MP lança projeto ‘Biomas da Bahia’ para fomentar criação de novas Reservas Particulares do Patrimônio Natural no estado

MP lança projeto ‘Biomas da Bahia’ para fomentar criação de novas Reservas Particulares do Patrimônio Natural no estado

O Ministério Público estadual, por meio do Centro de Apoio Operacional do Meio Ambiente (Ceama), lançou o projeto ‘Biomas da Bahia’. O intuito é fomentar a criação de novas unidades de Reserva Particular do Patrimônio Natural (RPPN).

O evento foi aberto pelo promotor de Justiça Yuri Melo, coordenador do Centro de Apoio Operacional do Meio Ambiente (Ceama), que apresentou o modelo de estruturação das Promotorias Regionais do Meio Ambiente no MP baiano.

“Nosso modelo de atuação existe há cerca de dez anos e somos referência para várias unidades do MP no Brasil”, destacou. Ele dividiu a mesa de abertura com a procuradora-geral de Justiça, Norma Cavalcanti; o superintendente administrativo-financeiro da Fundação José Silveira, Carlos Dumet; e a assessora especial do Instituto do Meio Ambiente e Recursos Hídricos (Inema), Maria Daniela Martins Guimarães.

“Ao protegermos os biomas da Bahia – a caatinga, o cerrado e a Mata Atlântica, não estamos somente preservando a Bahia, estamos preservando todo o sistema de uma forma global”, ressaltou a chefe do MP baiano, Norma Cavalcanti. O projeto ‘Biomas da Bahia’ visa apoiar a criação e implementação de unidades de conservação na categoria RPPN para promover a preservação da biodiversidade do cerrado, caatinga e Mata Atlântica. “Pouco mais de 10% dos municípios baianos tem RPPNs instituídas. Isso mostra uma grande oportunidade pois temos 90% dos municípios que possuem áreas que podem ser protegidas tanto por reservas particulares quanto por unidades de conservação municipais”, explicou o promotor de Justiça Pablo Almeida, gerente do projeto ‘Biomas da Bahia’. Ele ressaltou ainda a necessidade de se dar visibilidade às RPPNs já criadas e de se qualificar profissionais para atuarem na educação ambiental nos municípios baianos.

O presidente do Instituto Água Boa, Jorge Veloso, afirmou que a atuação do MP baiano se tornou exemplo para outros estados em razão da articulação com o terceiro setor. “Planejamos criar 52 RPPNs nos próximos 18 meses, sendo 20 RPPNs no bioma caatinga, 20 RPPNs no bioma Mata Atlântica e 12 no bioma cerrado, abrangendo um total de 5.500 hectares de áreas protegidas”, afirmou.

As RPPNs foram criadas em 1990 com o objetivo de promover a criação de áreas protegidas através da iniciativa dos proprietários particulares. Tratam-se de unidades de conservação privadas que contribuem para a ampliação das áreas protegidas no país e possibilitam a participação de particulares na conservação da natureza, contribuindo para a proteção da biodiversidade dos biomas brasileiros.

“Temos o desafio de identificar potenciais interessados na criação de RPPNs. Se eu tenho uma propriedade regularizada ambientalmente, isso traz valor ao local”, destacou Pablo Almeida. Na ocasião houve também a assinatura de um convênio de cooperação entre a Fundação José Silveira, o Instituto Yanamata e o MP para a criação de 15 RPPNs na Bahia.

Ascom MPBA

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