Arquivos diários: 22 de julho de 2022

APLB Sindicato entrega denúncia contra a SEDUC ao Ministério Público em Juazeiro  

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Nesta sexta-feira (22) a APLB Sindicato em Juazeiro, juntamente com o vereador Alex Tanury, deu entrada com denúncia contra a Secretaria de Educação do município após gravações que indicam possível favorecimento da secretária Normeide Almeida em favor de sua irmã Dilvaney Almeida Lima que almejava aprovação para vaga de professor educador de participação cidadã, do programa Projovem em Processo Seletivo realizado pela secretaria.

“A APLB acompanhou a entrega de toda documentação e as provas que agora estão nas mãos do Ministério Público cumprindo nossa obrigação enquanto sindicato. Vamos acompanhar a apuração de todas essas denúncias que foram colocados pelo vereador para que possamos, de fato, buscar a verdade a partir desses vídeos que mostram uma corrupção dentro do governo da prefeita Suzana Ramos, em especial da secretária de educação Normeide Almeida”, assegura o diretor da APLB Sindicato em Juazeiro, Gilmar Nery.

A secretária, segundo a denúncia do vereador, teria usado do poder do cargo para “orientar a comissão a aceitar títulos e elevar a pontuação da irmã, fazendo com que ela pulasse para o primeiro lugar, empatada com uma pessoa, mas assumindo a primeira colocação por causa da idade”. O cargo que a irmã da secretária estava almejando é para professor educador de participação cidadã, do programa Projovem.

Nos áudios divulgados pelo vereador Alex Tanury, a comissão discute entre si e é possível ouvir as pessoas presentes dizerem que os documentos apresentados não podiam sequer ser considerados certificados e não resultariam em pontos.

À imprensa, a prefeitura informou que vai usar de total transparência e lisura e afirma que desconhece as acusações feitas garantindo à população que todas as circunstâncias serão apuradas e as medidas cabíveis adotadas.

Ascom-APLB 

Homem é morto a tiros, em Uauá, Norte da Bahia

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No final da manhã de hoje (22), um homem de prenome Rogério foi morto a tiros, no bairro Alto Tanque Velho, em Uauá, Norte da Bahia.

Ele voltava da escola, onde tinha ido pegar os filhos, quando foi alvejado por disparos de arma de fogo efetuados por homens que ocupavam um veículo. Os criminosos estavam encapuzados e após o crime, tomaram destino ignorado.

Rogério morreu no local.

A Polícia Civil já está investigando o caso.

Redação PNB

Lucinha Mota concluiu formação em Políticas Públicas e diz estar pronta para exercer um mandado em defesa da sociedade

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Lucinha Mota, mãe da garota Ana Beatriz, assassinada covardemente dentro de uma escola particular em Petrolina, em 2015, ganhou o reconhecimento da sociedade pela sua coragem e determinação na busca por justiça, vem atuando para transformar sua luta numa causa ainda maior.

Depois de uma intensa caminhada como mãe ferida, buscando justiça para o caso da sua filha e de muitas famílias que vivem o mesmo drama, Lucinha Mota foi para o banco da faculdade buscar a formação em advocacia, que finaliza em breve tempo, mas quer mais: conhecimento em políticas públicas para expandir sua luta para outras causas da sociedade, a exemplo das políticas públicas e o fortalecimento das instituições, incluindo as próprias polícias: “Nessa caminhada vi o quanto as instituições policiais e seus colaboradores são tratados e o quanto a falta de estrutura e apoio do governo prejudica o trabalho da justiça”, lembrou.

Lucinha Mota recebeu na última sexta-feira (15), em um evento muito concorrido em Brasília, o seu diploma de formação política pelo reconhecido instituto RenovaBR, que seleciona pessoas no Brasil e no mundo com o objetivo de reforçar a atuação em favor da democracia: “Nesse curso de formação política pude conhecer pessoas incríveis e admiráveis. Gente de todos os lugares do Brasil e também de outros países, mas todos com um mesmo objetivo: a esperança de renovação da nossa política. Agradeço ao RenovaBR por proporcionar esse encontro com tantas pessoas maravilhosas e quero desejar desde já a todos uma boa sorte nas eleições que se aproximam”, disse.

Para Lúcinha Mota, que é pré-candidata a deputada estadual por Pernambuco nas próximas eleições, “política é coisa séria” e a busca por qualificação é indispensável para quem almeja exercer uma função pública em defesa da sociedade: “Política é coisa séria. A boa política melhora a vida das pessoas. Lugar de bons políticos é na sala de aula. E estar na melhor escola de formação política do Brasil me fez aprender ótimas práticas e ter esperança numa renovação na nossa democracia. Vamos fazer um Pernambuco e um Brasil melhor para nossas futuras gerações”, destacou.

O renovaBR é uma “escola de educação política que prepara pessoas comuns, de diferentes origens e ideologias, visando o engajamento e conhecimento em políticas públicas para garantir a diversidade de vozes, a construção de melhores caminhos, numa formação que tem a verdade como bússola, a honestidade como prática e a responsabilidade como obrigação”.

O apresentador Luciano Huck, um dos idealizadores do RenovaBR, tem sido um parceiro importante na luta de Lucinha Mota em Pernambuco.

Ascom Lucinha Mota

Consulta Pública para promover a participação popular na construção do novo currículo da rede municipal de ensino será realizada em Juazeiro

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A Prefeitura de Juazeiro, através da Secretaria de Educação e Juventude (Seduc), irá realizar uma Consulta Pública sobre os documentos curriculares do ensino básico, no período de 25 a 29 de julho. A ação é aberta para a participação de toda a sociedade, com o objetivo de promover a participação ativa da população na construção de políticas públicas educacionais para a cidade. A Consulta Pública será realizada de forma virtual, através de formulário online, com acesso disponível nos canais oficiais da Prefeitura de Juazeiro, a partir das 10h, do dia 25 de julho.

Os interessados terão acesso ao link do formulário através do site da Prefeitura de Juazeiro (www.juazeiro.ba.gov.br), redes sociais (@prefeituradejuazeiro) e também nos grupos das escolas municipais, no Whatsapp.

Na página, a população poderá apreciar o Documento Curricular Referencial de Juazeiro para sugerir e contribuir com a versão final do que será o novo currículo da rede municipal de ensino. No documento, os participantes poderão opinar sobre aspectos do novo currículo, voltados para os segmentos da Educação Infantil, Ensino Fundamental, Anos Iniciais, Anos Finais, Educação de Jovens e Adultos (EJA), e ainda, Educação do Campo.

“A participação da sociedade em mais uma etapa na educação de Juazeiro é de fundamental importância para construirmos uma educação de qualidade, respeitando as especificidades do nosso município. Além disso, essa também é uma forma de garantirmos que as atualizações da Base Nacional Comum Curricular (BNCC) sejam adotadas em nossa rede municipal, contribuindo para mais avanços educacionais”, finalizou a secretária de Educação e Juventude, Normeide Almeida.

Ascom

Após Temer dizer que Dilma é honesta, petista diz ele tenta limpar pecha de ‘golpista’

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A ex-presidente Dilma Rousseff (PT) se pronunciou nesta sexta-feira (22), após Michel Temer (MDB) atestar sua “honestidade” e afirmar que o impeachment se deu por incapacidade de diálogo da petista com os parlamentares.

“Eu agradeceria que o senhor Michel Temer não mais buscasse limpar sua inconteste condição de golpista utilizando minha inconteste honestidade pessoal e política”, disse Dilma, por meio de nota oficial, acrescentando que, apesar do emedebista rechaçar a pecha negativa, ela repudia a avaliação “de alguém que articulou uma das maiores traições políticas dos tempos recentes”.

“É de todo inócuo afirmar que não houve um golpe, pois este personagem se ofereceu como vice-presidente por duas vezes. E, assim, sabia por duas vezes qual era o programa político das chapas vitoriosas que foram eleitas em 2010 e 2014”, argumentou a petista, segundo a qual, as provas da “traição” estão evidentes na aprovação de projetos como a PEC do Teto de Gastos e a reforma trabalhistas, que não faziam parte dos compromissos eleitorais da chapa formada por ela e Temer.

Citando o argumento de Michel Temer sobre sua suposta dificuldade de diálogo com o Congresso, ela destacou que esta “não é razão legal e constitucional para impeachment em um regime presidencialista, como ele bem sabe”.

De acordo com a ex-presidente, a “dificuldade” na verdade era “uma integral rejeição” às práticas do então presidente da Câmara, Eduardo Cunha, que, segundo ela, foi “criador do Centrão, que queria implantar com o meu beneplácito o ‘orçamento secreto’, realizado, hoje, sob os auspícios de um dos seus mais próximos auxiliares na Câmara Federal”. A fala faz referência ao atual presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL).

Por fim, a petista disse que “a História não perdoa a prática da traição” e que Temer “não engana mais ninguém”. “O que se conhece dele é mais que suficiente para evitá-lo, razão pela qual não pretendo mais debater com este senhor”, concluiu.

Bahia BA

Vacinação: Anvisa pede à Pfizer informações sobre reforço em crianças

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Fachada do edifício sede da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa).

A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) aguarda informações adicionais da Wyeth/Pfizer sobre pedido para a inclusão da dose de reforço na bula da vacina da Pfizer para crianças e adolescentes. Em junho, a farmacêutica fez a solicitação à agência brasileira para crianças de 5 a 11 anos e para adolescentes de 12 a 15 anos e 16 a 17 anos. ” A documentação consiste em dados clínicos que deverão subsidiar a decisão técnica, confirmando que os benefícios superam os riscos na aplicação da dose de reforço nessa faixa etária, justificou a agência em nota na noite dessa quinta-feira (21).

Segundo a Anvisa, o pedido de informações feito no último dia 13, solicita ainda que a farmacêutica encaminhe o Plano de Gerenciamento de Risco da vacina Comirnaty em relação à dose de reforço nas faixas etárias mencionadas. “A análise dos pleitos será finalizada apenas quando as referidas documentações forem disponibilizadas e analisadas”, ressaltou a agência que deu 120 dias para a Wyeth/Pfizer enviar as informações.

Agência Brasil

Ministério da Educação normatiza renegociação de dívidas com o Fies

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Prédio do Ministério da Educação

O Ministério da Educação definiu regras para a renegociação de dívidas relativas à cobrança de créditos do Fundo de Financiamento Estudantil (Fies). Publicada no Diário Oficial da União de hoje (22), a Resolução nº 51, no entanto, só permite a renegociação do valor devido.

De acordo com o texto, o estudante beneficiário, cujo contrato de financiamento se encontrava em fase de amortização em 30 de dezembro de 2021, interessado em renegociar o devido poderá fazê-lo por meio de solicitação ao agente financeiro do contrato de Fies entre os dias 1º de setembro e 31 de dezembro de 2022.

A resolução detalha os termos da renegociação. No caso de estudantes com débitos vencidos e não pagos há mais de 90 dias, será aplicado desconto total dos encargos e de 12% do valor principal, para pagamento à vista.

Caso prefira parcelar a dívida, o estudante pode fazê-lo em até 150 meses subsequentes, “com redução de 100% de juros e multas, mantidas as demais condições do contrato”.

No caso de estudantes com débitos vencidos e não pagos há mais de 360 dias (na data de 30 de dezembro de 2021) cadastrados no CadÚnico – ou que tenham sido beneficiários do Auxílio Emergencial 2021 –, o desconto será de 92% do valor consolidado da dívida, “inclusive principal, por meio da liquidação integral do saldo devedor”, detalha a resolução.

Nesses casos, será permitida a quitação do saldo devedor em até 15 prestações mensais sucessivas, “incidindo sobre o saldo devedor os encargos financeiros correspondentes a 100% da taxa média do Sistema Especial de Liquidação e Custódia (TMS)”.

Nas demais situações não descritas pela resolução o desconto será de 77% do valor consolidado da dívida, também tendo como referência a data de 30 de dezembro do ano passado.

Para os estudantes “com zero dia de atraso” junto ao Fies, o desconto será de 12% do valor consolidado da dívida, inclusive a principal, para pagamento à vista.

A resolução acrescenta que o valor da parcela mensal resultante do parcelamento “não poderá ser inferior a R$ 200, mesmo que implique a redução do prazo máximo das parcelas”.

Por fim, a resolução detalha como serão os encargos a serem pagos em caso de descumprimento das obrigações, bem como as situações em que a inadimplência resultará na inclusão de nome e CPF em cadastros restritivos de crédito.

Bocão News

Moraes determina prisão de homem que mandou ‘caçar’ esquerdistas e ministros do STF

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O ministro Alexandre de Moraes determinou a prisão temporária de um homem que defendeu ataques a políticos de esquerda nas redes sociais. Entre os alvos dos ataques, estavam o ex-presidente Lula e candidato à presidência nas eleições deste ano, e o deputado Marcelo Freixo.

Além de políticos, Ivan Rejane Forte Boa Pinto, de 46 anos, ameaçou ministros do Supremo Tribunal Federal (STF). Ele foi preso nesta sexta-feira (22), pela Polícia Federal, em Belo Horizonte, após resistir à prisão. Ivan Rejane já havia sido candidato a vereador da capital mineira em 2020, sob o nome “Ivan Papo Reto”, pelo PSL (hoje, União Brasil).

O ministro do Supremo também determinou a busca e apreensão de “armas, munições, computadores, tablets, celulares e outros dispositivos eletrônicos” em poder de Boa Pinto. As redes sociais do ex-candidato também deverão ser bloqueadas, como o Twitter, YouTube e Facebook. Um grupo do Telegram administrado pelo homem também deverá ser bloqueado.

Segundo a PF, o homem usa as redes sociais e aplicativos de mensagens instantâneas para “mandar um recado para a esquerda brasileira”, cooptando apoiadores com o fim de “caçar” e de praticar ações violentas dirigidas a integrantes de partidos políticos à esquerda do espectro ideológico.

A ameaça foi direcionada para os ministros do STF Luís Roberto Barroso, Edson Fachin, Luiz Fux, Ricardo Lewandowski, Rosa Weber, Cármen Lúcia, Gilmar Mendes e o próprio Moraes. Ele chama os ministros de “vagabundos do STF”.

Bahia Notícias

“Estamos com medo do pior acontecer”: moradores do bairro Santo Antônio reclamam de fiação solta e cobram providências; Coelba responde

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As reclamações sobre fiação solta pelas ruas de Juazeiro, no Norte da Bahia, continuam. Desta vez, o portal Preto no Branco foi procurado por moradores da rua Santo Antônio, no bairro Santo Antônio.

De acordo com eles, a situação é preocupante e vem acontecendo no local há aproximadamente três meses.

“Gostaria de fazer uma denúncia sobre a rede elétrica aqui da rua Santo Antônio, bairro Santo Antônio. Há cerca de 3 meses, os fios da rede de telefonia estão pendurados. Além disso,  até os fios de alta tensão também já estão caindo. Está um perigo. Nós moradores estamos com medo do pior acontecer”, informaram.

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(foto arquivo pessoal)

Os moradores contaram ainda que já acionaram a empresa Neoenergia Coelba e também a empresa de telefonia Oi para resolver a situação, mas até o momento nenhuma das equipes esteve no local.

“Já ligamos para coelba informando da situação, mas até agora nada foi feito. Também já ligamos para a empresa de telefonia Oi, responsável pelos fios de telefone e nenhuma equipe veio até aqui. Não sabemos mais o que fazer e não temos mais a quem recorrer. Essa situação precisa ser resolvida o mais urgente possível”.

O PNB já encaminhou a reclamação para as empresas Neoenergia Coelba e Oi. Em resposta, a Coelba o informou que está “encaminhando equipe ao local para verificar a situação e tomar as medidas cabíveis. Pelas imagens, são cabos apenas de telefonia e internet”.

 

Redação PNB