O Ministério Público da Bahia vai lançar, na próxima terça-feira (9), uma cartilha digital com orientações para pessoas envolvidas em casos de violência doméstica. As orientações sobre como agir em casos de violência doméstica serão lançadas pelo MP em parceria com instituições parceiras.
A cartilha irá apresentar respostas a diversas perguntas sobre o tema, e visa fortalecer a rede de apoio a pessoas envolvidas em casos de violência doméstica. Durante o primeiro semestre de 2022, o MP denunciou mais de 13 mil casos de violência doméstica contra a mulher à Justiça.
O material apresenta conceitos da Lei Maria da Penha e esclarece para quem vale a lei q quem pode ser considerado agressor, por exemplo: “uma mulher que agride sua companheira em relações homoafetivas, mesmo morando em casas separadas, comete o crime”. Outro assunto abordado pela cartilha é o machismo.
“Ela é um instrumento abrangente, com orientações práticas, apresentação de noções jurídicas e de socorro psicológico e social”, afirma seu idealizador, o promotor de Justiça André Garcia.
A cartilha será divulgada e ficará disponível no site do Ministério Público, nas redes sociais da Instituição e poderá ser baixada através de QR Code disponibilizado em cartazes.
Redação PNB
