Arquivos diários: 4 de agosto de 2022

Confira a cotação dos hortifrutigranjeiros comercializados no Mercado do Produtor de Juazeiro nesta quinta-feira

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O Mercado do Produtor de Juazeiro divulgou a cotação dos produtos comercializados no entreposto nesta quinta-feira (04). Os valores apresentados são obtidos através de pesquisa diária no mercado, que funciona de segunda a segunda-feira (das 2h às 22h), aos sábados (das 2h às 17h) e aos domingos, a partir das 21h.

 

O consumidor que for ao Ceasa ao longo do dia pode encontrar a saca de Cenoura, com 20kg, por R$45; a caixa de Tomate (1ª) com 26kg, por R$40; o cento de Banana Maçã, com 15kg, por R$20; a caixa de Manga Tommy (2ª), com 26kg, por R$45, e a caixa da Uva Vitória, com 20kg, por R$110.

Veja a cotação completa 

04082022

 Ascom/AMA/PMJ

I Simpósio LAD&PJU será realizado na biblioteca da Univasf, em Petrolina

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As Ligas Acadêmicas LADVASF e LAPJU promovem o I Simpósio LAD&PJU na busca para aprimorar o currículo e conhecimentos dos estudantes da região para que possam aplicar na sua vida profissional, de maneira que se destaquem no mercado. O evento conta com a presença de grandes nomes do ramo para oferecer o melhor ensino possível aos alunos(a).

Dentre os palestrantes, o evento contará com os profissionais: Anderson Wagner, Allan Vieira, Luádia Mabel, Thiago Cadidé, Marcos Elesbão, Jaiza Sammara, Hyezza Tavares, Phablo Freire, Mônica Sousa, Henrique Machado, Géssika Castro.

O evento ocorrerá nos dias 8 e 9 de agosto, das 14h às 22h (com intervalos), no auditório da biblioteca da Univasf. Além das palestras, a LADVASF fornecerá as Oficinas do Tribunal do Júri, ministrada por Caio Guerra e Henrique Machado, a de Perícia, ministrada pelo professor Edson Pacheco e a de Produção de Petição Inicial, ministrada por Raissa Carmen e Williane Farias.

Participar do evento é fácil, basta acessar o link: www.even3.com.br/simpladpju/ e escolher entre 1 ou mais dias do evento. Se o participante também quiser participar da oficina ou somente dela, deverá se inscrever pelo link: www.even3.com.br/oficinasladvasf/ e escolher a atividade desejada. O link para inscrição também está disponível na bio da @ladvasf.

O I Simpósio LAD&PJU conta com até 30 horas extracurriculares (ACC).

Ascom

Prefeitura de Sento-Sé e novo delegado da Civil alinham parceria em prol da segurança pública no município

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Na manhã desta quarta-feira (03) o Secretário Municipal de Administração, Juvenilson Passos, recebeu na sede da Prefeitura, o novo Delegado da Polícia Civil designado para o município de Sento-Sé, Thiago Pessoa.

Tópicos como a segurança pública efetiva no município, alinhamento de parceria entre todas as forças de segurança presentes no município (Polícias Civil e Militar e Guarda Civil Municipal), construção do Complexo de Segurança que está em andamento e vai ser sede das Polícias Civil e Militar, foram abordados durante a reunião que teve como objetivo dar as boas-vindas ao novo delegado e reafirmar o compromisso da gestão municipal com a manutenção da segurança pública em Sento-Sé.

Para o Secretário Municipal de Administração, Juvenilson Passos, Segurança Pública está entre os focos prioritários da gestão municipal. “A gestão sempre trabalhou e vai continuar trabalhando em parceria com todas as forças de segurança presentes no nosso município, pois entendemos que segurança é uma prioridade. Temos hoje uma cidade em franco desenvolvimento, atraindo investimentos, trabalhadores e precisamos de uma segurança constante e efetiva”, destacou Juvenilson Passos, acrescentando que este é o primeiro contato da gestão municipal com o novo delegado, “e com certeza será o primeiro de muitos”. Pontuou.

O Delegado Thiago Pessoa, assumiu a Delegacia da Polícia Civil de Sento-Sé há cerca de 30 dias e considerou como destaque na reunião o diálogo de acolhimento para essa nova gestão da Polícia Civil na cidade. “Reunião bastante produtiva, que possibilitou ter uma noção ampla da demanda do município, não só do ponto de vista da segurança pública, mas também de ações sociais da cidade, que vem numa crescente de desenvolvimento. Nosso foco é desenvolver um trabalho comprometido e sério perante a sociedade, com parceria junto aos demais órgãos de segurança pública, a exemplo da Polícia Militar e Guarda Civil Municipal”. Finalizou Thiago Pessoa.

Ascom

Petrolina registrou 63 novos casos de COVID-19

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O boletim epidemiológico divulgado pela Secretaria de Saúde nessa quarta-feira (3) registra que, dos 64 leitos de UTI disponíveis para a rede PEBA, 31 estão ocupados, com isso, a taxa fica em 48,4% ocupação.

Além desses dados, a Secretaria de Saúde registrou 63 casos de COVID-19. Foram realizados 304 testes no polo montado pela secretaria. A cidade tem 682 mortes causadas pela doença.

Petrolina está com 61.859 pessoas já infectadas pelo novo coronavírus. Desse total, 54.966 já estão recuperadas, isso significa 88,8% de cura clínica. O município está com 6.211 casos ativos da Covid-19. Outras informações sobre a pandemia estão disponíveis no site: petrolina.pe.gov.br/coronavirus.

 

Ascom Secretaria de Saúde

Acontece, neste momento, julgamento do acusado de assassinar o mototaxista Alan Kardec, em Juazeiro; réu alega legítima defesa e MP contesta

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Está acontecendo neste momento, no Fórum Conselheiro Luiz Viana Filho, em Juazeiro, o julgamento de Francisco Leite Barbosa, acusado de ter assassinado o mototaxista Alan Kardec Magalhães Vicente, em 17 de maio de 2018. O júri popular teve início às 9h desta quinta-feira (04).

 

O acusado já foi ouvido e alegou legítima defesa. Porém, a versão está sendo refutada pelo promotor de justiça Raimundo Moinhos, que sustenta a tese de que Francisco, que também era mototaxista, premeditou o crime, já que após uma discussão com Alan, logo cedo da manhã, voltou ao local armado, por volta das 11h30, e efetuou os disparos.

 

“O Ministério Público defende a vida e nunca a morte. Espero que o senhor viva, seu Francisco, muitas décadas , muitos anos, entre eles os que ficará preso” disse o promotor Raimundo Moinhos durante o julgamento.

O Portal Preto No Branco está acompanhando o julgamento.

 

Na época do crime, Alan Kardec tinha 33 anos e estava nas proximidades do Mercado do Produtor de Juazeiro, quando foi atingido por seis disparos de arma de fogo. Kardec morreu após passar por uma cirurgia no Hospital Regional de Juazeiro (HRJ).

De acordo com a viúva da vítima, Egislane Silva, em entrevista ao PNB, no dia do crime, seu marido e o suspeito, haviam discutido por disputa de passageiro. Ao retornar ao ponto onde ambos trabalhavam, o acusado teria retomado a discussão, sacado uma armada e atirado contra Alan. Ainda segundo a esposa, as discussões entre os dois eram constantes durante a rotina de trabalho.

 

Redação PNB

Câmara aprova projeto que acaba com saída temporária de presos; entidades criticam

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A Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (3) um projeto de lei que acaba com a possibilidade de saída temporária de presos, conhecida popularmente como “saidinha”. Organizações ligadas aos direitos humanos criticam a medida (veja mais abaixo). O texto retorna ao Senado, que aprovou outro conteúdo da proposta em 2013.

A matéria foi analisada nesta quarta-feira após uma manobra do presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), que apensou o texto aprovado pelos senadores a um projeto do ano passado que exigia a realização de exame criminológico para a concessão da saída temporária. Esse texto já tinha a urgência aprovada e, por isso, a matéria pode ser levada diretamente ao plenário, encurtando os debates.

A saída temporária é concedida pela Justiça como forma de ressocialização dos presos e manutenção de vínculo deles com o mundo fora do sistema prisional.

Hoje, a legislação permite o benefício a presos do regime semiaberto que já tenham cumprido o mínimo de 1/6 da pena, se for primário, e 1/4, se for reincidente. Além disso, é preciso apresentar comportamento adequado.

A autorização tem prazo de até sete dias e pode ser concedida cinco vezes ao ano.

Quando foi aprovado no Senado, em 2013, o projeto era bem mais enxuto e apenas restringia as possibilidades de saída temporária – que só poderia ser concedida uma vez ao ano e para presos primários.

Desde a aprovação do pacote anticrime, em 2019, o preso condenado por crime hediondo com morte não tem mais direito à saída temporária.

O relator da matéria, deputado Capitão Derrite (PL-SP), afirma em seu parecer que a saída temporária “causa a todos um sentimento de impunidade diante da percepção de que as pessoas condenadas não cumprem suas penas, e o pior, de que o crime compensa”.

“A saída temporária não traz qualquer produto ou ganho efetivo à sociedade, além de que, na verdade, prejudica o combate ao crime, eis que grande parte dos condenados cometem novos crimes quando estão fora dos estabelecimentos penais desfrutando do benefício”, escreveu.

Entidades criticam
Entidades ligadas aos direitos humanos defendem o benefício. Segundo nota da Rede Justiça Criminal, a saída temporária “é um importante instrumento para a manutenção de laços familiares, inserção e permanência no mercado de trabalho e acesso a outras oportunidades.”

A organização afirma que “banir a saída temporária é uma resposta falaciosa e que se baseia apenas no sensacionalismo”.

“É falso dizer que as saídas temporárias propiciam fugas ou aumento da delinquência de forma massiva. Os dados comprovam que somente um número reduzido de apenados não retornam às suas atividades prisionais. Segundo Infopen de 2019, a taxa de fugas em geral no sistema prisional, sejam elas por saídas temporárias, transferências ou outras razões, corresponde a apenas 0,99%.”

Ainda segundo a instituição, em 2019, apenas 20,17% da população prisional teve direito à saída temporária.

A Rede Justiça Criminal relembra, ainda, a alteração aplicada após a aprovação do pacote anticrime, em 2019, que proibiu as saídas temporárias para condenados por crimes hediondos. “A mudança é recente e não é urgente uma nova alteração em tão pouco tempo”.

Exame criminológico
O texto também deixa explícito que o preso só terá direito à progressão de regime se tiver boa conduta carcerária, comprovada pelo diretor da prisão, e após o resultado de um “exame criminológico”.

Para entrar no regime aberto, seus antecedentes e o resultado do exame criminológico devem indicar que o preso irá “ajustar-se, com autodisciplina, baixa periculosidade, e senso de responsabilidade, ao novo regime”. A lei atual não faz menção específica ao exame criminológico, nem a indícios de baixa periculosidade.

Se em vez de furto houver roubo nas situações previstas acima, a pena poderá ser aumentada em um terço e poderá chegar a dois terços se a violência ou grave ameaça, que caracteriza o crime de roubo:

for exercida com emprego de arma de fogo de uso restrito ou proibido;

se a subtração for de bem, insumo ou equipamento médico, hospitalar, terapêutico, sanitário ou vacinal, durante estado de calamidade pública, epidemia ou pandemia.
No caso do crime de peculato, definido como apropriação, por funcionário público, de dinheiro, valor ou qualquer outro bem móvel em proveito próprio ou de terceiros, a pena, que hoje varia de 2 a 12 anos, sobe para 3 a 13 anos se a apropriação, o desvio ou a subtração, durante estado de calamidade, epidemia ou pandemia, for insumos médicos e terapêuticos.

G1

Bolsonaro deve sancionar piso dos enfermeiros, mas sem reajuste automático

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O presidente Jair Bolsonaro (PL) deve sancionar, nesta quinta-feira (4), o piso salarial nacional para enfermeiros, técnicos e auxiliares de enfermagem e parteiros.

A proposta foi aprovada no mês passado pelo Congresso e o governo tem sido pressionado pela bancada da saúde para que o Palácio do Planalto sancione o texto.

Bolsonaro, porém, deve vetar o trecho que prevê o reajuste anual automático do piso salarial. O projeto previa que o valor seria corrigido todos os anos pela inflação, medida pelo INPC.

A proposta cria um piso mensal de R$ 4.750 para os enfermeiros. Técnicos em enfermagem devem receber 70% desse valor, e auxiliares de enfermagem e parteiras, 50%.

O presidente declarou a apoiadores nos últimos dias que a tendência era sancionar o projeto. A medida agrada a maior categoria na área de saúde a menos de dois meses para a eleição.

A sanção do projeto deve ocorrer durante cerimônia no Palácio do Planalto nesta quinta-feira (4).

Para aprovar o piso, o Congresso teve que votar dois projetos. Um deles é uma PEC (proposta de emenda à Constituição) cujo objetivo foi deixar claro que um projeto de lei trataria do piso salarial para a categoria.

Isso porque, sem a PEC, havia o risco de o projeto ser legalmente questionado, já que poderia dar margem à interpretação de que um Poder avança sobre as prerrogativas de outro ao propor um valor salarial para o piso.

Por isso, o texto da PEC determinou que uma lei federal institui os pisos salariais nacionais para os enfermeiros, técnicos e auxiliares de enfermagem e parteiros. Ou seja, permite que o projeto de lei aprovado anteriormente tenha condições legais de ser aplicado.

Deputados, que analisaram o impacto financeiro dessa mudança, preveem aumento de gasto com pessoal na ordem de R$ 16,31 bilhões ao ano, considerando instituições de saúde públicas e privadas.

Apesar dos projetos aprovados pelo Congresso, a proposta foi enviada ao Palácio do Planalto sem apresentar uma solução para financiar os custos do novo piso nacional da enfermagem.

Segundo a relatora, deputada Carmen Zanotto (Cidadania-SC), os municípios terão até o fim do ano para ajustarem o Orçamento de 2023 com o valor do piso da categoria.

Ela se reuniu com o presidente do Congresso, senador Rodrigo Pacheco (PSD-MG), para pedir apoio à aprovação de propostas que possam elevar a arrecadação e, assim, compensar o aumento das despesas, com a criação do piso.

Sobre o possível veto ao reajuste anual do piso salarial, a deputada disse que, se confirmado, irá continuar defendendo a medida, mas que considera a sanção do piso já um avanço. “A vitória pode ser em etapas”, afirmou.

A CNM (Confederação Nacional dos Municípios), por sua vez, disse ser contra a criação de um piso sem indicação de fonte de custeio. “Além disso, a CNM questiona um piso nacional sem que se considere as realidades locais”, afirmou, por nota.

A entidade se mobilizou intensamente junto aos parlamentares e a integrantes do governo para tentar barrar a medida, que contraria interesse de gestores municipais.

 

Bahia Notícias 

Estão abertas 350 vagas gratuitas para cursos de Empreendedorismo em Petrolina

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A Prefeitura de Petrolina, através de uma parceria com o Colégio Agrícola Dom Agostinho Ikas, da Universidade Federal Rural de Pernambuco (UFRPE), está disponibilizando 350 vagas gratuitas para cursos de Empreendedorismo por meio do projeto do Governo Federal ‘Qualifica Mais Progredir’.

As inscrições iniciam nesta quinta-feira (04) e seguem até o dia 12 de agosto, das 7h às 13h, na Secretaria Executiva de Juventude, Direitos Humanos, Mulher e Acessibilidade. São necessários os seguintes documentos com cópias: RG, CPF, Comprovante de Endereço, Comprovante de Escolaridade, Comprovante de cadastro no CadÚnico e Reservista (para alunos do sexo masculino).

A secretária executiva de Juventude, Direitos Humanos, Mulher e Acessibilidade da Secretaria de Desenvolvimento Social e Direitos Humanos (SEDESDH), Rosarinha Coelho, informa que as vagas são destinadas para pessoas a partir de 18 anos que estão inseridas no Cadastro Único. “Essa é uma ótima oportunidade para aprender e ainda ganhar uma renda extra. Nosso objetivo é capacitar tanto os jovens que estão em busca do primeiro emprego como também pessoas que estejam desempregadas e queiram se qualificar para voltar ao mercado de trabalho”, destacou.

Os cursos de Empreendedorismo possuem carga horária de 160h e os participantes receberão bolsa no valor de R$ 10 por dia de frequência. As aulas estão previstas para iniciar dia 22 de agosto e acontecerão à noite, nas seguintes localidades:

– Bairro São Gonçalo: 120 vagas

– Bairro José e Maria: 105 vagas

– Bairro Dom Avelar: 100 vagas

– Escola Social de Qualificação Profissional (Cohab Massangano): 25 vagas

– Serviço:

Inscrições: de 04 a 12/08

Horário: das 7h às 13h

Local: Secretaria Executiva de Juventude, Direitos Humanos, Mulher e Acessibilidade (Av. Gilberto Freire, S/Nº, Vila Mocó)

Telefone para contato: (87) 3862-1508.

 

 

Ascom

18º Forró do Vaqueiro de Sobradinho-BA: “Vamos realizar a maior festa de todos os tempos”, garante o prefeito Cleivynho Sampaio; evento acontece de 26 a 28 de agosto

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Após 2 anos suspenso, por conta da pandemia do novo coronavírus, está de volta o tradicional Forró do Vaqueiro de Sobradinho, no Norte da Bahia.

A 18º edição do evento, promovido pela Prefeitura de Sobradinho, através da Secretaria de Turismo, Cultura e Esportes, acontece nos dias 26, 27 e 28 de agosto, no Pátio de eventos Vaqueiro Brian.

Uma comissão formada pela gestão municipal, com a participação de representantes de todas as secretarias envolvidas na organização da festa, está empenhada em realizar o maior evento da história do Forró do Vaqueiro, que irá movimentar a cidade e toda região região do São Francisco.

Uma grande estrutura de palco, som e luz será montada para receber as grandes atrações da festa, que também contará, na programação do domingo (28), com café da manhã, desfile, missa e o Forró da Espora, em homenagem ao personagem maior do festa, o vaqueiro.

Centenas de vaqueiros e vaqueiras de toda região já estão confirmando presença nesta edição, que promete ser a maior de todos os tempos.

“Estamos engajados na realização do 18º Forró do Vaqueiro de Sobradinho, evento que já marca o calendário de festas do Norte da Bahia. Após 2 anos sem poder promover o evento, por conta da pandemia, estamos entusiasmados e focados em realizar a maior festa de todos os tempos. Já posso garantir que será um sucesso de público, organização, segurança e animação. Estamos desenhando a grade de programação, com grandes atrações nacionais, e também com a prata da casa. Ao longo dos próximos dias, vamos divulgando os artistas que estarão conosco nesta festa, mas já posso adiantar o grande Tarcísio do Acordeon, Arreio de Ouro, banda Mala 100 Alça e Ray Saia Rodada. Convidamos a população da região para já se agendar e vir nos dias 26, 27 e 28, para a capital da vaqueirama, porque Sobradinho sabe receber e realizar grandes festas”, disse o Prefeito Cleivynho Sampaio.

As forças de segurança, Polícia Militar, Polícia Civil, Guarda Municipal, Polícia Rodoviária e Corpo de Bombeiros, parceiras do evento, vão garantir a tranquilidade do evento, que “se destaca em toda região por ser um evento estruturado, com grande participação popular e sem qualquer registro de violência”, ressaltou o prefeito.

“Já adiantamos o nosso agradecimento as forças de segurança e a todos os parceiros que estão imbuídos em realizar, juntamente com a gestão municipal, um evento grandioso, em organização, atrações e tranquilidade, como o povo de Sobradinho merece”, finalizou Cleivynho.

Ascom PMS