, isso traz valor ao local”, destacou Pablo Almeida. Na ocasião houve também a assinatura de um convênio de cooperação entre a Fundação José Silveira, o Instituto Yanamata e o MP para a criação de 15 RPPNs na Bahia.

Ascom MPBA

“Não consegui cumprir meu compromisso de trabalho”, protesta médica sobre o caos no trânsito de Juazeiro alterado para a festa de aniversário; o planejamento não foi aprovado por motoristas

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O planejamento do trânsito para este final de semana, quando Juazeiro comemora 144 anos, e a gestão municipal está promovendo um evento na orla da cidade, não foi aprovado pela população, e virou alvo de muita indignação. A interdição dos espaços atrapalhou os motoristas que tiveram que enfrentar um longo engarrafamento, por horas.

Foi o caso de uma médica e professora do curso de medicina da Univasf- Universidade do Vale do São Francisco, que entrou em contato com o Portal Preto No Branco para reclamar do transtorno gerado no trânsito. Ela mora em Juazeiro e trabalha na cidade vizinha.

“Quero protestar sobre a infeliz ideia da Prefeitura de Juazeiro de fechar uma das subidas da ponte para Petrolina hoje pela manhã. Demorei mais de 40 minutos no percurso entre o G Barbosa de trás da banca até passar pelo pontilhão. E, pelo grande volume de carros para continuar a subida da ponte e a partir daí prosseguir a caminho até Petrolina, provavelmente ainda demoraria no mínimo mais uma hora. Resultado, não consegui cumprir meu compromisso de trabalho na Univasf, onde daria aula às 9 horas. Da mesma forma que eu, várias pessoas devem ter faltado seus compromissos de trabalho, em Petrolina, por esta famigerada escolha da prefeitura”, protestou a médica.

Ela também criticou a falta de agentes nas ruas para disciplinar o trânsito, e contestou a informação da CSTT de que “uma equipe de agentes de trânsito já está nos locais direcionando os condutores e fazendo todo o possível para que haja o menor transtorno possível, dadas as circunstâncias especiais.”

“Esta informação não condiz com a realidade, nem deste e nem de outros engarrafamentos em Juazeiro. Não havia uma autoridade de trânsito sequer disciplinando o engarrafamento. Diferentemente das “amarelinhas” que aparecem por segundo para multar. Então, percebe-se que a única preocupação da prefeitura é com a economia que isto pode gerar. Lamento muito, uma vez que vinda de Salvador, escolhi esta acolhedora cidade para viver. Um desrespeito com o cidadão por parte da prefeitura que poderia ter escolhido outro local para o seu evento.

Mais cedo, publicamos uma matéria com reclamações de motoristas sobre o engarrafamentos em vários pontos da cidade. Irritados, eles criticaram o planejamento do órgão de trânsito e a interdição da via, ao lado do Banco do Brasil, que impediu o acesso a rampa que leva a Petrolina.

De acordo com eles, umas tendas foram montadas para uma ação da Secretaria de Educação, na orla II, e a interdição do local teve reflexos em outros pontos da cidade.

“A ação é válida, mas no lugar errado. A pessoa que teve a “brilhante” ideia de fazer evento ao lado da rampa de acesso à Petrolina merece ser prefeito. O engarrafamento está indo longe. Na Raul Alves ninguém passa. Parou a cidade toda. Tenho 19 anos em Juazeiro e não lembro de uma embolação dessa”, declarou um comerciante em contato com o PNB.

Um motorista de aplicativo, que também entrou em contato com a nossa redação, reforçou a crítica a estratégia montada para a realização do evento.

“É ótimo que tenha comemoração ao aniversário da cidade, mas tem que ter organização, para que a população não fique prejudicada. Tem que ter um estudo de trânsito antes, para não afetar o fluxo dos veículos. Me parece que montaram o evento, sem esta preocupação. Está quase impossível trabalhar hoje. O trânsito está parado. Uma quilométrica fila de veículos se formou entre o Mercado do Produtor e a ponte Presidente Dutra e a tendência é só crescer. Ninguém está conseguindo chegar em Petrolina. Tive que recusar várias corridas para lá, pois iria demorar horas no engarrafamento. Até no centro de Juazeiro está difícil de chegar. E amanhã vai ser pior, já que não é feriado”, criticou.

O PNB encaminhou as reclamações para a CSTT de Juazeiro, que enviou a seguinte nota:

A Companhia de Segurança, Trânsito e Transporte (CSTT) esclarece à população que esta é uma situação atípica e que, somado a toda a questão da movimentação maior na cidade, também houve problemas com veículos quebrados que acabaram impedindo o fluxo do trânsito e estendendo o congestionamento.

Também alerta que é preciso respeitar as barreiras, seguir as vias alternativas e, sobretudo, respeitar os outros condutores. Desta forma, vai ser possível um trânsito mais tranquilo e uma experiência positiva neste final de semana de aniversário da cidade.

A equipe de agentes de trânsito já está nos locais direcionando os condutores e fazendo todo o possível para que haja o menor transtorno possível, dadas as circunstâncias especiais.

De acordo com a Companhia de Segurança Trânsito e Transporte de Juazeiro, nesta sexta-feira (15), a Orla ficará fechada desde a junção da rua João Freitas com a Adolfo Viana e permanecerá assim todo o final de semana. Desta forma, os ônibus terão acesso pela rua Oscar Ribeiro. A avenida Santos Dumont também será fechada no seu acesso para Petrolina, ao lado do Banco do Brasil.

Redação PNB

Estudo identifica apenas 52 emergências psiquiátricas no Brasil

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O Brasil tem apenas 52 unidades de emergências psiquiátricas, aponta estudo desenvolvido por pesquisadores da Faculdade de Medicina da USP (FMUSP) e da Faculdade de Medicina do ABC (FMABC). As conclusões do artigo, que reuniu respostas de 29 serviços, também apontaram falta de estrutura para o atendimento de crianças e adolescentes, superlotação de salas de curta permanência e falta de vagas para internação, nos casos em que o encaminhamento é necessário.

O trabalho tomou como ponto de partida o número de 83 unidades identificadas pela Associação Brasileira de Psiquiatria em 2019. A partir dessa lista, os pesquisadores constataram que 17 já não existiam mais e 14 não eram emergências psiquiátricas, e sim, serviços de emergência geral. Das 52 identificadas, todas são públicas. “Dessas 29 [respondentes], 18 estão no estado de São Paulo. [Uma distribuição] completamente díspar”, apontou Cintia de Azevedo-Marques Périco, autora principal do estudo e professora da Faculdade de Medicina do ABC (FMABC).

A pesquisadora lembra que as emergências psiquiátricas passaram a ser previstas na Rede de Atenção Psicossocial (RAPS) em 2018. “Nós precisamos ter ambulatórios, precisamos ter Caps [Centro de Atenção Psicossocial], precisamos de leitos de enfermaria em hospital geral, emergências psiquiátricas, Caps Infantil, Caps Álcool e Drogas, residência terapêutica e por aí vai”, lista a médica.

Cintia aponta que as emergências psiquiátricas contribuem para evitar internações excessivas, pois a estrutura de permanência é de até 72 horas, fornecendo subsídios para avaliar se há a necessidade de internação. “Dependendo da gravidade do caso, uma avaliação clínica vai determinar qual o caminho a seguir, o paciente recebe alta para um acompanhamento ambulatorial ou é encaminhado para um Caps, que seria um tratamento no regime intensivo, ou ele recebe encaminhamento para um leito de psiquiatria dentro de um hospital geral ou, se não tivesse alternativa, um leito psiquiátrico mesmo.”

Na avaliação da psiquiatra, o baixo número de unidades no país tem relação com o fato de não serem destinadas verbas específicas para essa ação. “Quando a gente pensa numa estruturação de serviços, principalmente públicos, você precisa ter verba proveniente ou do próprio município ou do governo federal para que exista um incentivo para que isso seja implantado, e não existe”, pontuou. Ela explica que unidades assim precisam, além de psiquiatras com treinamento para emergência, de equipes especializadas de enfermagem e também assistente social.

A médica lembra que há muito tempo é previsto o leito de psiquiatria em hospital geral, mas a disponibilidade ainda é deficitária. “A gente prioriza uma internação rápida para que esse indivíduo dê continuidade ao tratamento no Caps, quer dizer, tem que ser sistemas integrados”, propõe.

Resultados
Das 29 unidades que responderam ao questionário, 52% apontaram a falta de funcionários. “[É necessário] uma equipe mínima, porque muitas das emergências têm forte relação com questões sociais, então nós precisamos também de uma assistência social que vai nos auxiliar com todo esse contexto social que o indivíduo está inserido”, avalia Cintia. A falta de medicamentos na rede de saúde também foi identificada em 52% dos locais.

A falta de um espaço adequado para receber crianças e adolescentes foi relatada por 83% das unidades. “Se pensarmos que a faixa etária que mais cresceu o número de suicídio é de 15 a 29 anos, nós não temos locais para atendimento especializado dessa população. Se receber atendimento, não está lá o psiquiatra especializado em atender criança e adolescente.” A superlotação de salas de curta permanência foi um problema recorrente, atingindo 59% dos serviços que responderam o questionário.

A Agência Brasil procurou o Ministério da Saúde para comentar os dados, mas não houve retorno até a publicação da reportagem.

Agência Brasil

Agentes Comunitários de Saúde e Combate as Endemias, de Juazeiro, cobram da gestão municipal reajuste no piso salarial

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Em carta aberta enviada ao portal Preto no Branco, Agentes Comunitários de Saúde (ACS) e Agentes de Combate as Endemias (ACE), que atuam no município de Juazeiro, no Norte da Bahia, cobram a Prefeitura Suzana Ramos (PSDB), a implementação da Emenda Constitucional 120/22, que altera o valor do piso salarial dos profissionais, assegurando  o pagamento do piso salarial inicial da carreira, no valor de dois salários mínimos.

De acordo com eles, os recursos financeiros já foram repassados pela União para o município.

Veja na íntegra:

CARTA ABERTA

Nós, Agentes Comunitários de Saúde(ACS) e Agentes de Combate as Endemias(ACE) de Juazeiro-BA, que exercemos um papel fundamental na atenção básica, por meio de ações educativas e domiciliares de forma individual e coletiva, buscando sempre promover a qualidade de vida da população, principalmente das pessoas mais carentes e vulneráveis do nosso município. Viemos por meio deste, solicitar em caráter de urgência a Exma Sra Suzana Alexandre de Carvalho Ramos na condição de Chefe do Poder Executivo Municipal, a implementação da Emenda Constitucional 120/22, que altera o valor do piso salarial dos ACS e ACE assegurando a esses profissionais o pagamento do piso salarial inicial da carreira, no valor de dois salários mínimos vigentes em nosso país. Tendo em vista que os recursos financeiros já foram repassados pela União para o município e com retroativo ao mês de maio. Solicitamos o imediato cumprimento da Emenda Constitucional 120/22 para que possamos receber essa diferença no mês de julho, assim como o retroativo aos meses de maio e junho também na folha salarial do mês de julho.

Assinado: Agentes Comunitários de Saúde e Agentes de Combate as Endemias do município de Juazeiro-BA.

Redação PNB

“Estamos implorando”, apela mãe de um bebe de 3 meses que precisa urgente de uma regulação para unidade hospitalar especializada

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Com apenas 3 meses de vida, o pequeno João Felipe Dias Pereira enfrenta uma luta contra o tempo para conseguir sobreviver. Diagnósticado com cardiopatia congênita e Hemorragia Intracraniana grau 3, ele nasceu pré-maturo, no Hospital Dom Malan, em Petrolina, no Sertão de Pernambuco.

Dias após receber alta, o bebê que reside em na zona rural de Curaçá-BA com a família, deu entrada no hospital do município com insuficiência respiratória aguda. De lá, ele foi transferido para o Hospital e Maternidade Santa Maria, em Araripina-PE, onde há um mês, está aguardando por uma regulação para tratar o quadro de Hemorragia Intracraniana.

Em contato com o Portal Preto no Branco, a mãe do menino, Beatriz Dias da Silva, falou da angústia da espera por uma vaga em um leito de Unidade Terapia Intensiva (UTI), em uma unidade especializada.

“Meu filho está precisando de um neurocirurgião e de cárdio-pediatra. Ele também precisa de um leito de UTI. Aqui no Hospital e Maternidade Santa Maria não tem essa assistência. Ele já foi recusado em um hospital do Recife por não pesar 5kg. É desesperador o que estamos passando. Não estamos pedindo dinheiro, apenas uma assistência médica para nosso João. Já entramos até com uma ação na justiça, mas até agora nada de respostas”, relatou Beatriz.

A mãe do pequeno João Pedro contou ainda que a cada dia que passa, o quadro do menino se agrava e que o atendimento especializado é essencial para a sobrevivência da criança.

“A cada dia a cabeça dele está crescendo mais e a médica falou que ele precisa ser transferido urgentemente e que se ele demorar muito aqui, não vão ter mais o que fazer. Só estão segurando ele aqui em Araripina, só enquanto a vaga não sai. Estamos implorando por essa transferência, pois pode acontecer o pior se ele demorar a ser regulado”, acrescentou.

A transferência é feita pela Central de Regulação Interestadual de Leitos (CRIL), órgão ligado a rede PEBA. Estamos encaminhando a reclamação para a CRIL.

Redação PNB

Luiz de Orleans e Bragança morre em São Paulo aos 84 anos

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Luiz de Orleans e Bragança

Luiz de Orleans e Bragança morreu hoje (15), em São Paulo, aos 84 anos. Ele é descendente da família real que governou o Brasil sob o sistema monárquico até 1889, quando foi proclamada a República. Bragança era filho de Pedro Henrique de Orleans e Bragança e Maria da Baviera e nasceu em 6 de junho de 1938, em Mandelieu-la-Napoule, na França.

Desde a morte de seu pai, em 1981, passou a chefiar a Casa Imperial do Brasil, organização não governamental que defende o retorno à monarquia. Para o grupo, ele é o “legítimo sucessor dinástico de seus maiores, os Imperadores Dom Pedro I e Dom Pedro II e a Princesa Dona Isabel”, conforme nota que comunica sua morte.

A Casa Imperial do Brasil será chefiada agora pelo irmão de Luiz, Bertrand de Orleans e Bragança. A entidade defende a “restauração da Monarquia nas linhas gerais da Constituição de 25 de março de 1824, feitas naturalmente as necessárias adaptações à atual realidade brasileira”.

O velório de Luiz de Orleans e Bragança será na sede do Instituto Plínio Corrêa de Oliveira, na Rua Maranhão, no bairro Higienópolis, nos dias 16 e 17 de julho. O sepultamento será no dia 18 no Cemitério da Consolação, às 13h.

Agência Brasil

Covid-19: Juazeiro registra 641 casos ativos nesta sexta-feira (15); taxa de ocupação de leitos UTI é de 100%

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Juazeiro registrou 63 novos casos da Covid-19. A informação está no boletim epidemiológico da Secretaria Municipal de Saúde (Sesau) desta sexta-feira (15). O município não registrou óbito por complicações da doença e permanece com 487 mortes por Covid-19.

De acordo com o levantamento, 26.995 moradores foram infectados desde o início da pandemia na cidade, dos quais 25.867 já estão recuperados. Os casos descartados somam 41.263. Juazeiro tem 641 casos ativos do novo coronavírus.

Testes

Foram realizados desde o início da pandemia 59.008 testes rápidos pela prefeitura e 8.823 RT-PCR pelo Lacen, em Salvador.

Ocupação de leitos

Na rede hospitalar, o percentual de ocupação dos leitos de UTI para Juazeiro na rede PEBA (hospitais de Pernambuco e Bahia) é de 73%, com 12 leitos disponíveis. Somente em Juazeiro, 100% dos leitos de UTI para pacientes com Covid-19 estão ocupados, com 0 leito disponível.

Ascom/Sesau

Homens x mulheres: demanda por atendimento no SUS segue desequilibrada

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Brasília - Cidadãos fazem exames de pressão e glicemia durante mutirão de atendimento e de orientação jurídica para esclarecer dúvidas dos cidadãos que sofrem com a saúde pública ou com problemas nos planos de saúde (Marcelo Camargo/Agência Brasil)

A demanda entre homens e mulheres por atendimento médico no Sistema Único de Saúde (SUS) permanece desequilibrada, embora a distância entre os gêneros venha se reduzindo ao longo dos anos.

Levantamento inédito da Sociedade Brasileira de Urologia (SBU), com dados do Sistema de Informação Ambulatorial do Ministério da Saúde, indica que, enquanto mais de 312 milhões de homens já foram atendidos em 2022, as mulheres ultrapassam 370 milhões. No ano passado, foram mais de 725 milhões de homens contra mais de 860 milhões de mulheres.

Para o coordenador do Departamento de Andrologia, Reprodução e Sexualidade da SBU, Eduardo Miranda, por uma questão cultural, o homem vai menos ao médico que as mulheres.

“Ainda há um certo tabu, muitas vezes, [eles] não têm a cultura do autocuidado e ir ao médico é visto como sinal de fraqueza. Há também a questão cultural. A menina é levada pela mãe ao ginecologista desde a primeira menstruação, enquanto o homem não vai ao médico depois que ele não precisa mais de acompanhamento regular com pediatra. Esse é um processo que precisamos trabalhar ao longo de gerações e espero que possamos ver um aumento da ida dos homens [aos consultórios] para fazer acompanhamento de rotina com o urologista”, afirmou.

A diferença na demanda entre homens e mulheres fica bem evidente nos atendimentos específicos. Neste ano, houve mais de 1,2 milhão de atendimentos femininos por ginecologistas, mas a procura dos homens por urologistas ficou em 200 mil atendimentos.

“As mulheres estão mais habituadas a realizar exames preventivos anuais e se preocupam mais com a saúde. Elas geralmente marcam as consultas para seus maridos. Mas os homens têm procurado mais o urologista por uma maior conscientização por meio de campanhas, por exemplo”, destacou o supervisor da disciplina de câncer de bexiga da SBU, Felipe Lott.

Para o presidente da SBU, Alfredo Canalini, as principais causas que afastam o homem das consultas médicas são o medo e a desinformação. “Mas as campanhas que a SBU promove ano após ano indicam uma mudança de comportamento, e já sentimos uma diferença significativa com a procura espontânea, principalmente para a avaliação da próstata”, argumentou.

A diretora de Comunicação da SBU, Karin Anzolch, ponderou, no entanto, que, apesar de os homens se mostrarem mais conscientes com relação aos cuidados com a saúde, estudos desse tipo mostram que ainda há um longo caminho a trilhar. A médica acrescentou que, por atuar em problemas extremamente impactantes na qualidade de vida e sobrevida dos homens, a Urologia apoia a causa.

Alerta

Com base nos dados e aproveitando o Dia do Homem, comemorado hoje (15), a SBU alerta para a importância do cuidado com a saúde masculina, especialmente para a prevenção do câncer de bexiga, que, de acordo com a entidade, é o segundo tumor urológico mais incidente nessa população. Em primeiro lugar é o câncer de próstata.

“Neste mês, a SBU também alerta sobre o câncer de bexiga, que acomete três vezes mais os homens do que as mulheres, e é o segundo tumor mais frequente na urologia, somente atrás do câncer de próstata, sabendo que muitos ainda desconhecem os fatores de risco e os sinais de alerta para essa doença, que pode ser muito grave e devastadora”, relatou Karin.

A SBU informou, também, que, estimativas do Instituto Nacional de Câncer (Inca), apontam que, em 2022, serão identificados 7.590 novos casos entre os homens e 3.050 entre as mulheres. Os números do Inca indicam, ainda, que, em 2020, houve 4.595 óbitos causados por tumor na bexiga. Entre eles, 3.097 em homens e 1.498 em mulheres.

Segundo o coordenador do Departamento de Uro-Oncologia da SBU, Ubirajara Ferreira, em 80% dos casos o sintoma inicial é sangue na urina, que, ao ser notado, deve ser realizado na sequência um exame de imagem, de preferência tomografia de abdômen. “O prognóstico depende da extensão de invasão da parede vesical. Se acometer somente a superfície interna da bexiga, chega a 90% de sobrevida em cinco anos. Caso invada toda a parede, pode cair a 40% em cinco anos”, explicou.

O principal fator de risco para a doença é o tabagismo, relacionado a 50% a 70% dos casos. “Outros fatores também podem influenciar, como a exposição a compostos químicos como aminas aromáticas, ácido aristolóquico (suplementos dietéticos), pioglitazona (medicamento para diabetes), arsênico na água potável, baixo consumo de líquidos, irritações crônicas, infecções, fatores genéticos, quimioterápicos, radioterapia”, afirmou Felipe Lott.

Com o avanço da idade, as doenças da próstata e as disfunções sexuais estão entre as principais enfermidades que acometem o homem. Na adolescência e na fase adulta são as infecções sexualmente transmissíveis. Segundo Eduardo Miranda, há outras doenças que são mais prevalentes, como hipertensão, doença cardíaca, diabetes e obesidade. O motivo que leva o homem ao médico depende da faixa etária.

“Na infância, geralmente são alterações do trato geniturinário, fimose, hérnia. Na adolescência, a maioria não frequenta o ambulatório, e isso é uma coisa que a SBU vem tentando mudar. Nos adultos jovens, geralmente é dificuldade de fertilidade, cálculos renais. A partir dos 40 anos, temos a ida rotineira para prevenção do câncer de próstata e já começam a aparecer o crescimento benigno da próstata e sintomas urinários. A partir dos 50 anos, são comuns queixas de disfunção erétil e os sintomas urinários vão aumentando progressivamente”, observou Eduardo Miranda.

Outras doenças

Nas outras enfermidades que atingem os homens, 5% do total de casos de câncer correspondem ao de testículo. Para o câncer de próstata a estimativa é de mais de 65 mil novos casos. Em 2021, houve 1.791 casos de câncer de pênis.

Já a hiperplasia prostática benigna atinge cerca de 50% dos indivíduos acima de 50 anos e, após os 40 anos, a disfunção erétil é a prevalência no Brasil em cerca de 50%, algo em torno de 16 milhões de homens.

Campanhas

Além da campanha do Dia do Homem, a SBU desenvolve a Novembro Azul e, também, a #VemProUro, que, em setembro, já estará em sua quinta edição. “[Elas] pretendem estimular que os homens conheçam mais sobre a saúde e mantenham uma rotina regular de cuidados, entendendo que hábitos se criam desde cedo, e o acompanhamento preventivo auxilia a introjetar esses valores, proporcionar aprendizados e a guiar para atitudes que farão a diferença mais adiante. Assim sendo, a urologia é parceira da saúde masculina em todo o seu ciclo de vida”, finalizou Karin Anzolch.

Agência Brasil

Alcolumbre direciona obras suspeitas para empreiteira líder em contratos sob Bolsonaro

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Sessão do Senado Federal durante votação em segundo turno da reforma da Previdência Social. Presiente s filhos do presidente Jair Bolsonaro, Eduardo e Flávio, com o Seandor David Alcolumbre. Brasilia22-10-2019. Foto: Sérgio Lima

O senador Davi Alcolumbre (União Brasil-AP) direcionou obras da estatal Codevasf para a empreiteira Engefort, alvo de investigações, responsável pelo uso de empresa de fachada em licitações federais e campeã em contratos de pavimentação no governo de Jair Bolsonaro (PL). Nessas obras direcionadas pelo ex-presidente do Senado, todas no Amapá, também ocorreram desvios, superfaturamentos e superdimensionamentos, segundo investigação da área técnica do TCU (Tribunal de Contas da União).

Por exemplo, para os pavimentos e sarjetas de uma ilha no trecho amapaense do rio Amazonas, a Codevasf usou indevidamente formatos e materiais geralmente empregados em rodovias com tráfego de caminhões pesados, de acordo com os técnicos. Os documentos do TCU revelam um roteiro de como as chamadas emendas de relator podem se tornar fonte de irregularidades nos redutos eleitorais dos congressistas. Alcolumbre, a Codevasf e a Engefort afirmam desconhecer a apuração.

A Codevasf (Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba) é uma estatal federal entregue por Bolsonaro ao controle do centrão em troca de apoio político. No caso de Alcolumbre, as principais evidências de direcionamento apontadas pela fiscalização do TCU são ofícios enviados pelo senador à Codevasf nos quais o aliado de Bolsonaro indica:

“Note-se que, quando há a indicação do parlamentar ou do empregado público para a realização de obra com um revestimento específico, sem qualquer fundamentação técnica e econômica expressa, indiretamente estão também se direcionando recursos para uma determinada ata [contrato] e, por conseguinte, a uma determinada empresa para a sua execução”, afirma o TCU. Além disso, um dos ofícios “está acompanhado da planilha orçamentária da própria empresa construtora [Engefort], em que consta a composição dos serviços a serem custeados com os recursos da emenda parlamentar”.

A análise técnica do TCU é assinada pela Secretaria de Fiscalização de Infraestrutura Hídrica, de Comunicações e de Mineração do órgão, a SeinfraCOM.

AMAPÁ SE TRANSFORMA EM EMENDODUTOS DA CODEVASF

A Codevasf cresceu em contratos no atual governo. De 2018 a 2021, o valor empenhado (reservado no orçamento para pagamentos) pela estatal avançou de R$ 1,3 bilhão para R$ 3,4 bilhões, a reboque das emendas parlamentares, –tudo isso sem planejamento e com controle precário de gastos. Como mostrou o jornal Folha de S.Paulo, a Codevasf mudou de foco e passou a investir em pavimentações feitas a partir de licitações afrouxadas para escoar emendas parlamentares no governo Bolsonaro. A nova postura já resultou em obras precárias, paralisadas e superfaturadas.

Antes voltada para o atendimento de estados nordestinos e de Minas Gerais, principalmente a região do semiárido banhada pelo Rio São Francisco, a Codevasf hoje alcança regiões litorâneas e amazônicas. Sob Bolsonaro, a estatal cresceu 63% no número de municípios atendidos, passando de 1.641 em 2018, na gestão de Michel Temer, para 2.675 a partir de lei de 2020, que adicionou inclusive o estado do Amapá à área de atuação. Hoje estão sob sua abrangência 15 estados e o Distrito Federal.

Como já revelado pela Folha de S.Paulo, na gestão Bolsonaro a construtora fez reuniões sem registro em atas com Alcolumbre e o então titular do Ministério do Desenvolvimento Regional, Rogério Marinho (PL), atual pré-candidato ao Senado pelo Rio Grande do Norte. A Codevasf é ligada ao ministério.

Em ofício em papel timbrado da Presidência do Senado, com data de 23 de dezembro de 2020, Alcolumbre orientou o presidente da Codevasf, Marcelo Moreira, sobre como dividir cerca de R$ 90 milhões oriundos de emenda de relator para pavimentações, construções de pontes e aquisições de caminhões, escavadeiras e equipamentos agrícolas. No dia seguinte, nota técnica da Codevasf deu aval à contratação da Engefort, a vencedora de um pregão eletrônico de pavimentação com blocos de concreto para o Amapá, citando o ofício de Alcolumbre, que destinou R$ 12,6 milhões às obras.

Na sequência, começaram as obras nos municípios amapaenses, porém com especificações de pavimento e sarjetas típicos de rodovias de grande tráfego. Ao mesmo tempo em que é acusada de irregularidades no Amapá, a Engefort registra negócios de meio milhão de reais com uma empresa chamada Gran-Amapá do Brasil, que formalmente tem como donos o presidente da Assembleia Legislativa do Amapá, Kaká Barbosa (PL), e uma ex-assessora da Casa, que consta como sócia-administradora da companhia, de acordo com levantamento da Folha de S.Paulo.

O balanço financeiro de 2021 da Engefort aponta um passivo perante a firma do Amapá no valor de R$ 322 mil. A defesa da Gran Amapá diz que a relação entre as firmas é somente comercial e a empresa amapaense fez vendas de brita e outros insumos à Engefort que totalizaram cerca de R$ 500 mil em 2021. A Engefort também afirma que a ligação entre elas é exclusivamente comercial e a Gran Amapá é sua fornecedora.

A fiscalização afirma que o montante atual de desvio é R$ 212 mil, mas pode atingir R$ 6 milhões no decorrer da execução contratual. No total, as irregularidades podem levar a prejuízos aos cofres públicos de R$ 11 milhões. Para chegar à Ilha de Santana é preciso atravessar o rio de barco ou balsa. Seus cerca de 3.000 habitantes vivem basicamente do turismo e do extrativismo, principalmente do açaí.

A reportagem esteve na ilha no começo do mês passado. À época os moradores relataram que a obra de colocação do pavimento estava parada desde dezembro. “Até agora não chegou a pavimentação na rua onde moro. Desde dezembro eles só fizeram passar com o trator, rasparam o asfalto e deixaram só a terra. Aí quando chove fica muito barro, o que dificulta a gente sair de casa e até tem risco de acidentes”, disse o assistente administrativo Leonardo William Souza, 25.

ALCOLUMBRE, CODEVASF E ENGEFORT DIZEM DESCONHECER APURAÇÃO

Procurados pela reportagem, o senador Alcolumbre, a estatal Codevasf e a empreiteira Engefort afirmam que ainda não tomaram conhecimento sobre as apurações da Codevasf e enviaram respostas genéricas à reportagem.

A Codevasf diz que atua em permanente cooperação com órgãos de fiscalização e empreende obras e ações com abordagem técnica, rigor na aplicação de recursos orçamentários e estrita observância à legislação em vigor.

A Engefort afirma que “não está respondendo a nenhum processo quanto aos contratos firmados” e “é comprometida com o cumprimento de todas as leis aplicáveis às atividades empresariais, como também aos valores éticos e morais, e, não compactua com quaisquer irregularidades”.

BNews