Ministras do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) determinaram recentemente algumas decisões sobre a veiculação de materiais e informações falsas referente aos candidatos à presidência, o ex-presidente Lula (PT) e Ciro Gomes (PDT).
Entenda os casos:
Ciro Gomes e agressão contra mulheres
A ministra Cármen Lúcia, do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), determinou, em decisão assinada ontem (5), que a rede social Instagram remova em até 48 horas um vídeo que associa o candidato à Presidência Ciro Gomes (PDT) à agressão física contra mulheres.
Na publicação, Ciro aparece dançando uma marcha de carnaval cuja letra diz: “Vou começar a bater em mulher”. Em representação, o PDT alegou que a montagem faz alusão a uma suposta agressão sofrida pela ex-mulher de Ciro, a atriz Patrícia Pillar, há mais de 20 anos.
O partido disse que “a referida fake news é sempre ressuscitada, de forma ardilosa e vil, em períodos eleitorais” e frisou que a própria atriz já desmentiu inúmeras vezes a ocorrência de qualquer violência de Ciro contra ela.
Em sua decisão, Cármen Lúcia escreveu que não há elementos que apontem a suposta agressão insinuada pela publicação no Instagram. “Neste caso, não são críticas políticas ou legítima manifestação de pensamento. O que se tem é clara mensagem ofensiva à honra e à imagem de pré-candidato à Presidência da República”, escreveu a ministra.
Além de determinar a remoção do conteúdo, a ministra ordenou a empresa responsável pelo Instagram a informar todos os dados do perfil que fez a publicação.
Lula e Suzane Von Richthofen
A ministra do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) Maria Cláudia Bucchianeri ordenou que o Twitter remova diversas postagens que associam o presidenciável Luiz Inácio Lula da Silva a Suzana Von Richthofen, que foi condenada pelo assassinato dos próprios pais.
A magistrada atendeu a pedido da coligação Brasil da Esperança, da qual faz parte a candidatura de Lula à Presidência. Na publicação que circula no Twitter, ele aparece em uma foto ao lado de uma mulher vestida de vermelho com o rosto de Richthofen inserido por montagem.
A coligação destacou que a publicação resultou numa alta 120% nas buscas pelos termos Lula e Suzane Von Richthofen, embora diversas agências de checagem já tenham desmentido a imagem e confirmado que a pessoa na foto é, na verdade, a ex-assessora parlamentar Patrícia Lélis.
Bucchianeri escreveu que a publicação possui o “deliberado propósito de induzir o eleitor a erro e de desconstruir a imagem de determinada candidatura a partir de conteúdo indubitavelmente mentiroso”.
Ela ordenou que o Twitter remova as publicações em 24 horas de oito perfis diferentes, bem como que forneça os dados de acesso, registro e endereço de IP de quem publicou a imagem, de modo a identificar os responsáveis por disseminar a desinformação.
Igrejas
Em outra representação, a ministra Cármen Lúcia, do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), determinou a remoção de publicações que associam Lula à invasão de igrejas e à perseguição de cristãos. Uma das postagens foi feita no perfil verificado do deputado Eduardo Bolsonaro (PL-SP) no Twitter.
Em sua decisão, a ministra afirmou que as postagens “não são críticas políticas ou legítima manifestação de pensamento. O que se tem é mensagem ofensiva à honra e imagem de pré-candidato à Presidência da República, com divulgação de informação sabidamente inverídica”.
Ela determinou que as redes sociais Twitter, Facebook e Instagram removam as publicações em 48h. Ela também fixou multa de R$ 50 mil caso posts do tipo voltem a ser publicados.
Agência Brasil
