Arquivos diários: 26 de julho de 2022

Frequentado restaurante no Jatobá, Petrolina, é flagrado furtando energia suficiente para abastecer 200 residências/mês

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De acordo com a empresa Neoenergia Pernambuco, o restaurante Juarez Pier Jatobá, localizado na comunidade do Jatobá, em Petrolina, foi flagrado furtando energia elétrica, nesta segunda-feira (25).

Equipes da empresa, em vistoria no estabelecimento, identificou um desvio direto na rede de distribuição de energia elétrica que ligava o estabelecimento.

A instalação fraudulenta no restaurante foi retirada, e, após a regularização do cliente, a energia voltou a ser medida de forma regular, informou a Neoenergia Pernambuco. Toda energia não medida e consumida pelo cliente será cobrada por meio de processo administrativo.

Ainda de acordo com empresa, o volume de energia recuperada com esta ação foi de 24.000 kWh, equivalente ao consumo de cerca de 200 residências por um mês. Além de crime, este tipo de ação prejudica a qualidade da energia para toda a região e pode causar sérios riscos de acidente dentro e fora do estabelecimento.

A Neoenergia informou também que o setor de inteligência da empresa identificou a existência da fraude por meio de cruzamento de dados de energia injetada e consumo dos clientes da região. Uma equipe foi enviada à região e encontrou o furto.

“Este tipo de prática ilegal deve ser combatido, não apenas por ser furto de energia, mas também por caracterizar concorrência desleal, o que leva a uma vantagem indevida frente a outros estabelecimentos”, afirmou o supervisor de recuperação de energia da Neoenergia Pernambuco, Ícaro Bezerra.

Crime

O furto de energia é crime sujeito às penalidades do artigo 155 do Código Penal Brasileiro. Além de acarretar prejuízos à população, a prática representa riscos de acidentes graves. Em caso de denúncias, os clientes podem entrar em contato pelos canais de atendimento da concessionária, sem a necessidade de identificação.

Redação PNB

Em portaria, Ministério da Agricultura dispensa prazo de validade em embalagens de vegetais frescos

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Conferência Green Rio 2015 discute estratégias para a economia verde e o setor de alimentos orgânicos no Jardim Botânico (Fernando Frazão/Agência Brasil)

O secretário de Defesa Agropecuária do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Mapa), José Guilherme Leal, defendeu a dispensa da obrigatoriedade da indicação de prazo de validade para vegetais frescos embalados.

Segundo ele, o consumidor tem condições de avaliar visualmente se o produto está ou não em condições de consumo.

A dispensa da indicação de validade foi autorizada por meio da Portaria nº 458, publicada no dia 22 de julho pelo ministério.

De acordo com o secretário, a dispensa evitará o desperdício de alimentos, em especial de frutas que não podiam ser comercializadas após a perda do prazo de validade.

“A validade afixada nas embalagens não guardava relação com a qualidade do produto, uma vez que o próprio consumidor é capaz de observar se um produto hortícola está apto ou não ao consumo apenas pelo aspecto visual”, disse Leal, em nota publicada pelo Mapa.

Guilherme Leal disse que é possível, ao consumidor, identificar se os produtos estão podres, murchos ou com odor, características que indicam que eles não estariam bons para consumo.

De acordo com o Mapa, até a publicação da portaria os produtos com prazo de validade vencido tinham que ser descartados, não podendo ser destinados a outros fins, como doação.

“Os comerciantes eram autuados pelos órgãos de defesa do consumidor quando encontravam nos estabelecimentos produtos embalados com prazo de validade expirado. Assim, muitas frutas como, por exemplo, uvas embaladas, tinham que ser destruídas, mesmo estando em condições adequadas para o consumo”, disse o secretário.

Agência Brasil

Juazeiro: moradores chamam atenção das equipes do SAAE: “Não avisam que vão realizar o serviço e deixam os transtornos”

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Uma moradora do bairro Barranqueiro/ Monte Castelo, em Juazeiro, no Norte da Bahia, entrou em contato com o PNB para reclamar de uma serviço realizado pelo Serviço de Água e Saneamento Ambiental (SAAE), na rua Rua Paripe.

De acordo com ela, a equipe do SAAE fez uma intervenção em frente a sua residência, sem aviso prévio, causando transtornos.

“Ontem fui surpreendida com um buraco enorme na frente da minha garagem, sem ao menos perguntarem se eu tinha carro, se iria sair de casa. Se eu não tivesse visto não conseguiria sair com meu carro e ao questionar porque não bateram na minha porta ainda responderam que podem fazer o que quiser na rua, sem perguntar a ninguém”, reclamou.

Ainda de acordo com ela, o serviço não foi finalizado da forma correta, deixando o local quase intransitável.

“Finalizaram o serviço deixaram mal feito, piorando ainda mais a situação da rua, com lama que desliza e deixando alagado. Hoje pela manhã quase fico atolada na frente da minha própria garagem, com dificuldade para entrar. Falta de respeito com a população de um bairro que paga R$ 350 de IPTU e quando chove fica ilhado na sua própria casa. Não avisam que vão realizar o serviço e deixam os transtornos”, acrescentou.

O PNB encaminhou a reclamação da moradora para o SAAE. O órgão informou apenas que o serviço foi finalizado da forma correta e a lama foi provocada pela chuva.

Uma reclamação semelhante veio no morador Luís Leno, do Alto da Maravilha.

“Venho informar que o SAAE faz um serviço de esgoto e deixou tudo bagunçado, aqui na rua 6 do bairro Alto da Maravilha, que de maravilha não tem nada”.

Redação PNB

Moraes prorroga prisão temporária de homem que ameaçou Lula e ministros do STF

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A pedido da Polícia Federal, o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes prorrogou, nesta terça-feira (26), a prisão temporária de Ivan Rejane Fonte Boa Pinto, homem que fez ameaças ao ex-presidente Lula (PT), outros políticos de esquerda e magistrados do Supremo.

Segundo informações da Folha de S. Paulo, a detenção do apoiador do presidente Jair Bolsonaro (PL) foi prorrogada por mais cinco dias a partir desta quarta-feira (27) e teve anuência do Ministério Público Federal. Ao solicitar a manutenção da prisão, a PF argumentou pela necessidade de mais tempo para analisar o material apreendido com o suspeito, além de evitar que ele entre em contato com outros membros de um suposto grupo criminoso do qual faz parte.

Na decisão, Moraes apontou que ao ser preso, Ivan compartilhou um novo vídeo nas redes sociais com o título “PRENDE ELE! A esquerda pira e se desespera diante dos fatos… o Brasil acordou! Chora tchutchuca….”. Neste material, ele volta a convocar a invasão do STF no 7 de Setembro e atacar os ministros.

“Neste novo vídeo, há referência expressa ao art. 142 da Constituição Federal [sobre o papel das Forças Armadas] e à possibilidade de rompimento institucional do Estado Democrático de Direito, também se vislumbrando como possível a configuração do delito de incitação ao crime, previsto no art. 286, parágrafo único, do Código Penal”, diz trecho da decisão.

Diante do novo ataque, Alexandre de Moraes afirma que é necessário que “a autoridade policial avance na análise do material apreendido e na elucidação das infrações penais atribuídas à associação criminosa em toda a sua extensão”.

Bahia BA

Estão abertas as eleições para a escolha da diretoria do Sinjorba; Saiba como votar

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Estão abertas e seguem até a próxima quinta-feira (28) as eleições para a escolha da diretoria do Sindicato dos Jornalistas Profissionais do Estado da Bahia (Sinjorba) e Federação Nacional dos Jornalistas (Fenaj). Pela primeira vez a definição dos novos dirigentes das duas entidades será feita de maneira online. Os dois pleitos se darão com chapa única.

A lista de votantes para a Fenaj contém 256 profissionais aptos e foi fechada dia 06 de julho, com todos os jornalistas que estavam em dia com o Sinjorba até esta data.

Para o Sindicato a lista de votantes terá mais nomes, pois contém aqueles que ainda estão se regularizando, conforme prevê o nosso estatuto. Até o dia da eleição os filiados podem quitar suas mensalidades (ou fazer acordo de parcelamento), garantindo seu direito de participar do processo. Os votantes precisam ter se filiado até 26 de abril, conforme também prevê o estatuto.

Saiba como votar:

1) Todos os jornalistas aptos a votar receberão a partir deste domingo (24), em seu email cadastrado, uma mensagem com o login e senha para votar, além de um link direcionando-o ao sistema de votação (www.votacaofenaj.com);
1) Ao ingressar no sistema e digitar login e senha o eleitor terá acesso a uma página com dois quadros de voto, um para eleição do Sinjorba e outro para eleição da Fenaj. Você pode começar por qualquer um dos votos, à sua escolha. Lembrando que se você se regularizou após 06 de julho, você só poderá votar na eleição do Sindicato;

2) Após clicar em um dos quadros (Fenaj ou Sinjorba), você poderá votar na CHAPA ÚNICA concorrente. Há a opção de votar branco ou nulo. Concluindo esta etapa, você vai à segunda, escolhendo até cinco nomes para o Conselho de Ética. Na Fenaj concorrem 6 candidatos. No Sinjorba concorrem sete;
3) Após concluir o primeiro voto (Fenaj ou Sinjorba) você será direcionado ao segundo voto (Fenaj ou Sinjorba). O procedimento é o mesmo anterior;

4) As credenciais (login e senha) são individuais, geradas por criptografia e, como dissemos acima, chegarão no email pessoal cadastrado na entidade. Só o jornalista (ou alguém que tenha acesso a sua conta de email) poderá votar, garantindo segurança ao processo. Computado esse voto, o sistema bloqueia este login e senha, impedindo a possibilidade de alguém votar duas vezes;

5) Leia atentamente o PDF a seguir e, em caso de dúvida, entre em contato com a diretoria do Sinjorba ou com a Comissão Eleitoral, através do telefone (71) 3321-1914.

Clique AQUI e confira o tutorial

Com informações do Sinjorba

Município de Casa Nova-BA e construtora são acionados pelo MPBA por irregularidades em empreendimento no Lago de Sobradinho

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Irregularidades detectadas em processo de licenciamento ambiental e execução de obras do Loteamento Enseada das Dunas I, localizado nas margens do Lago de Sobradinho, no Município de Casa Nova, levaram o Ministério Público estadual a acionar o Município e a Construtora Terra Santa Ltda. Segundo as promotoras de Justiça Heline Esteves Alves e Patrícia Camilo Silva, o empreendimento está sendo construído no interior da Área de Proteção Ambiental (APA) do Lago de Sobradinho e próximo à área de preservação permanente com relevante supressão de vegetação apesar de ter “falsamente” informado no pedido de licenciamento que não se localizava em área de APA.

Conforme a ação, constam ainda entre as irregularidades identificadas a ausência de anuência prévia da entidade gestora da APA (Secretaria Estadual de Meio Ambiente) para implantação do loteamento, o que torna a licença ambiental concedida pelo Município nula; a inadequação do procedimento licenciatório empregado em razão do porte e potencial poluidor do empreendimento; a ausência de apresentação de avaliação de impacto ambiental; dentre outros. As promotoras de Justiça relatam que o Centro Integrado de Geoinformação (CIGEO) do MP identificou aproximadamente 10,55 hectares de vegetação suprimida com realização de benfeitorias a aproximadamente 126 metros de distância do lago de Sobradinho e nas proximidades de um curso d’água mapeado como “rio de regime temporário”.

Heline Esteves e Patrícia Camilo solicitam à Justiça deferimento de medida liminar que proíba a Construtora Terra Santa de fazer propagandas de vendas de lotes, devendo retirar as já existentes; de comercializar, a título oneroso ou gratuito, qualquer lote ou títulos imobiliários decorrente do loteamento ilícito; de realizar quaisquer novas obras de melhoria ou de infraestrutura ou alteração ao ambiente no empreendimento. Além disso, que obrigue o Município a suspender a eficácia da Licença Unificada concedida ao empreendimento. Quando julgada a ação, solicitam à Justiça que reconhecida a nulidade da licença, condene a empresa a demolir as benfeitorias construídas no local, desfazer as demais intervenções e realizar a recuperação da área degradada ou revegetação, regeneração, recuperação ou enriquecimento da vegetação nativa e das áreas de preservação permanente identificadas no imóvel; e a efetuar o pagamento de indenização patrimonial pelos danos materiais causados ao meio ambiente.

Ascom MPBA foto redes sociais

Campus da Uneb/Juazeiro reabre inscrições para monitoria do Programa Universidade para Todos e disponibiliza vagas para Sento-Sé

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A Coordenação do projeto Projeto Universidade Para Todos – UPT, do Departamento de Ciências Humanas–DCH III, UNEB, Campus Juazeiro reabriu nesta segunda-feira (25) as inscrições do Edital 051/2022, para a função de Monitor do Curso Pré-vestibular Universidade Para Todos -UPT edição 2022, para atuar nas disciplinas de: Português, Redação, Literatura, Língua Estrangeira (Inglês e Espanhol), Matemática, Física, Química, Biologia, História e Geografia. As inscrições seguem até a próxima quarta-feira (27) podendo ser feitas on-line (via e-mail) ou presencial na sala multiuso 02 do DCH III da Uneb, em Juazeiro, das 09h às 12h e das 14h às 18h.

Para o polo Juazeiro I, são 33 vagas distribuídas com aulas no turno noturno nos municípios vinculados: Juazeiro (sede e Salitre), Curaçá e Sento-Sé. Podem se inscrever Professores da Rede Regular do Ensino Público, Graduandos e Pós Graduandos de Instituições de Educação Superior – IES públicas.

De acordo com o Secretário Municipal de Educação de Sento-Sé, Jeorge Ribeiro, um total de 89 cursistas já estão matriculados para o Programa este ano no município e caso permaneça a ausência dos monitores, a ministração das disciplinas será de forma online. “Convocamos a todos com o perfil para o edital que aproveitem a oportunidade de contribuir no preparo de nossos jovens que almejam ingressar no Ensino superior, o curso oportuniza a esses jovens maiores chances de conquistar uma vaga nas Universidades.”, destaca Jeorge Ribeiro.

Para maiores informações acesse o Edital no link: Edital_051_2022_Aviso_076_2022_Selecao_Monitor_UPT_2022 (2)

UPT – É um Programa instituído pelo Decreto 20.004 de 21 de setembro de 2020, que visa o fortalecimento das aprendizagens e a preparação dos estudantes concluintes e egressos da rede estadual, para os processos seletivos de ingresso ao ensino superior, uma iniciativa do Governo do Estado, por meio da Secretaria Estadual de Educação em parcerias com Universidades e as Secretarias Municipais de Educação. Pode se inscrever e concorrer a uma vaga no UPT, o candidato da rede pública do Estado, que estiver regularmente matriculado, em 2022, no 3º ano do ensino médio regular; no 4º ano da Educação Profissional, Egresso do Ensino Médio, estadual ou municipal do Estado da Bahia ou suas modalidades correspondentes.


Ascom

MP-BA denuncia seis investigados em esquema ilegal de transferência de veículos no Detran

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Uma denúncia apresentada pelo Grupo de Atuação Especial de Combate às Organizações Criminosas do Ministério Público estadual (Gaeco) contra seis envolvidos em esquema criminoso praticado no Departamento Estadual de Trânsito da Bahia (Detran) foi recebida pela Justiça na última sexta-feira (22).

De acordo com o Gaeco, os denunciados se associaram para subtrair veículos de locadoras e transferi-los para terceiros mediante fraudes documentais efetivadas no Detran, que causaram um prejuízo estimado de R$721.772,00. A denúncia, recebida pelo Juízo da 1ª Vara Criminal Especializada da Comarca de Salvador, é um desdobramento da “Operação Fake Rent”, que estima um prejuízo superior a R$ 9,5 milhões com esse tipo de crime na Bahia.

O Ministério Público informa que foram denunciados Valdinei dos Santos Luz, indicado como principal articulador do esquema criminoso, recrutador de pessoas para figurarem formalmente como locatários de veículos e um dos líderes da associação criminosa; Eduardo Rebouças da Silva e Adroaldo Guache Filho, despachantes que seriam responsáveis pela inserção de dados falsos nos sistemas informáticos, permitindo a consolidação das posses em nomes alheios; Fred Jorge Aragão Ramos, que atuaria em conjunto com os despachantes; Fábio Luís Aragão Ramos, irmão de Fred que teria participado de transferência de veículo; e Fábio Santana de Matos, servidor do Detran que teria recebido valores dos despachantes como forma de contraprestação por serviços indevidamente prestados.

Os crimes, explica a denúncia, eram efetivados logo após a locação dos veículos. A organização utilizava documentos falsos, corrompia agentes públicos e inseria dados falsos no sistema informático do Detran, transferindo a propriedade do automóvel para um dos integrantes do esquema.

Bahia Notícias

Falta sem aviso prejudica o curso da fila de espera de procedimentos no Sistema Único de Saúde em Petrolina

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No período de janeiro a junho de 2022, uma média de 36% de pessoas que confirmaram presença para realização de consultas especializadas e exames de imagens na rede de saúde pública de Petrolina não compareceram. Essa prática afeta o andamento da fila e prolonga o tempo de espera dos demais pacientes do município.

A prefeitura tem investido na saúde pública, tendo em vista a ampliação da oferta de vários procedimentos, e exemplo disso são os atendimentos de exames laboratoriais sem filas de espera. No entanto, a ausência no comparecimento de um grande número de pacientes, tem sido um gargalo no processo para atendimento de outros procedimentos, como consultas especializadas e exames de imagens.

De acordo com a Secretária Executiva de Gestão, Cássia Guimarães, a Secretaria de Saúde, através da equipe do setor de Call Center, realiza ligações telefônicas para os pacientes que confirmam sua presença, no entanto, não comparecem no dia e horário marcados e não dão aviso prévio.

“Se comunicado a ausência com antecedência, na sua Unidade de Saúde de referência, não perdemos a vaga do dia, pois conseguimos redirecionar para o próximo paciente da fila de espera, que consta no sistema de agendamento da Central de Marcação, recuperando e otimizando assim aquela vaga. A falta de uma pessoa na data e hora do procedimento, impacta em perda da vaga. Como consequência, ocorre a desestruturação e descontinuidade no segmento de marcação”, aponta Cássia Guimarães.

Ascom